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Braga

Braga: Arguidos do assalto a Santander podiam ser soltos por passar prazo de instrução

Tribunal de Instrução tem que decidir até 30 de outubro para não libertar presos

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Foto: DR / Arquivo

O prazo para a realização da fase de instrução do processo de um alegado gangue responsável por assaltos ao banco Santander e a vivendas na região do Minho tinha de estar concluído até 30 de outubro, sob pena dos cinco arguidos presos preventivamente – um dos quais em prisão domiciliária – terem de ser soltos. Ao longo desta manhã, a instrução teve início com a presença dos arguidos e dos advogados, evitando assim a libertação dos suspeitos.

Quem o diz é a juíza do Tribunal de Instrução que vai presidir a esta fase processual, em decisão de rejeição do pedido de recusa de juiz feito pelo advogado Tiago Costa, que defende o arguido Joaquim Marques Fernandes.Este arguido está acusado do crime de associação criminosa, de seis de furto qualificado e de dois de posse de arma proibida. É considerado um dos cabecilhas do grupo.

Juiz não suspende atos

Em princípio, um incidente similar obrigaria o juiz a suspender os atos processuais, até o Tribunal da Relação se pronunciar. Só que – sustenta a magistrada – tal iria pôr em causa o cumprimento daqueles prazos: “No caso dos autos, está em causa a prolação de decisão instrutória. Garantem os autos que estão presos preventivamente quatro arguidos e ademais, um outro arguido encontra-se obrigado a permanecer na habitação”. O prazo máximo da prisão preventiva termina a 03 de novembro, o que encurta o prazo para a prolação da decisão instrutória para o dia 30/10/2019, após o que os arguidos teriam de ser libertados.

E acrescenta: “Não se pode deixar de ter em vista o termo próximo da prisão preventiva. Para as situações emergentes da apresentação dum pedido de recusa do juiz, a lei prevê mecanismo que não retira ao processo a seu caráter de processo equitativo”.

Assim, – diz – “impõe-se praticar os ulteriores termos do processo atenta a sua natureza urgente face à existência de arguidos presos, interpretação que não viola qualquer preceito constitucional, nomeadamente o art. 28° da Constituição da República Portuguesa sobre a prisão preventiva e/ou o art. 32° do mesmo diploma sobre as garantias do processo criminal”. Ou seja, a instrução vai começar ainda em outubro.

Para além deste incidente de recusa, o mesmo jurista pediu a nulidade do processo, por ausência da sua distribuição, nos termos legais, já que o mesmo foi avocado pela juíza após o despacho de pronuncia.Este pedido foi, também, rejeitado pela juíza, que considerou que, uma eventual lacuna na distribuição não gera qualquer nulidade, contrapondo, ainda, que o processo foi distribuído e os arguidos a ele acederam.

Associação criminosa

O MP considera como mentor da “associação criminosa” o Joaquim Marques Fernandes (de Priscos, Braga) que terá criado o gangue com Vítor Manuel Martins Pereira (de Vila do Conde), Luís Miguel Martins de Almeida (Braga) e Rui Jorge Dias Fernandes (Braga). Os quatro estão em prisão preventiva.

Oito dos nove arguidos estão acusados de associação criminosa e de furto qualificado. O caso envolve o agente da PSP Carlos Alberto Alfaia da Silva, de Ponte de Lima que dava informações, a troco de dinheiro, sobre quais as casas a assaltar. Engloba, ainda, Paulo Sérgio Martins Pereira, (irmão do Vítor), de Famalicão, Mário Marques Fernandes, de Braga, André Filipe Pereira, de Famalicão, e Manuel Oliveira Faria, de Braga.

O bando atuou “pelo menos desde 2017 até Junho de 2018, em Braga, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez”. Utilizava recursos tecnológicos sofisticados para praticar os assaltos, como inibidores de telecomunicações, de alarmes, e até para neutralizar cães.

Classe Média Alta

Escolhiam casas de pessoas da classe média alta e estudavam os hábitos dos seus proprietários. Usavam sete viaturas.Os assaltos, feitos de noite, passaram pela casa de José Rodrigues Ribeiro, em Mire de Tibães, Braga. Os objetos, dinheiro, ouro e informática, eram transportados para casa de um deles e divididos de imediato. No dia seguinte, iam pagar dívidas e depositar dinheiro.

