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Braga

Braga. Cinco anos para casal que explorava prostituição em apartamentos

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Foto: DR/Arquivo

O Tribunal da Relação de Guimarães manteve as penas de prisão, ainda que suspensas, um casal estrangeiro, oriundo do Brasil, Luís e Celine, que se dedicava à prostituição em cinco apartamentos da Avenida da Liberdade, em Braga. Ele foi condenado pelo Tribunal Coletivo de Braga a cinco anos de prisão, pena suspensa por outros tantos anos, e a mulher, que alegadamente ajudava no negócio, fora sentenciada à pena de um ano e seis meses, também suspensa por igual período. Absolveu dois portugueses que eram tidos como cúmplices. 


Os arguidos ficaram proibidos, pelo Tribunal, de voltar à atividade de exploração da prostituição. Foram condenados por lenocínio, tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.

O casal, sem outra atividade profissional conhecida, explorava vários apartamentos “destinados ao fomento e facilitação da prática da prostituição, recorrendo à angariação de mulheres estrangeiras, algumas com recurso ao logro no seu país de origem”. Eram trazidas com a promessa de “grandes ganhos”, que podiam ir até aos 100 mil euros por ano. O que não é raro nalguns meios do ramo.

A acusação baseou-se numa investigação, de cerca de oitos meses, desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Braga.

Em Outubro de 2014, o SEF havia já executado dois mandados judiciais de busca em habitações e numa viatura, procedendo à apreensão de volumosa documentação relacionada com os crimes em investigação, material informático, telemóveis e numerário. A investigação envolveu um número substancial de diligências, recolha de testemunhos e outros meios de obtenção de prova, tendo permitido apurar os elevados lucros auferidos pelos arguidos.

Em Braga, a prostituição exerce-se em unidades hoteleiras, em apartamentos e, recentemente, segundo fonte policial, em algumas casas de massagens sedeadas em lojas comerciais.

O setor registou uma “baixa” em 2016, com a condenação dos gerentes da Quinta de São José, a qual, de seguida, abandonou as práticas de prostituição, passando, apenas, a bar com strip-tease.

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Braga

Panibral de Braga: Esperaram sete anos por salários em atraso mas só receberam 65%

Insolvência

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Foto: DR

Os 80 trabalhadores da extinta padaria Panibral de Braga não receberam, no final do processo de falência, a totalidade dos créditos a que tinham direito: “tinha cerca de 13 mil euros a receber. O Fundo de Garantia Salarial pagou-me oito mil e, agora, no rateio final, deram-me mais 400”, disse a O MINHO uma antiga trabalhadora.

Ou seja, a ex-funcionária, que solicitou o anonimato, recebeu apenas cerca de 65 por cento dos créditos a que tinha direito e o mesmo – afirmou – terá acontecido com os restantes colegas.

A fonte diz, também, “estranhar” que o Fundo de Garantia tenha pago mais dinheiro a uns do que a outros: “não entendi o critério”, lamentou.

Há dias, e com base em informações jurídicas, O MINHO informou que os ex-trabalhadores da padaria, que era a maior da cidade, estavam a receber o remanescente dos salários a que tinham direito, após o rateio final das verbas conseguidas no âmbito do processo de insolvência que correu no Tribunal de Braga.

Oito anos após a insolvência, padaria de Braga paga salários em atraso a 80 trabalhadores

“A administradora de insolvência, Clarisse Barros, e eu próprio, enquanto membro da Comissão de Credores e advogado de 30 ex-funcionários, estamos a entregar os cheques”, adiantou a O MINHO, o jurista João Magalhães, frisando que receberam, “quase tudo” a que tinham direito.

As verbas apuradas após a venda de bens da Panibral e o recebimento de créditos, permitiram, ainda, pagar as dívidas da firma ao Estado, também ele, tal como os trabalhadores, um “credor privilegiado” em processos de insolvência.

O caso chega, assim, ao fim, sete anos depois de a empresa se ter apresentado à insolvência, pela segunda vez, posto que já o havia feito um ano antes, em 2012, data em que foi aprovado um PER-Plano Especial de Recuperação.

Nessa altura, a administração garantiu no Tribunal, em Assembleia de Credores, que a firma era viável desde de que bem gerida, por ter sete padarias na cidade e vender “muito pão”, argumentos que levaram os trabalhadores e os restantes credores a viabilizar o plano, para “bem da economia” e salvaguarda dos empregos.

Um ano depois, e face à continuação dos maus resultados, apresentou-se, de novo, à insolvência, por não conseguir cumprir o Plano, e deixou os trabalhadores sem salário e sem receberem os dinheiros atrasados a que tinham direito.

Os funcionários recorreram, então, ao Fundo de Garantia Salarial que adiantou as verbas a que tinham direito, tendo este organismo sido, agora, ressarcido dos montantes que adiantou.

