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Braga

Braga: Grupo criminoso acusado de legalizar “largas dezenas” de brasileiros

Crimes terão sido cometidos com ajuda de advogada

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Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério Público (MP) acusou 13 arguidos, incluindo uma advogada, de pertencerem a um grupo criminoso, cujos alegados líderes têm morada em Braga, que legalizou “largas dezenas de cidadãos brasileiros” com recurso a documentos forjados, cobrando 17 mil euros por cada atribuição de nacionalidade portuguesa.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, pelo menos desde meados de 2015 e até finais de 2019, 12 dos arguidos organizaram-se e criaram um esquema fraudulento, com o objetivo de “obter avultados lucros económicos com a tramitação e instrução de pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa a cidadãos de origem brasileira, recorrendo, para isso, à fabricação dos documentos exigidos pela lei”.

Doze dos arguidos (10 homens e duas mulheres), com idades entre os 27 e os 55 anos, são de nacionalidade brasileira, exceto a advogada, portuguesa, de 40 anos, que recebia os “clientes” nos escritórios que tem em Lisboa e na Póvoa do Varzim.

“A organização assim formada por aqueles arguidos desenvolveu uma atividade relativamente complexa pelo menos ao longo de quatro anos, compreendendo a angariação de cidadãos brasileiros residentes quer no Brasil, quer já, e em situação irregular, no Reino Unido, [nos] Estados Unidos da América, [no] Canadá e [na] Holanda, dispostos a pagar avultadas somas monetárias, com vista à atribuição da nacionalidade portuguesa”, refere a acusação.

O MP conta que “através da atuação organizada dos ora arguidos e seus companheiros, um elevado número de cidadãos brasileiros tem vindo a beneficiar, ou a tentar beneficiar, da atribuição da nacionalidade portuguesa”, a troco de 17 mil euros (20.000 dólares) por processo de atribuição da nacionalidade”.

O Ministério Público sublinha que “as somas monetárias cobradas a tais indivíduos foram divididas entre os arguidos, em função da participação de cada um no esquema”, acrescentando que “largas dezenas de cidadãos brasileiros obtiveram deste modo a nacionalidade portuguesa” durante mais de quatro anos.

De acordo com a acusação, a advogada “quis associar-se ao grupo com o objetivo de obter proventos económicos”, alegando os dois principais arguidos, ambos com morada em Braga, que a mesma “tinha influência sobre a atividade de determinados conservadores [Conservatórias], circunstância que estes invocaram aos indivíduos que os procuraram para obter a nacionalidade portuguesa”.

O esquema passava pela obtenção, pelos arguidos, de dados identificativos de cidadãos portugueses, os quais utilizaram múltiplas vezes, forjando-os e fazendo-os constar nas certidões de assentos de nascimento “pretensamente emitidas pelas autoridades brasileiras nas cópias certificadas de carteiras de identidade brasileiras e/ou nas páginas biográficas dos passaportes dos ‘clientes’ do grupo”, de molde a que da respetiva filiação e/ou avoenga (descendência) se demonstrasse serem filhos ou netos de cidadãos portugueses.

O alegado líder da organização criminosa, um dos dois arguidos que se encontram em prisão preventiva, está acusado de 122 crimes de auxílio à imigração ilegal, de associação de auxílio à imigração ilegal e de 122 crimes de falsificação de documento.

A advogada está acusada de três crimes de auxílio à imigração ilegal, de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal e de três crimes de falsificação de documento.

Os restantes arguidos estão acusados, ao todo, de cerca de uma centena de crimes de auxílio à imigração ilegal e de falsificação de documento, e de associação de auxílio à imigração ilegal.

Na acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) o MP pede ainda que seja aplicada a alguns dos arguidos a pena acessória de expulsão do território nacional.

Como seis dos arguidos estão em paradeiro incerto, o MP solicitou a emissão de Mandados de Detenção Europeu, com vista a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, assim que forem localizados e extraditados para Portugal, de forma a assegurar a sua presença em audiência de discussão e julgamento.

Braga

Marcelo vence em Braga com 61%. Ana Gomes tem 15% e André Ventura 10,17%

Eleições presidenciais 2021

Já está fechada a contagem dos votos em Braga, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa. Ana Gomes surge em segundo lugar, seguindo-se André Ventura. Marisa Matias fica em quarto.

Fonte: MAI

No concelho de Braga, Marcelo Rebelo de Sousa obteve 50.577 votos (61%), assumindo destacadamente o primeiro lugar, Ana Gomes em segundo, com 12.440 votos, André Ventura conseguiu 8.443 votos (10,17%).

Segue-se Marisa Matias, em quarto, com 3.172 votos (3,83%), Tiago Mayan, em quinto, com 3053 votos (3,68%), João Ferreira foi sexto, com 2936 votos (3,54%),  e Vitorino Silva somou 2304 votos (2,78%).

As freguesias do centro histórico da cidade, São Vicente, Maximinos, Sé e Cividade, São José de São Lázaro, São João do Souto e São Vítor ofereceram a Marcelo Rebelo de Sousa, 16.054 votos. Nas mesmas freguesias, Ana Gomes recebeu o apoio eleitoral, de 5.231 eleitores, ocupando o segundo lugar. André Ventura reuniu 2.901 votos ocupando o terceiro lugar.

