O Executivo da Câmara Municipal de Braga é chamado, esta segunda-feira, na habitual reunião quinzenal, a ratificar a contração de dois empréstimos bancários, de 15 milhões de euros cada, 30 milhões no total, um para o Plano de Intervenção em Vias Municipais e Iluminação Pública, e outro para a compra da SGEB, a parceria pública privada dos equipamentos desportivos.
Em ambos os casos, o banco será a Caixa de Crédito Agrícola. Os empréstimos foram já aprovados na Câmara e na Assembleia Municipal, mas a adjudicação a uma entidade bancária necessita de ratificação.
No que toca às vias municipais e à iluminação, o Município diz que será usado, nos próximos três anos, na requalificação de 20 estradas – obras com um custo total de 16, 5 milhões – e em mudanças na iluminação, neste caso com uma previsão de redução na faturação anual na ordem dos 40%”.
SGEB: 20 milhões de poupança
Os vereadores são, ainda, chamados a ratificar a Minuta do Contrato de Empréstimo de médio e longo prazo, no montante de 15 milhões, para aquisição das participações detidas pelos parceiros privados na SGEB, conhecida como a dos «relvados sintéticos».
A Câmara diz que “o valor proposto para aquisição das participações sociais foi negociado e aceite pelos parceiros privados, e teve por referência as conclusões de um estudo contratado a uma empresa especializada em avaliação de empresas.
A internalização da SGEB – acrescenta – “é um objetivo assumido pelo Executivo que, numa fase inicial, não foi possível concretizar devido ao limite de endividamento das Autarquias.
Trará uma poupança de 20 milhões de euros aos cofres municipais.