O Bloco de Esquerda de Famalicão apresentou uma “recomendação significativa para a promoção dos direitos humanos e da diversidade”, recomendando que a Câmara Municipal hasteie a bandeira Arco-Íris do Orgulho LGBTQIAP+ em 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.
Em comunicado, a concelhia do partido sublinha que 17 de maio é “reconhecido mundialmente como um momento crucial para a reflexão e a luta pela igualdade e direitos da comunidade LGBTQIAP+”.
“A visibilidade que a bandeira proporciona representa um passo importante na valorização da diversidade e na promoção da igualdade em Famalicão”, frisa, na mesma nota enviada a O MINHO.
Vale recordar que, em 2021, por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Famalicão aprovou uma recomendação para declarar o município como uma Zona de Liberdade LGBTQI+.
No entanto, os representantes do partido lamentam que, até à data, essa recomendação “ainda não tenha sido acompanhada por políticas públicas efetivas que promovam os direitos da comunidade ou garantam a proteção necessária contra violações”.
Além do ato simbólico do hasteamento da bandeira Arco-Íris, o Bloco de Esquerda solicita que a Câmara Municipal também assinale a importância do mês de junho, que é reconhecido mundialmente como o Mês do Orgulho. Para tal, o partido propõe a realização de ações de sensibilização em escolas e serviços públicos, com o objetivo de promover a igualdade e a aceitação entre todos.
Nesse contexto, o Bloco de Esquerda apela à Câmara Municipal para que abra um “espaço de diálogo com os movimentos sociais do concelho, que têm se esforçado na promoção da Marcha do Orgulho em Famalicão ao longo dos últimos anos. Esta colaboração é considerada essencial para alertar sobre a discriminação existente e fomentar uma cultura de respeito e inclusão”.
Os bloquistas recomendam ainda que o executivo dê um passo em frente para que a cidade de Famalicão integre a Rede de Cidades Arco-Íris, que conta com mais de 40 cidades, espalhadas pelo mundo, com políticas públicas específicas e boas práticas reconhecidas nas áreas da saúde, emprego, formação, habitação, combate à violência e que promovam a segurança, igualdade e a inclusão social da comunidade LGBTQIA+
Os representantes do Bloco de Esquerda afirmam que a visibilidade e o reconhecimento da comunidade LGBTQIAP+ são “fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
