A passagem da propriedade do Palácio dos Biscainhos, em Braga, para as mãos do Estado representa “um momento determinante no processo de investimento e valorização nacional” daquele património, referiu hoje a Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
Em comunicado, a MMP sublinha que se trata de “um dos mais notáveis exemplares da arquitetura residencial portuguesa”.
“A passagem da propriedade para a Museus e Monumentos de Portugal permitirá reforçar o posicionamento do Palácio dos Biscainhos no contexto museológico nacional e internacional, criando condições para acelerar os investimentos previstos, garantir a preservação do património e potenciar a sua abertura plena ao público”, acrescenta.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a entrega ao Estado da propriedade do Museu dos Biscainhos, que até aqui pertencia à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado.
Em contrapartida, a CIM fica com os terrenos do Campus de Vilar, Recolhimento da Caridade e das Convertidas e Escola D. Luís de Castro.
O processo de negociação decorria desde 2017.
“Esta permuta permitirá regularizar a situação cadastral de vários edifícios, clarificar a tutela de intervenção pública e recuperar património que passará para a gestão da administração local, trazendo benefícios notáveis para a região do Cávado”, refere a CIM.
Acrescenta que este é “um marco relevante” para o reforço das competências locais na gestão do património, promovendo uma maior eficácia na utilização de recursos e uma valorização do território em benefício das populações.
O Museu dos Biscainhos reabriu ao público em maio, após uma empreitada de requalificação que significou um investimento de cerca de um milhão de euros.
Está instalado no Palácio dos Biscainhos, fundado no século XVII e transformado na primeira metade do século XVIII.
Em 1978, o palácio foi convertido em museu.
O palácio, os jardins barrocos e as suas coleções revelam o quotidiano da nobreza setecentista e dos outros habitantes do espaço, como capelães, criados e escravos.
A exposição permanente permite o conhecimento contextualizado de coleções de artes decorativas (mobiliário, ourivesaria, cerâmica, vidros, têxteis, metais), instrumentos musicais, meios de transporte, gravura, escultura/talha, azulejaria e pintura, entre o século XVII e o primeiro quartel do século XIX.
O edifício está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1949.