2,2 milhões de euros. É esta a quantia pedida, a título de indemnização, por nove lesados aos três autores do assalto ao banco Santander, em Braga, em junho de 2018 e à própria entidade bancária.
Ao que O MINHO soube, os advogados Artur Marques, Licínio Ramalho e Nuno Albuquerque, representando nove dos 50 clientes que ficaram sem o conteúdo dos cofres existentes na dependência da Avenida Central do banco, e que o Ministério Publico considera que soma quatro milhões entre dinheiro e bens, avançaram com os respetivos pedidos de indemnização cível. Vários outros juristas estão a fazer o mesmo já que o prazo para o requerimento da fase de instrução foi alargado por 30 dias, correndo até final de agosto.
Conforme O MINHO noticiou, no fim de junho, o MP de Guimarães acusou dez arguidos, membros de um gangue que fez uma dezena de assaltos a residências em Braga e no Minho e ao banco Santander. Furtando dinheiro e bens que o Ministério Público avalia em 4,7 milhões de euros. Entre os lesados estão, também, o empresário Domingos Névoa, o cantor arcuense Delfim Júnior, e o médico e antigo atleta do SC Braga, Romeu Maia.
No pedido, os juristas visam, ainda, os arguidos Joaquim Marques Fernandes, Vítor Manuel Martins Pereira e Luís Miguel Martins de Almeida.
O banco vai ter de contestar os pedidos de indemnização, isto depois de ter vindo a público afirmar que daria toda a colaboração aos clientes lesados.
Nos pedidos, os advogados sustentam que o banco Santander Totta “incumpriu a obrigação a que, por força do contrato celebrado, estava vinculado, de guardar em condições de integridade, segurança e proteção, em especial contra furtos e roubos, os bens móveis e valores que os clientes tinham no cofre alugado”.
Incumprimento
O incumprimento dessa obrigação foi decisivo para os arguidos executarem o assalto”, afirmam, lembrando que, “desde 15 de junho de 2018, a porta blindada que trancava a antecâmera existente antes da porta gradeada que dá acesso aos cofres particulares de que se trata ficou aberta devido às obras que nesse espaço teriam lugar e assim permaneceu até ao dia do assalto”.
O banco “não adotou quaisquer medidas eficazes para compensar essa enorme diminuição das condições de segurança e da inviolabilidade dos cofres” e, “contra o que estava previsto, permitiu que o Joaquim Fernandes, a 19 de junho, acedesse à zona de cofres particulares num momento em que a agência não estava aberta ao público e tivesse percebido que aquela porta blindada permanecia aberta e que o alarme estava inativo e com a indicação “falta ligar”.
Para os lesados, tal “consubstancia uma grosseira falta de cuidado e diminuição das condições de segurança que o banco se obrigou a garantir por contrato”.
Assaltos em Braga, Arcos, Ponte de Lima e Viana
O gangue fez, ainda, assaltos a várias casas na região do Minho (Braga, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Viana do Castelo), onde, diz o Ministério Público, terá furtado mais 700 mil euros.
Tinha como informador o agente da PSP de Ponte de Lima, Carlos Alfaia, apanhado em escutas e mensagens telefónicas a contar a sua participação nos crimes e a pedir a sua “prenda”, ou seja, o dinheiro correspondente.
A coberto do São João
Os lesados dizem que a culpa do banco é “tanto mais agravada e incompreensível quanto é certo que, localizando-se a agência na Avenida Central de Braga, numa zona da cidade onde era notório que iriam concentrar-se, como se concentraram, sobretudo nos dias e noites de 23 e 24 de junho, de São João, dezenas ou mesmo centenas de milhares de pessoas. Ou seja, os larápios esvaziaram os 52 cofres (dois estavam vazios) durante várias horas a coberto do ruído.