O deputado do Bloco de Esquerda e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, questionou o Governo sobre as descargas poluidoras no Rio Selho, ocorridas na passada semana em São Lourenço de Selho. A denúncia – anota o BE- foi feita pelo jornal Mais Guimarães, que observou um coletor a transbordar água com tonalidade azul e roxa.
No documento entregue na Assembleia da República, o Bloco afirma que “os atentados ambientais são cada vez mais recorrentes, e que, apesar da gravidade da situação, nada tem sido feito para proteger a bacia hidrográfica do Ave”.
“Apesar do SEPNA da GNR levantar os autos de contraordenação e os encaminhar para a Agência Portuguesa do Ambiente, não são conhecidas quaisquer coimas à Vimágua ou à Águas do Norte, nem qualquer medida para correção destes frequentes episódios”, refere.
Neste sentido, o BE pretende saber se o Ministério “tem conhecimento de descargas ilegais de efluentes industriais e domésticos ao longo da bacia do Ave; quantos casos foram assinalados no último ano pelas autoridades inspetivas e quais as consequências para os poluidores?”.
Pergunta, ainda, “como estão a funcionar as infraestruturas já construídas, nomeadamente em termos da taxa de ligação ao sistema de drenagem do total de efluentes produzidos e do cumprimento das normas ambientais da descarga em meio hídrico após tratamento”. E “que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição das linhas de água afetadas”.
Por último, pede que lhe digam “que competências atribuídas têm as empresas Aguas do Norte e Vimágua em termos de captação e tratamento de águas residuais na Bacia do Ave e que responsabilidades lhes devem ser exigidas nesta matéria?”.
Rio Selho
O Rio Selho, que tem uma extensão de 25 km, nasce na Senhora do Monte, concelho de Guimarães, passa nas freguesias de São Lourenço de Selho, São Jorge de Selho e São Cristóvão de Selho, e desagua na margem esquerda do Rio Ave, na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães. A bacia hidrográfica do Rio Ave, que tem uma área aproximada de 1390 km², abrangendo 15 municípios, “tem sofrido sucessivamente ataques ambientais, degradando o seu estado para níveis preocupantes”.