O Executivo Municipal de Braga fará aprovar amanhã, em reunião de Câmara, a estratégia do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular 2021/2022 com vista à concretização de acordos de colaboração tripartidos para as escolas de todo concelho, foi hoje divulgado.
A autarquia optou por dar sequência a este modelo organizativo, devendo para tal estabelecer protocolos com cada um dos Agrupamentos de Escolas ou escolas não agrupadas, e diferentes entidades promotoras e parceiras para este projeto.
A Câmara liderada por Ricardo Rio (PSD) destaca o “forte investimento que o Município de Braga tem vindo a assumir ao longo dos últimos anos no setor da Educação, em todo o concelho de Braga, mas cuja componente de financiamento por parte do MEC é maior parte das vezes diminuta, senão mesmo nula”.
“Um dos exemplos disso mesmo é o Programa Municipal de Enriquecimento Curricular, cuja comparticipação por parte do Ministério é inferior a metade do investimento a realizar”, aponta a autarquia.
“Atribuição apoios financeiros para mais e melhor Educação”
À associação Hypatiamat, a Câmara de Braga irá atribuir 10.000 euros, apoio que se destina a apoiar um programa de combate ao insucesso escolar, na disciplina de matemática, através de recursos para o ensino da matemática para o primeiro ciclo do ensino básico.
Desenvolvendo a sua atividade através da disponibilização de recursos para professores e alunos do 2.º e 4.º anos de escolaridade para a exploração do currículo de matemática através de aplicações multimédia de conteúdos e aplicações de jogos no âmbito de medidas de suporte à aprendizagem da matemática.
“Verifica-se que esta parceria, com cinco anos, existente entre o Município de Braga e a Associação Hypatiamat, que a componente de cálculo mental é uma das áreas com resultados mais promissores”, aponta a autarquia.
Já o Agrupamento de Escolas de Maximinos irá beneficiar de um apoio de cerca de 2.700 euros, valor este destinado ao apoio do transporte de alunos do ensino artístico de Dança.
“O ensino articulado da Dança é um dos pontos fortes do Agrupamento de Escolas de Maximinos, sendo o único Agrupamento do concelho de Braga que oferece este tipo de ensino, em parceria com a Escola de Dança Ginasiano, de Vila Nova de Gaia, entidade certificada pelo MEC”, por ler-se na nota de imprensa.
Aprovado suplemento de penosidade e insalubridade para assistentes operacionais
O Executivo Municipal de Braga aprovará de igual modo, na sua reunião de amanhã, dia 14 de Junho, a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, a profissionais na carreira geral de assistente operacional.
A atribuição deste suplemento será de valor igual a 15% da remuneração base diária destes profissionais, correspondente ao nível de alto risco.
Aprovado o suplemento de penosidade e insalubridade o mesmo entra em vigor com efeitos retroactivos à data de 1 de Janeiro de 2021.
Este suplemento, que decorre de obrigação legal por imposição da Lei do Orçamento de Estado para 2021, será aplicado a estes trabalhadores por desempenharem funções em contexto de “recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do saneamento, dos procedimentos de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas em condições de que resulte comprovada sobrecarga funcional que potencie o aumento da probabilidade de ocorrência de lesão ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde”.