A delegação de Braga da Ordem dos Advogados acolhe, esta terça-feira, a partir das 17:30, 200 juristas de todo o país numa sessão de estudo sobre a “Responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra”, disse a O MINHO fonte do organismo.
Serão oradores, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça João Cura Mariano e o advogado e professor universitário, Agostinho Cardoso Guedes.
A moderação será assegurada pelo advogado da comarca de Braga, Carlos de Faria, cabendo a abertura dos trabalhos à Presidente da Delegação, Ana Santos.
João Cura Mariano é autor de “Responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra”, livro que já vai na sétima edição, e na qual se procura “sistematizar e apresentar soluções para os inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária”.
“Está é uma área de diversa litígios idade, também fruto de uma legislação complexa, que dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de obras defeituosas”, diz a Ordem.
Já Agostinho Cardoso Guedes é advogado na sociedade Morais Leitão, e professor na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, da qual foi diretor, sendo autor de mais de uma dezena de obras publicadas em livro e em revistas, nacionais e estrangeiras.