Braga foi a cidade escolhida para a apresentação da primeira convocatória do programa INTERREG V-A Portugal-Espanha (POCTEP) 2014-2020, um instrumento comunitário de apoio a iniciativas de cooperação transfronteiriça entre os dois países, abrangendo os territórios de fronteira de que são exemplo o Norte de Portugal, a Galiza e Castela e Leão.
Na abertura da sessão, realizada esta quarta-feira, no Salão Medieval da Reitoria da Universidade do Minho, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, considerou o novo programa como uma”oportunidade de excelência” para reforçar o trabalho realizado ao longo dos últimos anos de supressão de fronteiras entre os dois países.
Segundo Ricardo Rio, Portugal e Espanha têm conseguido desenvolver projetos de referência internacional.
“Ainda recentemente, nos Open Days em Bruxelas, fomos citados como exemplo de boas práticas pelo sucesso alcançado nos projetos desenvolvidos em vários domínios, assim como pela própria governança dos programas”, afirmou.
No trabalho de supressão de fronteiras existem, ainda assim, “muitas oportunidades a explorar, com vista ao fomento da cooperação económica, da promoção turística, da valorização do património arquitetónico, histórico, imaterial ou ambiental”. Como explicou o Edil bracarense, do ponto de vista dos serviços de proximidade existe também a necessidade de captar apoios ao desenvolvimento de iniciativas pioneiras que respondam às preocupações das populações.
Ricardo Rio agradeceu o facto da CCDR-N e da Junta da Galiza terem escolhido Braga como palco desta iniciativa, realçando o facto da cidade ser a sede do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, “um dos projetos mais emblemáticos da cooperação entre Portugal e Espanha”. Por outro lado, destacou o autarca, Braga acolhe também a presidência do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e é uma “cidade que, no domínio empresarial, tem dado um contributo muito positivo para o fortalecimento dos laços de cooperação entre os dois países”.
A agenda da sessão centrou-se na estratégia do novo programa, na apresentação das estratégias regionais e na forma de submeter candidaturas à aplicação Coopera 2020, que ficará disponível no final do mês.
Carlos Neves, vice-presidente da CCDR-N, explicou que o novo programa possui uma dotação global de 288 milhões de euros. Com este programa de cooperação entre as regiões portuguesas e espanholas, os municípios, as suas instituições públicas e privadas e, agora também, os empresários podem construir redes de cooperação e apresentar candidaturas em áreas prioritárias como a Inovação, o Ambiente e Sustentabilidade, e na transferência de conhecimento e investigação para o tecido socioeconómico.
Aquele responsável alertou, contudo, para a necessidade dos projetos a apresentar terem que seguir o referencial estratégico delineado pelo Norte de Portugal e Galiza.