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Bloco de Esquerda não manda no parlamento nem manda no país, diz Carlos César

Líder parlamentar do PS

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O líder parlamentar do PS invocou hoje o sentido de “responsabilidade financeira” e a rejeição de “aventureirismos” para defender o faseamento do fim das taxas moderadoras e afirmou que o Bloco de Esquerda não manda no país.

Carlos César fez estas declarações após ter visitado a Avisacal, empresa exportadora do setor alimentar instalada em São Pedro do Sul, distrito de Viseu, no âmbito de uma deslocação integrada nas Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até terça-feira.

Questionado sobre se houve uma reviravolta política do PS, que agora pretende fasear ao longo da próxima legislatura as isenções no pagamento de taxas moderadoras, Carlos César negou contradições nesta matéria, invocou o princípio da responsabilidade financeira do Governo e respondeu diretamente, usando palavras duras, às críticas que têm sido feitas pelo Bloco de Esquerda.

“Aceitamos uma acusação: O PS atua com sentido de responsabilidade, com conta peso e medida nas opções a tomar. Se nós fossemos sempre atrás do estilo de aventura de que tudo é fácil, tudo é barato e tudo pode ser feito – argumentos que o Bloco de Esquerda, em especial, mas também alguns dos nossos parceiros alimentam frequentemente -, teríamos um país com uma mão à frente e outra atrás de novo. Voltaríamos ao tempo da bancarrota. Mas com o PS isso não volta a acontecer”, reagiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Interrogado sobre a ideia transmitida pelo Bloco de Esquerda de que grande parte das taxas moderadoras devem acabar já em janeiro de 2020, o líder da bancada socialista declarou: “O Bloco de Esquerda não manda na Assembleia da República, nem manda no país”.

Segundo o líder da bancada socialista, até agora, “foi aprovada uma legislação tendente a acabar com as taxas moderadoras”.

“No debate parlamentar [do diploma do Bloco de Esquerda], o PS disse que esse princípio é aceitável em nome da melhoria da acessibilidade das pessoas ao sistema de saúde, mas tem de ser feito com gradualidade. Isso foi dito explicitamente no debate”, insistiu Carlos César.

Ou seja, de acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, o diploma do Bloco de Esquerda sobre taxas moderadoras foi apenas aprovado na generalidade, tendo agora de ser discutido e alterado em sede de especialidade.

“Nas comissões, verificaremos que intensidade no tempo deve ser dada a essa medida [para o fim das taxas moderadoras]. Aquilo que vai resultar do debate é a maioria que for constituída para esse feito”, advertiu.

Carlos César defendeu depois que o atual Governo é já responsável “por uma diminuição em 25% das taxas moderadoras” face aos valores praticados em 2015.

“Entendemos que é importante prosseguir na diminuição das taxas moderadoras, de forma naturalmente faseada, tal como dissemos no debate parlamentar que ocorreu. Como tal, não aceitamos acusações de que o PS está a recuar em matérias como esta”, afirmou o líder da bancada socialista.

Perante os jornalistas, Carlos César defendeu que a prioridade do PS “é a recuperação social”, designadamente no apoio às famílias, “ativação da economia, mas, tendo como base, uma política de finanças públicas saudável”.

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Ministra reconhece que redução do défice no SNS ficou aquém e frisa despesa com pessoal

Ministra justifica “crescimento na despesa” do Serviço Nacional de Saúde

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Foto: delas.pt / DR

A ministra da Saúde reconheceu, esta sexta-feira, que a redução do défice do SNS em 2019 para 621 milhões ficou aquém do que estava previsto, sublinhando o aumento dos custos com pessoal, sobretudo com contratações, descongelamentos e valorizações remuneratórias.

“Aquilo que conseguimos alcançar em 2019 foi uma redução do défice do SNS [Serviço Nacional de Saúde] em relação aos resultados finais de 2018. Contudo, por diversos fatores, designadamente custos com pessoal (…), fruto de um conjunto de escolhas de fizemos ao nível da contratação, dos descongelamentos e das valorizações remuneratórias implicaram que tivéssemos um crescimento na despesa”, afirmou Marta Temido.

A governante, que falava no auditório da Caixa Geral de Depósitos – Culturgest, em Lisboa, realçou ainda que, ao longo do ano de 2019, houve reforços no orçamento do Serviço Nacional de Saúde na casa dos 1.000 milhões de euros e que, desses, “mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso”.

