Custo das obras públicas subiu 25 a 30 por cento. A Câmara de Braga revogou hoje, na reunião do Executivo, com a abstenção do PS e da CDU, o concurso público para a empreitada do projeto ‘Eu já passo aqui’, (para aumento da acessibilidade e da segurança rodoviária junto às escolas), que havia sido aprovado na reunião de 31 de maio, mas lançou, de seguida, novo concurso com o valor-base de cinco milhões de euros. Ou seja, cerca de 25 por cento mais caro, 800 mil euros.
Tal deve-se, – diz a proposta camarária – à “exponencial subida dos preços dos materiais e da mão-de-obra contratada”, e ao “atraso nas entregas de materiais, o que prolonga o prazo das empreitadas”.
“Tanto em fase de projeto como em novas aberturas de procedimentos decorrentes de concursos desertos, verifica-se a necessidade a ajustar os preços bases às novas conjeturas e particularidades do mercado da construção”, nomeadamente “através do aumento dos respetivos preços bases na ordem dos 30% e/ou prazo de execução”.
A decisão de revogar o concurso é justificada com o facto de, nos últimos meses, alguns dos principais concursos públicos levados a efeito terem ficado desertos (sem propostas), facto que “deve-se essencialmente à conjugação cumulativa de distintos fatores não perspetivados e que surpreenderam todos os contraentes públicos”, sublinha a proposta.
Seis lotes
A empreitada ‘Eu já passo aqui!’, composta por seis lotes de intervenções, tinha sido lançada a concurso público por 4.248.387 euros (mais IVA). O novo concurso, hoje aprovado, já define um preço base revisto em alta, de 5.006.738 euros (mais IVA).
O ‘Eu já passo aqui!’ prevê a intervenção em 81 atravessamentos e a criação de 61 passadeiras ‘aéreas’ e inteligentes para aumentar a acessibilidade e a segurança rodoviária nos principais acessos às escolas.
O Lote 1 integra a zona do Largo do Pópulo e Praça do Município, e tem agora um preço-base de 876.344 euros.
O Lote 2, com o valor de 924.624 euros, contempla a Rua do Comendador Santos da Cunha, Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua Pedro Magalhães, Rua D. Diogo de Teive, Rua 25 de Abril, Rua Sá de Miranda e Rua Marcelino Sá Pires
Enguardas: pintura das paredes
A oposição trouxe à colação, o facto de, após a requalificação do bairro social das Enguardas feita pela empresa municipal BragaHabit, a zona ter ficado com duas realidades antagónicas: os blocos municipais estão rejuvenescidos e com as paredes pintadas, enquanto que outros ao lado, propriedade do Estado ou de privados, apresentam um aspeto degradado.
A este propósito, Rio disse que, a partir de setembro, a BragaHabit irá assumir a pintura exterior das paredes dos imóveis estatais ou privados, trabalho que será feito de forma gradual.
Disse que a coexistência em alguns bairros de blocos municipais e privados como sucede no das Andorinhas, onde, por isso, não é possível apresentar um projeto de requalificação a fundos europeus.
Daí que – vincou – o Município vá recorrer a uma candidatura para melhoria da eficiência energética do bairro, o que permitirá requalificar, também, outros aspetos.