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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre contaminação do rio Lima na Galiza

Ambiente

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Rio Lima. Foto: DR / Arquivo

O BE informou hoje ter questionado o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a alegada contaminação do rio Lima, na albufeira de As Conchas, Galiza, a cerca de 20 quilómetros do Lindoso.

Numa pergunta a que a agência Lusa teve acesso, os deputados do BE Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso sublinham que, “nos últimos anos”, tem sido noticiada pela imprensa de Espanha “a alarmante contaminação da albufeira galega As Conchas, situada a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa do Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, que atravessa o Parque Nacional da Peneda-Gerês”.

“A albufeira As Conchas – constituída por massas de água provenientes do rio Lima e seus afluentes – apresenta níveis elevados de contaminação por nitratos responsáveis pela eutrofização e frequentes ‘blooms’ de cianobactérias e toxinas nas águas da albufeira”, sustentam os deputados.

Na pergunta dirigida ao ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes, o BE aponta “um estudo da Sociedade Galega de História Natural, com base em dados do Centro Superior de Investigaciones Científicas do Estado espanhol”, que refere que a “contaminação da albufeira por nitratos provém das mais de 400 explorações pecuárias de suínos existentes na comarca galega de A Limia”.

“Considerando que 67 dos 108 quilómetros do rio Lima se situam em território português – e que uma boa parte destes atravessam o Parque Nacional da Peneda-Gerês -, é com grande preocupação que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda acompanha esta situação de possível exportação de contaminantes para a mais importante área protegida do nosso território, bem como para zonas a jusante desta”, argumentam os parlamentares.

Para o BE, “a exportação de contaminantes através do rio Lima pode originar graves problemas ambientais e de saúde pública” neste território.

Os deputados destacam que “o rio Lima, tal como os rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana, é transfronteiriço, cuja bacia hidrográfica é abrangida pela Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas – o convénio ratificado por Portugal e pelo Estado espanhol comummente conhecido por Convenção de Albufeira”.

Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso querem saber se o Governo português, liderado pelo socialista António Costa, tem conhecimento da situação, se contactou as autoridades galegas no sentido de prevenir os efeitos da contaminação em território” nacional, adiantando existirem “situações confirmadas de contaminação das águas e margens do rio Lima no Parque Nacional da Peneda-Gerês, bem como a jusante da área protegida”.

Na eventualidade de o executivo estar informado, os deputados do BE querem ser esclarecidos sobre as medidas tomadas “para mitigar e eliminar a contaminação”, e se irá e quando “aplicar as medidas previstas no Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Minho e Lima, em coordenação com o Estado espanhol”.

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