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Braga

Braga: Câmara ganha no Supremo litígio com Arquidiocese por causa de terreno no Picoto

Mas já lhe havia pago 1,1 milhões pelas expropriações ali feitas

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Foto: O MINHO

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, agora, duas sentenças judiciais, uma do de Braga e outra do da Relação de Guimarães, dando razão à Câmara de Braga num pleito com a Arquidiocese sobre a posse de um terreno de 19 mil metros quadrados, da antiga Quinta da Mitra, no monte do Picoto, que os peritos avaliam em 403 mil euros. A parcela corresponde ao cume do monte, sobranceiro à cidade.

O acórdão do Supremo dá razão ao advogado do Município, Fernando Barbosa e Silva, considerando que o terreno já não era da Igreja em 1911, quando foi confiscado pela Primeira República, pelo que não lhe podia ter sido devolvido em 1946, quando o Estado Novo entregou à Igreja todos os terrenos de que se apropriara.

O advogado da Igreja, o vimaranense Miguel Teixeira e Melo, tinha recorrido da sentença argumentando que, em 1979 a Câmara reconheceu, explicitamente, que o terreno pertencia à Mitra que nela cortava matos, autorizava a sua ocupação por terceiros, e pagava os impostos. Ou seja, o terreno era eclesiástico por usucapião.

Prédio nunca foi da Igreja

O advogado municipal, Fernando Barbosa e Silva contra-alegou, dizendo que “o prédio nunca foi da diocese e, sobretudo, não lhe pertencia quando a Primeira República expropriou os terrenos da Igreja”.

O litígio, que surgiu no mandato anterior com um projeto municipal para a zona, prende-se com a devolução pelo Estado Novo, em 1946, da Quinta da Mitra (194.346 m2) que havia sido expropriada à Igreja.

O documento de entrega dos terrenos pela então Fazenda Pública refere-se ao local, sublinhando que o mesmo – à data propriedade de um casal mas que não integrava a Quinta – havia sido trocado pela Câmara, em 1922, por um outro, da Mitra, no sopé do Picoto. Transação que foi registada notarialmente. Ou seja: o Estado Novo devolveu a Quinta mas sem uma parcela, no cume, que ficou na posse da Câmara. O que a Igreja nunca aceitou.

Em 2015, a Câmara, já ao tempo de Ricardo Rio, fora já condenada a pagar 1,1 milhões de euros à Igreja pela expropriação de terrenos no mesmo monte, feitas no quadro de um projeto de aproveitamento da zona, do executivo do socialista Mesquita Machado.

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Braga

Conan Osíris (e respetivo bailarino) atua em Braga no Natal

“Por vezes nem a morte quer saber”

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Foto: Divulgação

Conan Osíris, o mentor da música vencedora da versão portuguesa do Festival da Canção, “Telemóveis”, está de regresso a Braga para atuar no Theatro Circo, mítica sala de espetáculos da cidade.

O concerto está inserido nas festividades de final do ano e decorre a 27 de dezembro, com os bilhetes já disponíveis para venda.

A chegada do mítico “rapaz do futuro”, que se faz acompanhar por um bailarino durante os concertos, ao Theatro Circo, “acontece após concertos em São Paulo, Berlim, Oslo, Paris e Barcelona, além dos maiores festivais e dos mais prestigiados palcos do nosso país”, anuncia a organização do evento.

“Telemóveis”, “Borrego”, “Amália” ou “Adoro Bolos” são alguns dos temas incontornáveis do cancioneiro de Conan Osiris, para ouvir e ver num espetáculo “que funde os limites da música e da dança numa performance única”.

“Conan apresenta a sua arte numa dualidade, como a própria vida, entre a simplicidade e a complexidade. É o rapaz do futuro que não esquece o passado e faz música normal, para viver e celebrar”, caracteriza a organização.

Terceira vez em Braga

Esta é já a terceira vez que o artista lisboeta se desloca a Braga para atuar. Em 2017, esteve no Theatro Circo, como convidado de um evento que reuniu vários talentos do país em termos de música mais experimental.

Já em 2018, e antes de vencer o concurso nacional da Eurovisão, Conan esteve em Braga, durante a Noite Branca, atraíndo centenas de curiosos e fãs que já conheciam a obra, amplamente divulgada pelas redes sociais.

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Braga

Identificado pela GNR por furto no interior de residência em Amares

Terá furtado diversos objetos

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 42 anos, foi identificado, na passada-quinta-feira, em Amares, por suspeitas de furto no interior de residência, divulgou hoje o comando territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana (GNR).

De acordo com aquele órgão de polícia criminal, a identificação deu-se na sequência de uma denúncia seguida de busca domiciliária que resultou na apreensão de diversos objetos alegadamente furtados da dita residência.

Os militares começaram por investigar a cena do crime, apurando de seguida a identidade do presumível autor do furto, na sequência de várias diligências.

A operação desencadeou-se com um mandato de busca domiciliária, emitido por entidades judiciais, que culminou com a identificação do suspeito, fora de flagrante delito, e na apreensão de um televisor LCD e respetivo comando, uma antena portátil e diversos produtos de usos doméstico.

Os artigos apreendidos foram restituídos ao seu proprietário e o suspeito foi constituído arguido, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Amares.

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Braga

Motociclista acidentado no Gerês morreu no hospital

Óbito

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

António Pires, de 38 anos, não resistiu aos ferimentos sofridos na sequência de uma colisão entre a moto que conduzia e uma viatura, na Estrada Nacional 304, em Ventosa, concelho de Vieira do Minho, nas entradas do Parque Nacional Peneda-Gerês.

“Tone Panadas”, natural de Vilar da Veiga, concelho de Terras de Bouro, acabou por morrer no Hospital de Braga, confirmou O MINHO junto de fonte hospitalar.

A vítima já estaria em situação de paragem cardiorrespiratória, na sequência do acidente, à chegada da equipa médica da VMER de Braga. Em conjunto com operacionais da delegação de Rio Caldo da Cruz Vermelha Portuguesa, conseguiram reverter a situação de António, ainda que por apenas algumas horas.

De forma a apressar a evacuação entre aquela zona montanhosa e o hospital central do distrito, militares da GNR acompanharam a ambulância que transportava a vítima.

Apesar de todos os esforços, tanto de equipas de emergência, como de autoridades e dos profissionais de saúde, António Pires acabou por sucumbir na unidade de cuidados intensivos daquele hospital.

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