O concelho de Braga foi novamente distinguido com o título de Autarquia Familiarmente Responsável, pela décima primeira vez, “reafirmando o seu compromisso com a implementação de políticas municipais focadas no bem-estar das famílias”, anunciou hoje o município.
A cerimónia de entrega da Bandeira Verde com Palma, referente ao ano de 2024, decorreu no dia 17 de outubro, em Coimbra.
Em comunicado, a autarquia refere que “esta distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, reforça o esforço contínuo da Câmara Municipal de Braga em promover iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos Bracarenses, com especial atenção para o apoio social e familiar”.
Pedro Soares, adjunto do presidente da Câmara de Braga, presente na cerimónia, sublinhou que é com “elevado sentido de responsabilidade que o Município recebe esta distinção pelo décimo primeiro ano consecutivo. Mais do que um reconhecimento, este título a confirmação de um compromisso inabalável que a nossa Autarquia tem para com as famílias bracarenses”.
Apoio às famílias como prioridade
No mesmo comunicado, é dito que o “executivo municipal tem vindo a implementar diversas medidas e políticas sociais inovadoras, como o Programa de Incentivo à Natalidade e à Adopção, que prevê a atribuição de 200 euros por cada criança nascida ou adoptada”.
“Na área da habitação, foi revisto o Regulamento de Apoio à Habitação, que alargou o acesso ao Regime Directo de Apoio ao Arrendamento (RADA) através da BragaHabit, beneficiando um maior número de famílias”, salienta a mesma nota.
Outras iniciativas incluem a redução dos tarifários de água e saneamento, adaptada ao número de pessoas por agregado familiar, e a oferta de manuais escolares. O apoio aos estudantes dos escalões A e B também foi reforçado, incluindo apoios ao transporte escolar, refeições escolares subsidiadas e a devolução da comparticipação do IRS.
Adicionalmente, o município implementou uma redução do IMI, incluindo o IMI familiar, e lançou o projecto Pimpolho, que visa prevenir a ambliopia em crianças do pré-escolar. O programa Braga a Sorrir oferece cuidados de saúde oral para os mais carenciados, enquanto a Teleassistência para idosos e os cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas proporcionam maior apoio a diferentes grupos.
Políticas sociais de largo alcance
Entre as várias medidas, a autarquia destaca ainda o programa BragaSol, que” apoia pequenas obras de requalificação em habitações degradadas, e as iniciativas que promovem a integração de comunidades imigrantes no concelho”.
“A diversidade de actividades culturais, desportivas e lúdicas destinadas aos cidadãos é igualmente parte integrante desta estratégia”, refere a nota.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, avalia a atuação das autarquias em 12 áreas diferentes, como o apoio à maternidade, educação, saúde, habitação, transportes, cultura e desporto