“Cerca de 300 milhões de euros entraram na conta do SNS, ajudando a melhorar o défice, mas mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso. Se tivessem entrado também na conta do SNS teríamos um resultado na ordem daquele que nos propomos a atingir em 2020, ou seja, o equilíbrio financeiro”, explicou.

Marta Temido reconheceu que os números alcançados “são importantes para o que foi o esforço do SNS de aumentar a resposta aos portugueses em termos de cuidados de saúde”.

“Dão a expectativa de que, em 2020, vai ser possível cumprir o que nos propomos: mais atividade assistencial, com sustentabilidade do SNS, e, sobretudo, (…) com pagamentos em atraso iniciais bastante controlados, o que não desfaz do esforço de continuar a trabalhar para ter boas contas”, acrescentou.

Segundo os números oficiais citados pelo Jornal de Negócios, o défice na saúde baixou para 620,9 milhões de euros em 2019, um valor aquém dos 90 milhões que estavam previstos no Orçamento do Estado.

Os dados indicam que a despesa total cresceu 4,8%, atingindo 10.680,1 milhões de euros, e que a despesa com pessoal subiu 7,3%.

A receita foi reforçada em 6,3% face à execução do ano anterior, maioritariamente através de mais transferências da administração central.

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Dormidas turísticas em Portugal aumentaram 3,4% em 2019, acima da média da União Europeia

Números do Eurostat

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O número de noites passadas em estabelecimentos turísticos subiu 3,4% em Portugal em 2019, acima da média de 2,4% da União Europeia (UE), com a percentagem de hóspedes estrangeiros a progredir 2,6%, segundo o Eurostat.

De acordo com dados divulgados, esta sexta-feira, pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico na UE atingiu os 3,2 mil milhões em 2019, um aumento de 2,4% face ao ano anterior.

Em Portugal, no ano passado o número de noites em estabelecimentos turísticos aumentou 3,4%, para 76,9 milhões, mais 3,6 milhões de dormidas face a 2018, uma subida que representa o dobro daquela verificada entre 2017 e 2018 (1,7%).

Os dados do Eurostat revelam que, dos 76,9 milhões de pernoitas turísticas em Portugal ao longo de 2019, 51,1 milhões foram de hóspedes estrangeiros (mais 2,6% que em 2018) e 25,8 milhões de residentes (o que representa um aumento ainda mais vincado, de 5%).

No ano passado, a Espanha voltou a ter o maior número de dormidas (469 milhões, um avanço de 0,5% face a 2018), seguindo-se a França (446 milhões, mais 0,8%), a Alemanha (436 milhões, mais 4%) e a Itália (433 milhões, mais 0,9%), tendo estes dois últimos países invertido posições face a 2018.

As maiores subidas comparativamente a 2018 foram registadas na Eslováquia (mais 12,6%), Lituânia (10%), Holanda (6,8%), Reino Unido (5,7%) e Roménia (5,6%), enquanto os maiores recuos foram observados na Grécia (menos 3,0%) e em Malta (-2,7%).

Entre 2018 e 2019, no conjunto da União, o crescimento de pernoitas foi exatamente o mesmo para residentes como para não residentes: 2,4% em ambos os casos.

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Governo prevê descontos para residentes e visitantes nas portagens no interior

Orçamento do Estado 2020

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Foto: valedecoa.pt / DR

A ministra da Coesão Territorial disse, esta sexta-feira, que o novo modelo de desconto das portagens para o interior do país prevê descontos para quem vive, para quem trabalha e para quem visita no fim de semana estes territórios.

“Estamos a trabalhar num modelo de desconto de portagens para o interior baseado em descontos de quantidades e descontos no fim de semana, que beneficiem os utilizadores frequentes, bem como aqueles que desejam visitar o interior”, afirmou a ministra Ana Abrunhosa, numa audição parlamentar no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Sem avançar com a percentagem de desconto ou com prazos, a ministra explicou que a proposta de redução das portagens nos territórios do interior se encontra em estudo, através de um grupo de trabalho constituído por membros dos Ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e da Habitação, e das Finanças, que está a trabalhar em “vários cenários para a redução gradual das portagens”.

“Vamos garantir, e estamos a trabalhar nesse sentido, num regime mais simples e claro para os cidadãos, com menores custos para os que habitam no interior e para os que o visitam, garantindo uma maior utilização de infraestruturas já construídas e uma redução da sinistralidade rodoviária”, explicou.

Ana Abrunhosa esclareceu ainda que esta medida não depende do OE2020, defendendo que a mesma deve ser implementada “o mais rápido possível”.

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