O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu de cinco anos e seis meses de prisão efetiva para dois anos e seis meses, suspensos, a pena aplicada no Tribunal Judicial de Braga a uma mulher, que, em 2023, tentou matar o companheiro com uma faca.
Os juízes desembargadores consideraram que não houve homicídio qualificado na forma tentada, mas sim um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Na decisão, tiveram em consideração que Delfina, de 61 anos e sem antecedentes criminais, sofre de dependência alcoólica e, ainda, que foi num contexto de ingestão de bebidas alcoólicas que praticou os factos.
Acresce que “o seu companheiro já perdoou a sua atuação – tendo ela pedido perdão – pretendendo ambos retomar a vivência em comum, e que ele é a figura de suporte dela e lhe prestará o apoio necessário”.
O acórdão sublinha, ainda, que “a mulher está em reclusão desde julho de 2023, com comportamento ajustado, pelo que se entende que foi um ato isolado, permitindo formular um juízo favorável sobre a sua conduta futura, desde que seja acompanhada por um regime de prova, com incidência no tratamento da adição alcoólica, e sintomatologia depressiva inerente”.
13 anos juntos
Os dois viveram como os cônjuges durante 13 anos, partilhando leito, mesa e habitação.
A arguida era consumidora de bebidas alcoólicas, tomando concomitantemente medicação (antidepressivos e relaxantes), o que vinha a causar discussões entre o casal.
Assim, no dia 30 de junho de 2023, durante a tarde, a arguida foi ingerindo bebidas alcoólicas. Pelas 18:30, muniu-se de uma faca de ponta romba, cabo preto, com 10 centímetros (cm) de comprimento e lâmina em serrilha com 17 cm de comprimento e dirigiu-se à sala de jantar, onde ele se encontrava, e exibiu-lha.
De imediato, ele disse-lhe “Pousa a faca! Pousa a faca!”. E, ao verificar que ela não pousava, logrou retirar-lha da mão.
Então, ela apanhou outra faca que estava na mesa de jantar, com 22 cm de comprimento, e desferiu-lhe uma facada no peito, na parte superior do tórax, de imediato fugindo de casa pela janela.
Ferido, ele acionou a emergência médica, tendo sido assistido no local e transportado para a Urgência do Hospital de Braga, apresentando hemorragia incontrolável.
Como consequência direta, o ofendido sofreu dores e trauma torácico penetrante, com ferida incisa de natureza corto perfurante na região supra-mamária esquerda. O que determinou um período de doze dias para cura.