Nas freguesias do centro histórico, os restantes lugares são partilhados, por João Ferreira, com 1.296 votos, Marisa Matias com 1.293 votos, Tiago Mayan com 1.202 votos e Vitorino Silva com 656 votos.

Nas freguesias suburbanas circundantes do centro histórico de Braga, de Ferreiros e Gondizalves, Nogueira, Fraião e Lamaçães, Real, Dume e Semelhe, as classificações de pódio mantêm-se: Marcelo Rebelo de Sousa reuniu 10.432 votos, Ana Gomes 2.793 votos e André Ventura conseguiu 1.823 votos.

Seguiu-se Tiago Mayan, com 753 votos, Marisa Matias com 675, João Ferreira com 572 e Vitorino Silva com 470.

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Braga

Já há resultados em mais oito concelhos do distrito de Braga (Ventura é 2.º em Fafe e Vila Verde)

Já estão fechadas as contagens dos votos nos concelhos de Vila Verde, Amares, Fafe, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Vizela, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa em todos os concelhos. Ana Gomes e André Ventura dividem segundo e terceiro lugar em diferentes locais. Também em Vieira do Minho e Terras de Bouro já se conhecem resultados, conforme noticiado anteriormente por O MINHO.

Resultados em Esposende. Fonte: MAI

Resultados em Póvoa de Lanhoso. Fonte: MAI

Resultados em Cabeceiras de Basto. Fonte: MAI

Resultados em Celorico de Basto. Fonte: MAI

Resultados em Fafe. Fonte: MAI

Resultados em Vizela. Fonte: MAI

Resultados em Amares. Fonte: MAI

Resultados em Vila Verde. Fonte: MAI

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Braga

Marcelo vence em Vieira do Minho e em Terras de Bouro (André Ventura em segundo)

Já estão fechadas as contagens dos votos nos concelhos de Vieira do Minho e Terras de Bouro, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa em ambos. André Ventura ficou em segundo nos dois concelhos, enquanto que Ana Gomes foi terceira.

Em Vieira do Minho, o atual Presidente conseguiu 2.951 votos (65,80%), seguindo-se André Ventura com 552 (12,31%). Ana Gomes ficou em terceiro, com 483 votos (10,77%), Vitorino em quarto (154 / 3,43%), Marisa Matias em quinto (133 / 2,97%), Tiago Mayan em sexto (108 / 2,41%) e João Ferreira em sétimo (104 / 2,32%).

Votaram 4.585 pessoas de entre 12.516 inscritos (36,63%).

Fonte: MAI

Em Terras de Bouro, o atual Presidente conseguiu 1.999 votos (67,58%), seguindo-se André Ventura com 419 (14,16%). Ana Gomes ficou em terceiro, com 242 votos (8,18%), Vitorino em quarto (107 / 3,62%), João Ferreira em quinto (88 / 2,97%), Marisa Matias em sexto (55 / 1,86%) e Tiago Mayan em sétimo (48 / 1,62%).

Votaram 3.053 pessoas de entre 6.709 inscritos (45,51%).

As projeções à boca das urnas das televisões apontam a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa, à primeira volta, nas eleições presidenciais realizadas hoje em todo o país, obtendo entre 55,6% a 62% dos votos.

As projeções dão Ana Gomes em segundo e André Ventura em terceiro.

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Tiago Mayan, Marisa Matias e João Ferreira encontram-se praticamente empatados, mas o liberal parece levar vantagem.

Tino de Rãs terá sido o menos votado.

Projeções das quatro estações televisivas

RTP

Marcelo Rebelo de Sousa: 57%-62%
Ana Gomes: 13%-16%
André Ventura: 9%-12%
Marisa Matias: 3,5%-5,5%
João Ferreira: 3,5%-5,5%
Tiago Mayan Gonçalves: 3%-5%
Vitorino Silva: 2%-4%

SIC

Marcelo Rebelo de Sousa: 55,5%-60,5%
Ana Gomes: 13,1%-17,1%
André Ventura: 10,1%-14,1%
João Ferreira: 3,3%-6,3%
Marisa Matias: 2,4%-5,4%
Tiago Mayan Gonçalves: 2,3%-5,3%
Vitorino Silva: 1,3%-3,3%

TVI

Marcelo Rebelo de Sousa: 56,4%-60,4%
Ana Gomes: 12,2%-16,2%
André Ventura: 9,9%-13,9%
Tiago Mayan Gonçalves: 2,3%-6,3%
Marisa Matias: 2,2%-6,2%
João Ferreira: 2,1%-6,1%
Vitorino Silva: 0,9%-4,9%

CMTV

Marcelo Rebelo de Sousa: 55,8%-60,6%
Ana Gomes: 12,7%-16,3%
André Ventura: 10,1%-13,7%
Marisa Matias: 3,1%-5,5%
Tiago Mayan Gonçalves: 3%-5,4%
João Ferreira: 2,9%-5,3%
Vitorino Silva: 1,6%-4%

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