O Ministério Público pediu no Tribunal de Instrução de Braga o pronunciamento para julgamento dos sete ucranianos, que estão acusados pelo Ministério Público de Braga do crime de incitamento ao ódio e à violência. O pedido, ocorrido, quinta-feira, durante o debate instrutório, foi subscrito pela advogada da assistente, a comerciante de origem russa negaram, ontem, em Tribunal terem ameaçado uma comerciante russa Natalya Sverlova. A decisão está marcada para abril.
Já os advogados de defesa, Miguel Brito e Rui Marado Moreira defenderam a não-pronúncia dizendo não haver provas da prática do crime, já que nenhum dos seus constituintes ameaçou ou atuou com violência quando, juntos, estiveram na loja da comerciante, em Braga.
Conforme O MINHO noticiou, perante o juiz de instrução, os arguidos disseram que entraram na loja , de nome Troika, na Rua Francisco Pereira Coutinho, em São Vicente e pediram para comprar os produtos ucranianos que ali estavam expostos, incluindo uma bandeira do país que se encontrava exposta na parede entre duas outras, uma da antiga União Soviética e outra da Federação Russa.
Afirmaram, ainda, que, como a dona, se negou a vendê-la, pediram-lhe que a retirasse, pedido que ela não aceitou. Garantiram, por isso, que não houve qualquer ato violento ou ameaça.
A acusação diz que, no dia 7 de março de 2022, às 13:00, e para se vingarem da invasão russa iniciada a 24 de fevereiro, foram à loja, entraram e disseram-lhe que era “uma p…!” e que deveria “voltar para a sua terra e deixar Portugal”. E ameaçaram queimar o espaço.
Nesse entretanto, entrou um casal de clientes, mas os arguidos disseram-lhes para nada comprarem, o que os levou a sair.
A seguir, tê-la-ão intimado a ajoelhar-se, “para a humilhar”, o que ela recusou, mas os arguidos ficaram durante 30 minutos, a insultá-la: “Es a p… do Putin! És um lixo! Temos de vos matar a todos e também ao Putin! “.
A acusação sublinha, ainda, que, 15 minutos depois de o grupo abandonar a loja, um dos arguidos postou no facebook, um vídeo em que se via a vítima e passagens do ocorrido na ocasião. O que levou a que fossem postados novos insultos, entre os quais o de “vou-te matar! E vou-te queimar a loja!”.
Defesa contesta
No processo, os dois advogados argumentaram que o crime de discriminação não tem sentido. “É de uma grande insensibilidade que se acuse pessoas que foram protestar contra a presença de objetos de propaganda soviética, dias depois da invasão russa”, salientou o primeiro.
Dizem que os arguidos pediram para comprar os artigos de propaganda soviética,” que comparam à dos nazis e que devia ser proibida”, mas que a dona se recusou a vendê-los: “Alguns, como um objeto de cerâmica com íman, tinham a bandeira soviética em cima do mapa da Ucrânia”.
Rui Marado Moreira diz que, a acusação revela “grande insensibilidade” e que o magistrado parece ignorar o que foi o estalinismo para a Ucrânia e o chamado Holodomor, a morte pela fome de três milhões de pessoas.
O advogado sustenta, também, que a acusação está mal fundamentada pois diz que os sete arguidos insultaram e ameaçaram a alegada vítima, mas não indica quem fez o quê, ou seja, quem foi o autor das frases.
Loja ucraniana a 30 metros
Na mesma zona, apenas a 30 metros, existe uma loja explorada por ucranianos, que também vende produtos dos dois países. As relações entre ambas são boas.
O processo conta com duas testemunhas de acusação: o agente da PSP que se deslocou ao local e uma outra imigrante de origem russa que entrou na loja aquando dos acontecimentos.