Seguiu-se uma residência na Areosa, em Viana do Castelo, (de onde nada levaram) depois outra em Tenões, Braga. Em 2018, «fizeram» uma no Areal de Cima, em Braga e a Quinta da Carcaveira, em Ponte de Lima.

Seguiu-se uma casa em Braga, com quadros valiosos. Para guardar os objetos alugaram um armazém em Barcelos.

Cantor e empresário

Em abril foram a casa do cantor Delfim Júnior, nos Arcos de Valdevez. Trouxeram 190 mil em notas e várias outras estrangeiras. Levaram, ao todo, 230 mil.Outra vítima foi o médico Romeu Maia Barbosa, ex-atleta e diretor clínico do Sporting de Braga. O bando começou por lhe furtar um BMW. Depois assaltaram-lhe a casa, levando dezenas de produtos.

Notícia atualizada às 11h58 com a informação de que teve início a instrução do processo

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Braga

Não consegue fazer chamadas? Rede NOS está com falhas em Braga e Viana

Tecnologia

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Foto: DR

A rede de telecomunicações da marca NOS está com problemas de serviços a nível nacional, tanto a nível de utilização de dados móveis como de serviços de chamadas de voz, apurou O MINHO junto do portal “down detector“.

De acordo com o portal, que serve para que seja assinalado o mau funcionamento de serviços tecnológicos, perto de 1.000 utilizadores daquela rede já manifestaram ter tido problemas durante a manhã desta segunda-feira com os serviços.

Fonte: down detector

O mesmo portal indica que o distrito de Braga, assim como Lisboa, Porto e Leiria, são os locais onde se tem registado maior número de queixas, havendo já vários comentários a relatar os problemas em questão.

Também no distrito de Viana do Castelo foram registadas falhas nos serviços, apurou O MINHO com vários utilizadores.

Falha no serviço de internet, e impossibilidade de efetuar chamadas são os problemas mais apontados.

A NOS ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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Braga

Detido em Braga com cerca de 8 mil euros em cocaína fica em prisão preventiva

Crime

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Foto: Twitter

O homem de 53 anos que foi detido na cidade de Braga por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), na passada sexta-feira, ficou em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento, disse a O MINHO fonte judicial.

O juiz considerou que havia a possibilidade do arguido incorrer no mesmo tipo de crime caso ficasse em liberdade, sendo que já estava conotado com o tráfico de estupefacientes antes desta detenção.

Na passada sexta-feira, agentes da esquadra de Braga da PSP, que vigiavam o suspeito, realizaram uma operação policial de forma a abordar o homem, tendo-lhe sido efetuada “uma revista de segurança”.

Os agentes encontraram elevada quantidade de cocaína na sua posse, detendo o suspeito e encaminhando-o para a esquadra, de forma a pesar o produto apreendido.

De acordo com a polícia, o produto dava para 742 doses, no valor de cerca de 7.425 euros, que ficaram sob apreensão da PSP.

O homem foi esta segunda-feira presente ao Tribunal de Famalicão, tendo-lhe sido decretada a medida de coação de prisão preventiva no estabelecimento prisional de Braga.

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Braga

Ciclista agredido por conhecido piloto de automóveis no trânsito em Braga

Junto à escola Carlos Amarante

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Um ciclista, de 25 anos, queixa-se de ter sido agredido por um automobilista na sequência de uma altercação no trânsito, na Rua de Restauração, em São Víctor, cidade de Braga, esta segunda-feira à noite, apurou O MINHO junto de fonte dos bombeiros.

O alerta foi dado cerca das 20:00 desta segunda-feira, mobilizando para o local, junto à escola secundária Carlos Amarante, uma ambulância dos Bombeiros Sapadores de Braga.

Ao que apurámos, o alegado agressor é um conhecido piloto de automóveis de Braga, ícone do automobilismo nacional, com cerca de 30 anos de carreira.

Ao que tudo indica, os dois ter-se-ão desentendido após uma manobra no trânsito, com o automobilista a partir para as agressões.

O ciclista, que terá sofrido ferimentos ligeiros, foi assistido, estabilizado e transportado para o Hospital de Braga pelos bombeiros.

Até ao momento, o ciclista não apresentou queixa nas autoridades, estando ainda no hospital.

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