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Braga

Braga: Arguidos do assalto a Santander podiam ser soltos por passar prazo de instrução

Tribunal de Instrução tem que decidir até 30 de outubro para não libertar presos

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Foto: DR / Arquivo

O prazo para a realização da fase de instrução do processo de um alegado gangue responsável por assaltos ao banco Santander e a vivendas na região do Minho tinha de estar concluído até 30 de outubro, sob pena dos cinco arguidos presos preventivamente – um dos quais em prisão domiciliária – terem de ser soltos. Ao longo desta manhã, a instrução teve início com a presença dos arguidos e dos advogados, evitando assim a libertação dos suspeitos.

Quem o diz é a juíza do Tribunal de Instrução que vai presidir a esta fase processual, em decisão de rejeição do pedido de recusa de juiz feito pelo advogado Tiago Costa, que defende o arguido Joaquim Marques Fernandes.Este arguido está acusado do crime de associação criminosa, de seis de furto qualificado e de dois de posse de arma proibida. É considerado um dos cabecilhas do grupo.

Juiz não suspende atos

Em princípio, um incidente similar obrigaria o juiz a suspender os atos processuais, até o Tribunal da Relação se pronunciar. Só que – sustenta a magistrada – tal iria pôr em causa o cumprimento daqueles prazos: “No caso dos autos, está em causa a prolação de decisão instrutória. Garantem os autos que estão presos preventivamente quatro arguidos e ademais, um outro arguido encontra-se obrigado a permanecer na habitação”. O prazo máximo da prisão preventiva termina a 03 de novembro, o que encurta o prazo para a prolação da decisão instrutória para o dia 30/10/2019, após o que os arguidos teriam de ser libertados.

E acrescenta: “Não se pode deixar de ter em vista o termo próximo da prisão preventiva. Para as situações emergentes da apresentação dum pedido de recusa do juiz, a lei prevê mecanismo que não retira ao processo a seu caráter de processo equitativo”.

Assim, – diz – “impõe-se praticar os ulteriores termos do processo atenta a sua natureza urgente face à existência de arguidos presos, interpretação que não viola qualquer preceito constitucional, nomeadamente o art. 28° da Constituição da República Portuguesa sobre a prisão preventiva e/ou o art. 32° do mesmo diploma sobre as garantias do processo criminal”. Ou seja, a instrução vai começar ainda em outubro.

Para além deste incidente de recusa, o mesmo jurista pediu a nulidade do processo, por ausência da sua distribuição, nos termos legais, já que o mesmo foi avocado pela juíza após o despacho de pronuncia.Este pedido foi, também, rejeitado pela juíza, que considerou que, uma eventual lacuna na distribuição não gera qualquer nulidade, contrapondo, ainda, que o processo foi distribuído e os arguidos a ele acederam.

Associação criminosa

O MP considera como mentor da “associação criminosa” o Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga) que terá criado o gangue com Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (Braga). Os quatro estão em prisão preventiva.

Oito dos nove arguidos estão acusados de associação criminosa e de furto qualificado. O caso envolve o agente da PSP Carlos Alberto Alfaia da Silva, de Ponte de Lima que dava informações, a troco de dinheiro, sobre quais as casas a assaltar. Engloba, ainda, Paulo Sérgio Martins Pereira, (irmão do Vítor), de Famalicão, Mário Marques Fernandes, de Braga, André Filipe Pereira, de Famalicão, e Manuel Oliveira Faria, de Braga.

O bando atuou “pelo menos desde 2017 até Junho de 2018, em Braga, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez”. Utilizava recursos tecnológicos sofisticados para praticar os assaltos, como inibidores de telecomunicações, de alarmes, e até para neutralizar cães.

Classe Média Alta

Escolhiam casas de pessoas da classe média alta e estudavam os hábitos dos seus proprietários. Usavam sete viaturas.Os assaltos, feitos de noite, passaram pela casa de José Rodrigues Ribeiro, em Mire de Tibães, Braga. Os objetos, dinheiro, ouro e informática, eram transportados para casa de um deles e divididos de imediato. No dia seguinte, iam pagar dívidas e depositar dinheiro.

Seguiu-se uma residência na Areosa, em Viana do Castelo, (de onde nada levaram) depois outra em Tenões, Braga. Em 2018, «fizeram» uma no Areal de Cima, em Braga e a Quinta da Carcaveira, em Ponte de Lima.

Seguiu-se uma casa em Braga, com quadros valiosos. Para guardar os objetos alugaram um armazém em Barcelos.

Cantor e empresário

Em abril foram a casa do cantor Delfim Júnior, nos Arcos de Valdevez. Trouxeram 190 mil em notas e várias outras estrangeiras. Levaram, ao todo, 230 mil.Outra vítima foi o médico Romeu Maia Barbosa, ex-atleta e diretor clínico do Sporting de Braga. O bando começou por lhe furtar um BMW. Depois assaltaram-lhe a casa, levando dezenas de produtos.

