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Braga

Braga perde 2 milhões de receita com descida das taxas de IMI e IRS

Taxas descem desde 2013, nota Ricardo Rio

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Foto: Joca Fotógrafos / O MINHO

O Município de Braga vai descer, em 2022, as taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de IRS (Imposto sobre o rendimento singular), uma diminuição que acarreta uma perda de receita de dois milhões de euros para os cofres camarários.

A taxa de IMI desce de 0,34 por cento para 0,33, enquanto que a de IRS baixa de quatro para 3,75 por cento. A taxa da derrama – que incide sobre os lucros das empresas – mantém-se: 0,1% para as que têm um volume de faturação inferior a 150 mil euros por ano e 1,5 % para os que faturam mais do que esse valor.

A proposta do Executivo vai ser debatida e votada esta segunda-feira na reunião de Câmara, que vai decorrer, de forma descentralizada, na freguesia de Vimieiro.

“Entendo que esses dois milhões ficam melhor empregues na carteira das famílias do que nos cofres da autarquia”, afirmou Ricardo Rio a O MINHO, lembrando que desde que assumiu funções como Presidente de Câmara em 2013, todos os impostos municipais baixaram, alargaram-se os benefícios nos serviços municipais para diferentes franjas da população, baixaram ou ficaram congelados os preços dos transportes e da água”.

E acrescenta: “A Coligação Juntos por Braga baixou a Derrama,o IMI e o IRS. São muitos milhões de euros de que o Município abdica todos os anos face à sua receita potencial”.

Ricardo Rio recorda, a propósito: “quando, há alguns meses, a CDU avançou com nova proposta de baixa do IMI, segui o princípio que tenho respeitado desde que fui eleito: não anunciar descidas de impostos antes de atos eleitorais”.

Outros assuntos da reunião

Na reunião de vereadores, estão, ainda, em análise entre outros assuntos, o procedimento concursal para cinco postos na carreira de Técnico Superior da área jurídica; contratos de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, Direção-Geral de Cultura do Norte e Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais; propostas de fixação de taxas relativas ao IMI, IRS e Derrama; contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com diversas freguesias do Concelho e atribuição apoios financeiros.”

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