Neste Artigo
ARTIGO DE OPINIÃO
Mário Queirós
Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior
Sérgio Gomes
Dirigente da Iniciativa Liberal e Doutorando em Engenharia pela Universidade de Santiago Compostela
Ponto de Partida
Certamente que todos nós advogamos uma gestão pública que se eleve pelo total respeito aos princípios de lisura e ética. Mas também advogamos a defesa dos 5 P(ilares) essenciais para assumir o compromisso de desenvolvimento da cidade de Braga, e imprescindíveis para o liberalismo:
- Estado de Direito
- Economia e Mercado livres
- Direito de escolha do Indivíduo
- Sustentabilidade das Contas Públicas
- Descentralização do Estado nas decisões
Por conseguinte, para a cidade de Braga, precisamos de renomear os famosos 5 P (Pês). Vamos então deixar a descrição das novas Pedras angulares para que o desenvolvimento da nossa cidade não se torne num “navegar à vista”.
Proporcionalidade: o 1º compromisso
Tal como já tivemos oportunidade de ler e ouvir, libertámo-nos recentemente de grandes pesos orçamentais herdados da gestão do Partido Socialista, nomeadamente das despesas do Estádio Municipal (sim, já lá vão mais de 20 anos e só agora nos libertámos disto) e, mais em breve, da SGEB. Os encargos com estes desvarios do PS estão a libertar avultadas verbas do Orçamento da Câmara. Por isso, é racional pensar que deveremos alocar estas grandes fatias de forma proporcional na redução de impostos e taxas e no aumento de despesa saudável e equilibrada. Isto significa aliviar o bolso dos Bracarenses, sem descurar a necessidade da despesa pública.
Aqui chegados, percebemos que um compromisso de desenvolvimento significa que devemos refletir na Parcimónia: o segundo P.
Parcimónia: o 2º compromisso
Como se deve gerir o maior orçamento Municipal de sempre, com uma previsão de 245 Milhões de euros para 2025?
A resposta é: Com gestão criteriosa e definição de prioridades claras.
Grande parte das críticas que este executivo recebeu foram apontadas aos orçamentos de festas e festinhas. Por isso, é de esperar que venham a ser publicados todos os estudos de retorno económico para um entendimento dos verdadeiros impactos de cada evento de animação. Naturalmente, o executivo deverá definir uma percentagem para eventos, tendo um orçamento que varie e beneficie de uma melhor ou pior gestão dos recursos públicos.
Isto é essencial, pois temos de ter sempre presente que um euro gasto em festas e festinhas é um euro que não vai poder ser usado no apoio na saúde e doença dos mais necessitados. Vamos ter de ser capazes de fazer essa escolha tendo em conta as prioridades dos bracarenses.
Plano Diretor Municipal: o 3º compromisso
Como sabemos, o instrumento de maior importância para o desenvolvimento de uma cidade é o planeamento. Perspetivar o futuro, antecipando as soluções que aplacarão os problemas do amanhã, pode parecer um exercício de adivinhação. Mas é aí que se encontram os visionários. Tal como dissemos num artigo já publicado, a falta de habitação é um dos grandes desafios a que urge dar resposta com medidas claras que fomentem a oferta, e de novo tornem possível ser bom viver em Braga.
A par disso, apostar nas acessibilidades e nos parques industriais é caminho crucial para a criação de riqueza municipal. Basta que atalhemos os prazos e se esclareçam as opções do PDM, deixando bem claros os esclarecimentos a suspeitas catalisadoras de mais atraso e desconfiança dos investidores.
Planeamento: o 4º compromisso
Para que o tecido social e intergeracional seja cosido com linhas resistentes, teremos de abranger toda a população. Por outro lado, devemos obviar a que as medidas sejam capazes de gerar equilíbrios e combater favorecimentos a alguns setores ou atividades.
Do Ambiente à Cultura, da Ação Social às obras públicas, do Património à manutenção de infraestruturas, a Câmara Municipal deve respeitar os planos plurianuais que atendam a muitas necessidades e não se cedam a pressões eleitoralistas.
Previsão: o 5º compromisso
Como é lógico, para termos boa execução precisamos de bons projetos e orçamentos. Ter várias obras com derrapagens inexplicadas ou mal-entendidas pela população, deve merecer redobrados cuidados.
Devemos adotar medidas de transparência e realizadas publicações regulares e detalhadas dos erros e omissões e trabalhos a mais de todas as obras públicas para reforço da confiança da população. Como é natural, em nome da transparência, esta informação deve estar disponibilidade de uma forma rápida e acessível, à distância de um único clique.
Concluindo: os compromissos de desenvolvimento de Braga
Assumindo o compromisso de desenvolvimento de Braga destes 5 P(ilares), é certo e sabido que teremos um futuro de compromisso para com as populações.
Tal como disse Kamala Harris num discurso recente “na nossa nação, devemos lealdade não a um presidente ou a um partido, mas à Constituição dos Estados Unidos, e lealdade à nossa consciência”.
No Liberalismo, apenas devemos lealdade aos nossos princípios.
Portanto, se o leitor quer mais liberdade e mais contas certas para Braga, aceite o desafio Liberal.
Já todos sabemos que a luta pela nossa liberdade vai exigir muito trabalho. Mas, como sempre dizemos, gostamos de trabalho árduo, o trabalho árduo é um bom trabalho. O trabalho árduo pode ser um trabalho alegre. E a luta pelo nosso país vale sempre a pena.
