Burla qualificada e falsificação de documentos. São estes os crimes imputados pelo Ministério Público de Braga a três empresários, de Vila Flor, no distrito de Bragança, e a uma sociedade comercial, a Sebelcaturis Animações – de que eram sócios – e que terão burlado quatro gestores do grupo empresarial DST, de Braga, em 1,2 milhões de euros.
Em causa um financiamento irregular, de 1,2 milhões de euros, obtido junto da Caixa Geral de Depósitos, para a construção de um hotel e de um parque aquático, em Torre de Moncorvo, Bragança.
O projeto, lançado em 2013, teve apoio de 5,7 milhões de euros do Instituto de Turismo de Portugal. O total de despesas elegíveis era de 4, 99 milhões, a transferir entre julho de 2013 e junho de 2014, depois de comprovada a elegibilidade das despesas. Só que – diz a acusação – este organismo acabou por reter parte da verba, por ter concluído que, noutros contratos de incentivo em que o gestor e a firma estavam envolvidos, “foram consideradas irregulares algumas das despesas apresentadas”.
“Sem recursos para pagar à sociedade que estava a construir o empreendimento, a DST, de Braga”- continua a acusação – , o proprietário convenceu o banco de que tinha a receber 1,1 milhões do Instituto, e conseguiu 1,2 milhões”.
Pelo meio, falsificou a assinatura de um gerente bancário e fez o mesmo com papel timbrado da CGD para ludibriar o banco e a construtora.
“Fizeram saber que a sociedade arguida ainda tinha a receber 1,183 milhões do Turismo, mas que esta verba só lhes seria entregue quando demonstrassem terem pago à construtora”, diz o MP, acrescentando que, “assim, lograram obter 1, 2 milhões, da CGD, como financiamento avalizado, que serviria para solver a dívida à DST, no pressuposto de que seria pago com os fundos que teriam a receber do Instituto”.
A acusação concluiu que, “como o Instituto não pagou, o que os arguidos sabiam que iria suceder, e como a Sebelcaturis animações não tinha capacidade financeira, o pagamento do financiamento recaíu sobre os avalistas”.