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Braga

Provedor de lar de Braga acusado de pedir jóia diz que filha de utente é que quis pagar

Irmandade de Santa Cruz

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Foto: DR

O provedor da Irmandade de Santa Cruz, em Braga, afirmou hoje que, desde que exerce o cargo, nunca pediu ou mandou pedir “um centavo que fosse” para o acolhimento de idosos no lar da instituição.

Em declarações à Lusa, Luís Rufo adiantou que a irmandade, que está acusada pelo Ministério Público de corrupção passiva por situações anteriores a 2017, recebeu “alguns, poucos, donativos”, mas sempre oferecidos “de livre e espontânea vontade” por parte dos utentes ou familiares.

“Sou provedor desde 2014 e nunca pedi, nem mandei pedir, um centavo que fosse em troca de uma vaga”, sublinhou.

Luís Rufo reagia, assim, à acusação da filha de uma utente, que na quinta-feira referiu que, em fevereiro de 2018, a instituição lhe exigiu um “donativo” de 10 mil euros apara acolher a mãe.

“Não lhe pedimos nada, ela é que se disponibilizou a pagar. Não lhe pedimos a ela nem pedimos a ninguém, eu sou contra isso, acabei com isso quando cá cheguei”, reiterou.

Confirmou que a filha da idosa “ofereceu” 10 mil euros à irmandade e que lhe foi passado o respetivo recibo, em que consta aquela verba como “donativo”.

“Um donativo dá quem quer”, acrescentou o provedor, adiantando que, desde que está à frente da instituição, outros utentes, poucos, também o fizeram.

Citou mesmo o caso de um que, há cerca de dois anos, ofereceu 100 mil euros à irmandade.

Há dias, o Ministério Público (MP) acusou um ex-provedor daquela irmandade de “solicitar ou exigir” o pagamento de quantias monetárias para a admissão de utentes para o lar de idosos, mas indicava que aquele procedimento terminara em 2017, após a entrada do novo provedor.

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, o MP imputa ao ex-provedor e à Irmandade um crime de corrupção passiva no setor privado.

A acusação diz que a partir de 2017, e já com o atual provedor, a diretora técnica deixou de sugerir a entrega de quaisquer quantias, porque o novo responsável “deixou também de emitir ordens nesse sentido”.

O MP diz que, com a “exigência” de donativos, a irmandade atuou “à revelia de todos os imperativos legais”.

Aponta o caso de 12 utentes, que terão pago entre 7.500 e 40 mil euros para garantirem um lugar no lar.

Com essa “atividade criminosa”, acrescenta a acusação, a irmandade conseguiu uma vantagem patrimonial de 297.500 euros, valor que o Ministério Público quer que o ex-provedor e a irmandade sejam condenados a pagar ao Estado.

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Braga

Espera 5 horas por assistência em viagem em Vila Verde. Operador “esqueceu-se” de ativar reboque

Insólito

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Foto: Ilustrativa / DR

Um automobilista residente em Vila Verde esperou mais de cinco horas pela assistência em viagem fornecida pela companhia de seguros Fidelilidade, na quinta-feira, depois de ver o carro avariar numa zona de serra.

A viatura, de marca Citroen, terá sofrido um ‘apagão’ de bateria na freguesia de Aboim da Nóbrega, no concelho de Vila Verde, motivando o contacto com a seguradora cerca das 16:30 horas.

Do outro lado da linha foi assegurada a assistência em viagem que se deslocaria até ao local durante a hora seguinte, mas tal não chegou a acontecer.

Por viver relativamente perto do local onde se encontrava o carro, o condutor aguardou mais tempo que o habitual, já em casa, mas começou a estranhar a demora, que atingia já mais de uma hora e meia.

Pelas 18:30 horas, duas depois do contacto inicial, o condutor ligou novamente para a seguradora, com o operador a indicar que existiu um lapso na conversa telefónica. O primeiro algarismo do número de telemóvel foi trocado e quando o reboque se deslocou ao local, o motorista não conseguiu entrar em contacto com o proprietário da viatura, acabando por regressar “à base” sem encontrar nem levar o carro.

O operador de assistência em viagem assegurou que seria efetuado novo pedido junto da empresa de reboques, situada em Ponte da Barca, para recolher a viatura durante os 45 minutos seguintes, mas tal voltou a não acontecer.

Cerca das 20:30 horas, e novamente sem sinal de assistência em viagem, nova chamada para a central de operações da companhia de seguros.

Foi confirmado o pedido de assistência em viagem mas, alega a seguradora, o técnico que atendeu a chamada “esqueceu-se” de ativar o reboque. Foi, então, efetuada uma terceira tentativa, desta vez com sucesso.

Eram cerca das 21:30 horas quando o reboque finalmente chegou ao local da avaria, cinco horas depois do solicitado pelo automobilista.

Os factos foram confirmados a O MINHO pela companhia de seguros.

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