O Bloco de Esquerda (BE) questionou o governo sobre a descarga de efluentes no Rio Cávado proveniente da ETAR de Barcelos.
Como O MINHO noticiou, na semana passada foi denunciada por um vídeo posto a circular nas redes sociais uma descarga de efluentes na ETAR em Vila Frescainha S. Pedro.
O BE aponta que se desconhece “a gravidade dos impactes provocados na fauna, flora e habitats daquele sistema fluvial”.
Citando as declarações da Águas de Barcelos (AdB), detentora da concessão de água e saneamento naquele concelho, a O MINHO, o partido realça que “a concessionária não negou o impacte ambiental da descarga, desejando que seja ‘o menor possível’”.
Descarga de ETAR gera polémica. Águas de Barcelos diz que impacto ambiental é “o menor possível”
“De maneira a desresponsabilizar-se dos efeitos negativos da sua gestão do tratamento de efluentes no município, a empresa afirmou que ‘a ETAR de Barcelos tem uma forte componente industrial, fruto de uma sociedade de consumo e não podemos negar o impacto que as sociedades modernas têm’”, referem os bloquistas.
O BE “considera inaceitável que a empresa AdB se desresponsabilize dos efeitos negativos que a sua gestão da ETAR de Vila Frescainha de S. Pedro provoca no rio Cávado”.
Destacando que a empresa reconhece que o limite da ETAR “está a ser atingido”, sendo por isso necessário investir na estação para aumentar e melhorar a capacidade de tratamento de águas residuais, o partido afirma que, “estando em vigor um contrato de concessão ruinoso para os munícipes de Barcelos – mas muito proveitoso para a concessionária –, não se compreende por que razão a empresa não avança com os necessários investimentos de remodelação da ETAR”.
“A poluição recorrente põe em causa a integridade ecológica do rio Cávado e dos seus valores ambientais. Acresce ainda que o rio é utilizado pela população para a prática de atividades de recreio e lazer, como a canoagem e banhos. Neste sentido, descargas poluentes no rio Cávado acarretam sérios riscos de saúde pública”, acrescenta o BE, que defende ser “necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei”.
“Acresce ainda a necessidade de se eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Cávado, proceder-se à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente sadio à população”, acrescenta.
Vídeo partilhado por Eduardo Araújo no grupo Barca- Associação Amigos do Cávado
Posto isto, o BE perguntou ao governo se tem conhecimento da descarga de efluentes da ETAR de Vila Frescainha de S. Pedro, Barcelos, ocorridas em 6 de julho; e se sim, quais foram os impactes ambientais da descarga.
O Bloco quer também saber se “o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas da descarga de efluentes”.
Entre outras perguntas, o partido questiona com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas e as medidas que o Governo prevê adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Cávado.
PAN questiona Câmara de Barcelos
O mesmo assunto levou o PAN a questionar a Câmara de Barcelos sobre as medidas que pretende adotar para identificar os infratores e prevenir estas descarga.
Além da descarga da ETAR, o PAN refere “uma série de outras denúncias que expõem uma outra descarga ilegal efetuada, alegadamente, por indústrias privadas”.
“Não esqueçamos que existem várias praias fluviais ao longo do Rio Cávado, algumas delas próximas desses locais de descarga e não nos parece que a população, tomando conhecimento desta situação, usufruísse destes espaços, até porque estamos perante algo que coloca em causa a saúde pública, além dos impactos nefastos no ambiente que daí resultam. Pelo que seria importante, até solucionarem este problema, colocar avisos à população sobre o verdadeiro estado da água” afirma Rafael Pinto, porta-voz Distrital, citado em nota de imprensa.
Questionada por O MINHO, a AdB referiu que “a ETAR tem funcionado normalmente como sempre funcionou. O impacto visual da descarga desde sempre que é significativo, uma vez que por dia são descarregados 20.000m3 de efluente no Rio Cávado. Ou seja, por hora são descarregados 830.000 litros de efluente tratado”.
“Infelizmente, o impacto visual da descarga é real, mas o importante é que o impacto ambiental seja o menor possível”, salientou a empresa.