Braga: Ministério Público investiga poluição no rio Este

Ambiente
Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Braga abriu um inquérito-crime para investigar uma descarga poluente despejada para o rio Este através de uma conduta de saneamento obstruída, cuja responsabilidade é da AGERE, uma empresa maioritariamente participada pelo município de Braga. As águas residuais contaminaram o recurso hídrico e dizimaram centenas de peixes, enquanto a gestão da empresa acusa terceiros de “sabotarem” e “entupirem” aquele coletor da rede de águas residuais.

A descarga vitimou centenas de peixes e obrigou à reintrodução de vida animal no curso de água. A contaminação danosa para a biodiversidade do rio aconteceu no dia um de setembro e consequentemente a empresa municipal emitiu um comunicado institucional, que justificou a ocorrência com a obstrução deliberada e “criminosa” de um coletor de saneamento de águas residuais instalado na freguesia de São Pedro de Este; o episódio narrou-se durante a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2020.

O MINHO apurou através da procuradoria do Ministério Público de Braga que decorre um inquérito-crime coordenado pela terceira secção do Departamento de Investigação e Ação Penal, pois a contaminação do recurso hídrico poderá corresponder a um crime ambiental. A brigada verde da Guarda Nacional Republicana, SEPNA, elaborou o auto de notícia relativo ao sucedido.

A descarga foi provocada pelo vazamento de águas residuais de um coletor com seis metros de altura, mas obstruído por entulho de materiais utilizados na construção civil, o coletor outrora entupido é atravessado, por uma das principais condutas da rede de águas residuais da cidade.

As condutas são responsabilidade da AGERE, uma empresa dotada de participações públicas e privadas, por isso O MINHO contactou com Rui Morais, gestor da empresa municipal, que afirma: “Na altura fizemos uma queixa contra terceiros perante essa sabotagem, é uma situação que era expectável, por a conduta ser nossa”.

“Sabemos que foi por aquela conduta que é da AGERE, mas o que causou não foram efeitos normais, foi algum ato que provocou o transbordo ou o entupimento de uma conduta com um diâmetro considerável, porque transporta praticamente todo o saneamento da cidade até à ETAR de Frossos”, adianta Rui Morais a O MINHO.

“As entidades estão a investigar, e os próprios gestores da PRIO prontificaram-se a entregar as filmagens, agora está no âmbito da investigação e o inquérito tem de ser feito”, afirma o gestor politicamente afeto ao PSD, para reforçar: “Esperamos que (o inquérito) seja mesmo feito para tentar descobrir quem foi que provocou aquela situação”.

“Aquilo são cerca de 6 metros de altura, onde foi descoberto o entulho, com esta cubicagem só um ato de sabotagem, criminoso, levaria a isso”, acrescenta.

A AGERE não foi contactada para prestar testemunhos ao Ministério Público, mas Rui Morais afirma que a empresa é o principal interessado em “que seja descoberto”, pois “este inquérito também surge da nossa denúncia”.

 
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