Uma mulher vai receber uma indemnização de 40 mil euros devido ao facto de o marido ter ficado com disfunção erétil após um acidente de viação na Estrada Nacional 101, entre Guimarães e Braga. O homem, que ia de mota quando foi abalroado por um carro que se despistou, já tinha recebido uma indemnização de 280 mil euros.
“Tendo o autor, de 50 anos, e em consequência das lesões causadas pelo acidente de viação, ficado a padecer de disfunção erétil de causa neurológica, a qual não permite ao mesmo ter relações sexuais naturais e espontâneas, só lhe sendo possível ter relações sexuais fazendo uma injeção intracavernosa com prostaglandina, tudo com repercussão na sua atividade sexual, tem-se como equitativa a indemnização de 40 mil euros a titulo de danos morais devida à mulher”, diz o acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, citado pelo Jornal de Notícias (JN).
Os juízes desceram, no entanto, de 50 – montante determinado pelo Tribunal de Braga – para 40 mil o valor a pagar pela seguradora à mulher, também demandante na ação cível.
O acórdão sublinha, a propósito que, “devido ao facto de ter ficado a padecer de disfunção erétil, não podendo ter, até ao final dos seus dias, relações sexuais naturais e espontâneas com a sua companheira o autor passou a ser acometido de um sentimento de ciúme em relação à sua mulher/companheira, o que se traduz em discussões. O que lhe causa a ela um grande desgosto e sofrimento”.
No que toca à indemnização de 280 mil euros (mais juros) ela decompõe-se em 180 mil a título de indemnização pela Repercussão do Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psíquica na atividade profissional/perda da capacidade geral de ganho, e em 100 mil por danos morais.
Ainda de acordo com o JN, o seguro ficou, ainda, obrigado a pagar ao motociclista o que despender em acompanhamento médico nas especialidades médicas de Urologia e Psicologia, ajudas técnicas e medicamentosas ‐ antidepressivos, regularizador do sono, prostaglandina ou injeção intracavernosa e analgésicos -, tudo tendo em vista superar as consequências físicas e psicológicas do acidente dos autos.
O caso remonta a maio de 2016. O motociclista seguia na sua faixa de rodagem e, numa curva, embateu com o carro que vinha em sentido contrário e que se despistou. O condutor e a seguradora assumiram a culpa.
A vítima sofreu múltiplos ferimentos e lesões traumáticas, tendo sido socorrido no local por uma viatura do INEM e transportado em plano duro e com colar cervical para a Urgência do Hospital de Braga, onde foi examinado, com o diagnóstico de politraumatizado, apresentando múltiplas lesões traumáticas”. Esteve dois meses internado.