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Braga

Braga cria programa para ocupar crianças com necessidades especiais nas férias

Após protesto dos pais

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Foto: Divulgação / CM Braga

A Câmara de Braga vai criar um programa de ocupação de tempos livres, já a partir destas férias letivas de verão, para dar resposta a famílias com crianças com deficiência e necessidades educativas especiais, foi hoje anunciado.

A medida foi apresentada hoje pelo presidente da Câmara, Ricardo Rio, durante a reunião do executivo, depois de cerca de uma dezena de mães se terem queixado da falta de respostas para ocupação das pausas letivas dos filhos.

As mães sublinharam que o problema “não é de agora”, antes tem “imensos anos”, dando conta que, face à ausência de respostas, a única solução é deixarem de trabalhar.

“O concelho de Braga não está a dar respostas”, disse Helena Pereira, afirmando que o que se pretende não é uma solução apenas para estas férias de verão, mas sim para o ano inteiro.

Ricardo Rio lembrou que a Câmara de Braga já tinha criado um grupo de trabalho em articulação com o Instituto da Segurança Social para dar uma “resposta célere a esta problemática, que afeta muitas famílias bracarenses”.

“Esta é uma questão estrutural que não se cinge apenas aos períodos das férias escolares. Infelizmente, todos temos consciência de que as respostas que a sociedade dá a estes cidadãos são manifestamente insuficientes. Em primeira instância, estas respostas deveriam ser dadas pelo Estado central e sabemos que, neste particular, vai valendo o trabalho desenvolvido pelo tecido social e associativo e também pelos municípios através das respostas que vão sendo criadas”, referiu.

O presidente da Câmara acrescentou que o município de Braga tem vindo a articular com diversos parceiros sociais para, em conjunto, se encontrar uma resposta que acolha as crianças e jovens com necessidades específicas nos tempos não letivos.

No entanto, o autarca defende uma resposta “mais abrangente, mesmo que o financiamento por parte do Ministério da Educação não contemple estes apoios”, e lembrou o trabalho do município nesta área.

“Já no passado, alocámos mais recursos do que aqueles que constavam do nosso rácio de financiamento do Ministério da Educação, precisamente para apoiar este tipo de respostas. Sabemos que, mesmo assim, essa resposta é insuficiente e vamos desencadear medidas para dar respostas quer para os períodos de interrupção letiva, quer para o período de aulas, com a preocupação de criar uma solução duradoura e contínua”, garantiu.

Para dar resposta “efetiva” já neste verão, e com o objetivo de se apurar o número de vagas e as condições logísticas e humanas existentes, a autarquia reuniu com os pais e com as instituições particulares de solidariedade social do concelho que garantem uma resposta de Centro de Atividades de Tempos Livres e com perfil para acolher utentes com necessidades específicas.

Foi feito um levantamento junto das necessidades das crianças e da oferta que as instituições possibilitam.

A questão da falta de recursos humanos com formação específica nesta área será colmatada com recurso a uma bolsa de recursos humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

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