Notícia atualizada às 11h58 com a informação de que teve início a instrução do processo

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Braga

Motociclista morre em variante de Braga

Óbito

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Um motociclista de 48 anos perdeu a vida na sequência de uma colisão com um automóvel, ao final da tarde desta quinta-feira, na variante de acesso às autoestradas A3 e A11 (sentido Norte-Sul), disse a O MINHO fonte do CDOS de Braga.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O alerta foi dado cerca das 19:20 para o troço da variante em Celeirós. Após a colisão, o motociclista caiu 50 metros adiante. A mota imobilizou-se a 100 metros dele. Teve morte imediata.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

No local estiveram os Bombeiros Sapadores de Braga com o apoio da equipa médica da VMER de Famalicão, que confirmou o óbito.

O corpo da vítima, residente em Famalicão, foi transportado para o Instituto de Medicina Legal.

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Braga

Póvoa de Lanhoso reduz dívida e executa 95% da receita

Finanças

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Foto: Divulgação

A autarquia da Póvoa de Lanhoso registou, em 2019, uma execução da receita de 95%, segundo os documentos de prestação de contas que serão analisados em Assembleia Municipal, avançou hoje a autarquia.

Segundo aquela Câmara, do ponto de vista financeiro, “verifica-se que as receitas correntes não só financiaram as despesas correntes na íntegra, como ainda financiaram 48% das despesas de capital, gerando-se uma poupança corrente de 3,4 milhões de euros”.

O equilíbrio orçamental foi terá sido contemplado e regista-se um excedente de 2,9 milhões de euros.

A redução de 6.2% da dívida global é outro dos pontos a destacar, com ênfase na diminuição de 672 milhares de euros nas dívidas de curto prazo, face ao período homólogo, refere ainda o mesmo documento.

“De resto, destaca-se, desde o início do presente mandato, uma diminuição da dívida total na ordem dos 14% (-1 milhão de euros). Segundo a DGAL, o prazo médio de pagamento a 31 de dezembro de 2019 é de 6 dias, o que representa uma melhoria em relação a 2018 (17 dias)”, acrescenta.

Outro indicador é o saldo de gerência. No ano em apreço, “liquidaram-se todas as faturas a fornecedores de conta corrente e de imobilizado, com exceção de faturas que foram já rececionadas em janeiro”.

O saldo de gerência é no valor de 1,5 milhões de euros.  “Quando comparado com o ano anterior, fica evidente uma melhoria na capacidade de satisfação das obrigações a curto prazo do município, com um aumento da liquidez imediata”, escreve a autarquia.

“Globalmente foram concretizados projetos em todas as áreas: alargamento da rede de água e saneamento, concurso da eficiência energética na iluminação pública, requalificação da Escola EB 2/3 Gonçalo Sampaio, regeneração urbana, concursos superiores a 2 milhões de euros para obras nas freguesias, novas respostas sociais ao nível do apoio nos medicamentos e nas creches, de entre outros que evidenciam preocupação com os jovens e com a criação de dinâmicas culturais, recreativas e desportivas potenciadoras do desenvolvimento do concelho”.

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Braga

Casa dos Crivos, em Braga, reabre ao público a 05 de junho

Cultura

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Foto: DR / Arquivo

A Galeria Municipal Casa dos Crivos irá reabrir ao público no dia 05 de junho, às 10:00, com a exposição “Mostra em Três Actos”, de Patrícia Ferreira, foi hoje anunciado. Esta exposição reúne trabalhos de diversas coleções desenvolvidas pela autora desde 2014 e estrutura-se, em três “Actos”.

Em comunicado, a Câmara refere que a exposição estará patente até ao dia 05 de julho, com entrada gratuita, assegurando que todas as recomendações da DGS serão cumpridas.

Para isso, o Município de Braga definiu um manual interno de procedimentos e um pequeno conjunto de normas de segurança a ter em conta: uso obrigatório de máscara no interior da galeria, desinfeção de mãos à entrada com gel desinfetante disponibilizado para o efeito e o número de pessoas no interior da galeria será limitado a quatro.

Num primeiro “Acto”, a exposião exibe algumas obras da coleção O Circo da Vida. Apresenta também instantâneos do quotidiano, desenhos de observação e que mostram a sua leitura da cidade – como a vive e como se envolve com ela.  E por fim, expõe os 33 trabalhos que integram a coleção Exposição 33, um por cada cela do Recolhimento das Convertidas.

“Esta coleção representa o primeiro período da instituição, que corresponde ao do recolhimento e da clausura. Além de refletir sobre as parcas perspetivas de vida daquelas mulheres, serve também a coleção Exposição 33 para lembrar e homenagear mulheres que viveram e, ou sobreviveram sem opções e que se viram colocadas/anuladas nas bordas da sociedade, privadas da vida e de pensamento livre”, conclui a mesma nota.

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