Normas sobre ocupação de espaços exteriores, caso de esplanadas, floreiras e vasos, e painéis ou avisos publicitários. Foram estes alguns aspetos da sessão de esclarecimento da Polícia Municipal de Braga, ocorrida, quarta-feira, um grupo de comerciantes da cidade, com lojas, restaurantes e bares, convocados para uma reunião pela Associação Empresarial de Braga (AEB) e pela Câmara Municipal.
Em declarações a O MINHO, a vereadora Olga Pereira disse que a PM tem uma função pedagógica, a de alertar os cidadãos e os operadores económicos sobre o Regulamento Municipal para o setor: “na última Noite Branca os agentes andaram de porta em porta junto de bares e lojas a entregar os editais sobre a festa com as normas a cumprir”, sublinhou.
Em nota de imprensa, a propósito, a AEB revelou que a reunião juntou os responsáveis municipais pela gestão do espaço público, os serviços jurídicos, a Polícia Municipal e mais de três dezenas de empresários do setor da restauração e similares. O encontro contou com a presença do Presidente da AEB, Daniel Vilaça, da vereadora Olga Pereira, da Comandante da Polícia Municipal, Andreia Parente, e de vários empresários do centro da cidade, “tendo-se revelado um espaço de colaboração e troca de ideias”.
Reforçar a cooperação
Daniel Vilaça, Presidente da AEB, destacou que “o objetivo passa por reforçar a cooperação entre os diferentes intervenientes, procurando soluções que promovam um ambiente mais dinâmico e eficiente em Braga”.
E acrescenta:” Discutiram-se medidas que permitam conciliar as atividades económicas com o usufruto do espaço público pelos cidadãos, especialmente no que diz respeito à realização de grandes eventos e à sua compatibilização com o comércio local.”
O debate foi bastante participativo, – diz, ainda- “proporcionando à Polícia Municipal a oportunidade de ouvir as preocupações dos empresários, nomeadamente no que toca à abordagem dos agentes no terreno. Por outro lado, os empresários puderam conhecer a perspetiva policial relativamente à aplicação da legislação e regulamentos vigentes.”
O organismo empresarial acrescenta que, “a presença dos representantes dos serviços jurídicos da Câmara também se revelou crucial, permitindo uma interação direta com as inquietações dos empresários.
“A AEB tem como um dos seus pilares a concertação com os agentes de desenvolvimento de Braga e da região. Estas reuniões são essenciais para reforçar a articulação, fomentar o diálogo e encontrar soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos. Este foi também mais um momento que proporcionamos ao Município e aos empresários para dialogarmos de viva-voz e cara a cara, para se esclarecerem dúvidas e oferecerem-se sugestões de melhoria”.
