O Ministério Público (MP) de Braga acusa quatro indivíduos por crimes de corrupção e burla qualificada num caso em que um dos arguidos,”conhecido empresário da noite”, pagou 50 mil euros a um funcionário judicial, que se fazia passar por procurador, para o tirar de prisão domiciliária.
De acordo com despacho de 23 de janeiro deste ano, dois dos arguidos estão acusados – um a título de autoria, e outro de cumplicidade – da prática de um crime de corrupção activa agravada, na forma tentada. Os outros respondem por um crime de burla qualificada, consumada.
Ao que O MINHO apurou, o arguido que se faria passar por procurado era um funcionário judicial perto da reforma Abel Lages, o que levou, inclusive, a buscas da Polícia Judiciária no Tribunal da Póvoa de Lanhoso, em maio de 2021.
Na altura fonte da PJ adiantou que “o funcionário em causa alegadamente comprometeu-se conseguir uma alteração de uma medida de coação”.
Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria Geral Distrital do Porto, o MP considerou indiciado que o arguido acusado de corrupção ativa estava em prisão domiciliária no âmbito de um processo criminal. “Este, lamentando-se de tal situação”, comentou “com o outro arguido acusado de corrupção activa a título de cumplicidade, o qual se predispôs a pô-lo em contacto com um amigo, que tinha outro amigo, pretensamente procurador, que poderia resolver-lhe a situação”.
Através desta intermediação, o suspeito que estava em prisão domiciliária, em fevereiro de 2020, entrou “em contacto com os outros dois arguidos, a um dos quais se atribuía o estatuto de procurador, que o convenceram a entregar-lhes 50 mil euros com vista a conseguirem a alteração da medida de coacção a que estava sujeito”.
O indivíduo entregou o valor em duas tranches – uma de 20.000 e outra de 30.000 – sem que, contudo, a medida de coacção, que continuou a ser revista trimestralmente, fosse alterada.
Notícia atualizada às 13h52 com mais informação.