A Câmara de Braga decidiu reforçar o Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética, com a expansão das áreas de intervenção e a introdução de novos critérios de elegibilidade, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a câmara refere que, com as alterações ao regulamento, em vigor desde sexta-feira, passam a ser elegíveis medidas como substituição de janelas e portas, isolamento térmico de coberturas, paredes e pavimentos, instalação de sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes e energias renováveis, incluindo painéis fotovoltaicos e bombas de calor.
Além disso, o programa abrange agora proprietários e arrendatários com contrato registado na Autoridade Tributária e que beneficiem da Tarifa Social de Energia Elétrica ou de Gás Natural.
Cada candidatura pode receber um financiamento até 2.500 euros, com possibilidade de apoio a 100% ou financiamento parcial, consoante a existência de outros apoios previamente obtidos.
O programa visa apoiar os cidadãos economicamente mais vulneráveis na implementação de medidas que promovam o conforto térmico e a eficiência energética das suas habitações.
As candidaturas passam a ser exclusivamente ‘online’, através do Balcão Digital do site da BragaHabit, “assegurando maior transparência e eficiência na atribuição dos apoios”.
Poderão ser submetidas a partir de 03 de fevereiro e até ao 31 de dezembro de 2025, ou até ao esgotamento da verba disponível.
Para este ano foi alocada ao programa uma verba de 300 mil euros, mas o município refere que podem ser lançadas novas edições “sempre que se justifique”.
Nos últimos dois anos, o programa já apoiou 367 famílias, num investimento superior a 905 mil euros.
