A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) é responsável por medir a qualidade do ar nos aglomerados de Porto Litoral e Entre Douro-Minho e baseia-se nos dados recolhidos pelas duas estações de monitorização instaladas na cidade para afirmar, que nos últimos cinco anos houve “uma melhoria da qualidade do ar em Braga, apesar de ainda existirem episódios de ultrapassagem do valor limite anual do poluente NO2”.
Durante os últimos cinco anos em Braga, os medidores da CCDR-N diagnosticaram esporadicamente concentrações de dióxido de azoto na atmosfera mais elevadas do que o valor limite anual estabelecido: “Existem situações pontuais de incumprimento, mas com uma ordem de grandeza menor, ao longo dos últimos 5 anos, em termos do valor de concentração deste poluente”.
A fórmula química NO2 corresponde a uma estrutura molecular composta por dois átomos de oxigénio e um de azoto, denomina-se vulgarmente por dióxido de azoto e é um dos principais poluentes atmosféricos identificados pela Agência Portuguesa do Ambiente, que o classifica como um gás altamente tóxico resultante da queima de combustíveis fósseis a temperaturas elevadas, com especial origem no tráfego automóvel e no sector industrial.
As altas concentrações do dióxido de azoto no ar podem traduzir-se em graves danos na saúde humana, como o enfraquecimento da função pulmonar e o aumento dos riscos de doenças respiratórias.
A legislação ambiental portuguesa relativa à qualidade do ar foi sorvida à diretiva do Conselho Europeu, que estipula objetivos para a qualidade do ar na Europa, consequentemente no território nacional. É calculada em função de três indicadores basilares: a concentração de moléculas de ozono e dióxido de azoto na atmosfera, bem como a numerosidade de partículas de diâmetro igual ou inferior a 10 e 2,5 micrómetros. A média anual de dióxido de azoto na atmosfera é comparada, com o valor limite anual estabelecido pela legislação.
A CCDR-N está a renovar a rede de monitorização do ar na região norte do país e para o propósito adquire 53 analisadores novos. Em Braga, a rede de monitorização é composta por duas infraestruturas, ora instalada no horto municipal em Frossos, ora na Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires, essa dedicada ao tráfego automóvel.
A CCDR-N traça o caminho político, para que os centros urbanos melhorem a qualidade do ar: “Otimização da mobilidade, nomeadamente com a melhoria da rede de transportes públicos de passageiros e a sua maior utilização em detrimento do uso individual do carro, a renovação das frotas dos veículos de passageiros e de mercadorias e a opção por veículos elétricos ou movidos a fontes não poluentes, a renovação das frotas de veículos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, a diminuição da percentagem de veículos pesados de mercadorias em circulação”.
“A sensibilização ambiental no sentido de mudar comportamentos, a promoção de novas formas de transporte e controlo de tráfego rodoviário”, são medidas fundamentais para a despoluição da atmosfera, afirma o gabinete de comunicação da CCDR-N, para acrescentar: “Na região norte, pelo histórico dos dados obtidos na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar, os principais poluentes suscetíveis de registar níveis acima dos respetivos valores limite são as partículas PM10 e as moléculas de dióxido de azoto, associadas em grande parte ao tráfego automóvel”.
TUB investiu 13 milhões de euros em veículos mais ecológicos
A empresa municipal Transportes Urbanos de Braga (TUB) investiu mais do que 13 milhões de euros em dois anos, para adquirir autocarros ecológicos energizados a eletricidade ou gás e em infraestruturas subsequentes como postos de abastecimento apropriados. A gerência não dispensou o gasto de 21 milhares de euros, para a organização de eventos destinados à apresentação dos veículos.
A TUB comprou por concurso público internacional, 25 autocarros urbanos movidos a gás natural por 5 milhões e 749 mil euros à EVOBUS Portugal, S.A.; a nutrição dos novos veículos envolveu o investimento de 1 milhão e 368 mil euros para a construção de um posto de abastecimento facilitador de gás natural liquefeito e comprimido, cuja minuta de contratualização foi aprovada pelo conselho de administração no dia 29 de junho.
Para além do investimento nos autocarros movidos a gás, a TUB comprou à Caetanobus — Fabricação de Carroçarias, S.A, 13 autocarros movidos a eletricidade no valor de 5 milhões e 525 mil euros. As compras executaram-se por dois ajustes diretos, um contratualizado no valor de 2 milhões e 975 mil euros e outro no valor de 2 milhões e 550 mil euros. Os autocarros elétricos também acarretam custos de abastecimento, como 454 mil euros para carregadores rápidos de baterias.
Os dois investimentos transcritos em três contratos públicos consumaram-se, com a apresentação dos novos veículos à cidade em dois eventos distintos que custaram 21 milhares de euros ao Erário.
