O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a “deposição ilegal de resíduos”, em Orbacém, no concelho de Caminha, foi hoje divulgado.
Em comunicado enviado às redações, o BE especifica que a deposição de “vários tipos de resíduos” ocorre “numa propriedade entre a estrada municipal 526-1 e o caminho da Bouça Nova, no lugar de Zebres, em Orbacém, na União de Freguesias de Gondar e Orbacém, em Caminha.
O BE adianta ter recebido “denúncias” da população sobre a deposição de “entulho de obras, louças de casa de banho, eletrodoméstico, placas e restos de madeiras”.
“Este atentado ambiental, depositado por dezenas de camiões, está a ser colocado numa ravina muito próxima do ribeiro de Zebres e onde algumas pedras já caíram no caminho. O entulho está seguro, provisoriamente, por pequenas árvores, que o sustém e o perigo de derrocada até ao caminho da Bouça Nova e ribeiro de Zebres é iminente”, refere a nota do BE, que anexa fotografias daquele caso.
O BE “considera urgente identificar a proveniência exata dos resíduos depositados em local sem qualquer licença para o efeito, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei”, alertando ainda para “a necessidade de proceder à despoluição do local de forma a possibilitar a plena fruição de um ambiente sadio neste local”.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou ministro do Ambiente e Ação Climática, no sentido de saber se “tem conhecimento da deposição de resíduos e se vai articular com a Câmara Municipal de Caminha a remoção imediata do entulho”.
Na pergunta dirigida ao governante no passado dia 15, o deputado Pedro Filipe Soares, quer ainda saber que entidades competentes, incluindo o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, foram notificadas e, se foram realizadas ações inspetivas.
