O município de Braga vai comparticipar, pelo terceiro ano consecutivo, a aquisição dos manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho, para o ano letivo 2016/2017.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, salientou, esta quinta-feira, em comunicado, que a oferta generalizada dos manuais representa um compromisso com a Educação, beneficiando os cidadãos da classe média que não são beneficiários de apoios no âmbito da Ação Social Escolar.
“É prioritário garantir a igualdade de condições e de oportunidades, bem como a reduzir os encargos das famílias no setor da educação, por isso o município de Braga concede um conjunto de apoios, entre os quais, a aquisição dos manuais escolares a alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico”, afirmou o edil, sublinhando o reforço que irá existir este ano, devido à atribuição dos manuais escolares gratuitos a todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico das redes pública e privada pelo Ministério da Educação.
“A estes alunos, os manuais serão entregues nas respetivas escolas no início do ano letivo”, acrescentou o município.
A autarquia bracarense garantiu, de igual forma, que vai continuar a fornecer os livros de fichas do 1.º ano aos alunos de escalão A e B e a assumir a atribuição dos manuais escolares do 2.º, 3.º e 4.º ano a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada.
Os encarregados de educação destes alunos deverão adquirir os manuais escolares (Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e o manual de Inglês de 3º e 4º ano de escolaridade), onde entenderem oportuno, e posteriormente remeter a fatura ao município, a fim de serem reembolsados. O pedido de reembolso poderá ser feito a partir do dia 5 de setembro e até ao dia 30 de novembro.
Este processo de reembolso destina-se apenas aos alunos do regime geral do 2.º, 3.º e 4.º ano de escolaridade e inclui apenas os manuais. Da mesma forma, os alunos com escalão A ou B não devem adquirir os manuais nem as fichas.
Locais onde poderá pedir o reembolso:
- Balcão Único do município, situado no edifício do Pópulo;
- Espaço do Cidadão da Junta de Freguesia de Tadim (sita na Rua Guilherme Braga da Cruz, nº 2, 4705-671 Tadim – Braga, no respetivo horário de 2ª a 5ª feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Contactos: Tel. 253 671 294/Fax. 253 674 223);
- Espaço do Cidadão da Junta de Freguesia de Sequeira (sita na Rua da Escola, nº 1, 4705-629 Sequeira – Braga, no respetivo horário de 3ª a 6ª feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Contacto: 926 304 932).
Documentos a entregar:
- Impresso do pedido de reembolso, disponível no site do município, em www.cm-braga.pt;
- Comprovativo do número de identificação bancária;
- Os beneficiários devem apresentar cópias do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade;
- Original da fatura dos manuais escolares. Da factura devem constar os seguintes elementos: nome completo do aluno; números de identificação fiscal e do Cartão de Cidadão; nome da escola; ano de escolaridade; nome dos manuais escolares.
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