O Executivo de vereadores da Câmara de Braga debate e vota, segunda-feira, em reunião de vereadores, uma proposta do PS que pede a criação de uma Central de Parttilha de Recursos e Ajudas Técnicas para o concelho, um espaço que possibilite a doação, armazenamento e redistribuição de equipamentos usados, mas em condições de serem reutilizados por novos utentes.
O documento salienta que se consideram produtos de apoio ou ajudas técnicas os dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos utilizados por pessoas com deficiência ou incapacidades, que previnam, compensem, atenuem ou neutralizem a deficiências e incapacidades e contribuam para uma melhor funcionalidade no seu dia-a-dia.
A proposta indica que, nestes equipamentos, se incluem, entre outros: Camas articuladas mecânicas ou elétricas; Colchões articulados; Canadianas; Andarilhos; Cadeiras de banho giratórias; Marquesas; Sofás hospitalares; e Resguardos.
“No concelho, no âmbito da atividade das IPSS’s, ocorrem casos isolados de doação de alguns equipamentos usados, não existindo uma estrutura, a nível municipal, que coordene a procura e oferta deste tipo de equipamentos, potenciado a criação de uma rede de partilha com vantagens ao nível da eficiência e da sustentabilidade ambiental, na promoção do bem-estar dos cidadãos”, refere a proposta.
Na opinião do PS, a Central de Partilha incentivará a comunidade bracarense a doar cadeiras de rodas (manuais ou elétricas), camas articuladas, canadianas ou andarilhos e outros produtos de apoio que já não são usados, assegurando que serão encaminhados para quem deles necessite.
E acrescenta: “As pessoas e as entidades são convidadas a doarem produtos de apoio que já não sejam usados, mas que podem ser reaproveitados e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida de outros que deles precisem no momento”.
O documento sugere, ainda, que, para concretizar a iniciativa, seja criado de um grupo de trabalho (Pelouro Ação Social e Saúde), uma plataforma online para inserção do material a doar e para inscrição dos doadores e das IPSS’s do concelho nesta Plataforma.
O Grupo de trabalho sinalizará, ainda, as crianças/jovens/ adultos com necessidades especiais através de articulação do Município com as Juntas de Freguesia da cidade e entidades do terceiro Setor e criará mecanismos de reconhecimento dos doadores, por exemplo, através da identificação de uma rede de beneméritos.
Desenvolvimento sustentável
No preâmbulo da proposta, o PS evoca a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas, em 2015, que “define as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030 e procura mobilizar esforços globais à volta de um conjunto de objetivos e metas comuns”.
No âmbito desta agenda, – diz ainda – “sobressai a preocupação com a reutilização como instrumento de proteção do ambiente, baseada na ideia de que prolongar a vida útil de um equipamento usado permite travar a extração de materiais e gerir com maior eficiência os recursos disponíveis, redistribuindo-os. A sua conjugação com o princípio “Se já não precisa de ajuda, ajude outros que precisam”, suscita assim a possibilidade de, no âmbito de determinados recursos e ajudas técnicas, incentivar a sua doação e fomentar a sua reutilização”.
