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Bloco de Esquerda a favor da máscara obrigatória na rua, mas contra a aplicação

Estado de calamidade

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O Bloco de Esquerda é favorável à obrigatoriedade do uso da máscara na via pública, mas opõe-se ao uso obrigatório da aplicação Stayaway Covid e admitiu hoje pedir a inconstitucionalidade da lei se for aprovada.


Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado bloquista José Manuel Pureza afirmou que “nenhum Estado democrático” adotou a obrigatoriedade da aplicação de rastreio, até agora usada Portugal pelos cidadãos apenas numa “base voluntária”.

“Esta proposta do Governo vai no sentido errado e causa-nos uma enorme perplexidade. Não há nenhuma razão para que abdiquemos de princípios fundamentais numa situação deste género”, disse.

Além do mais, continuou o deputado bloquista, a obrigatoriedade é de “difícil aplicação”.

José Manuel Pureza questionou como vai ser a fiscalização e que consequências teria o incumprimento numa escola: “Os estudantes ou os professores seriam expulsos da sala?”.

Já quanto às máscaras, considerou ser uma medida “bastante mais sensata”, dado que “a obrigatoriedade deve ocorrer quando houver um fluxo de pessoas que aumente o risco de contágio”.

Nessa parte da lei, o Bloco apoia, mas recusa a parte da aplicação de rastreio, que espera não vir a ser aprovada no parlamento.

E mesmo que seja aprovada, o deputado bloquista afirmou que, nesse cenário, o partido ponderará um pedido de fiscalização da constitucionalidade.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que o Governo ia apresentar ao parlamento uma proposta de lei para que seja obrigatório quer o uso de máscara na via pública quer a utilização da aplicação ‘Stayaway Covid’ em contexto laboral, escolar, académico, bem como nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na administração pública.

Ao fim do dia, o diploma entrou na Assembleia da República e prevê multas que variam entre os 100 e os 500 euros para quem não cumprir a lei, tanto na parte das máscaras como da aplicação.

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Costa salienta abertura ao diálogo com restauração e pede fim do “impasse”

Primeiro-ministro diz que governo continua a dialogar

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Foto: DR

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo continua a dialogar com representantes dos setores da restauração e animação noturna, salientou medidas de apoio em curso e pediu o fim do “impasse” com empresários em greve de fome.

António Costa falava à agência Lusa e à RTP no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, momentos antes de se reunir por videoconferência com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, por videoconferência.

Questionado sobre o grupo de empresários da restauração e da animação noturna que se encontra em greve de fome em frente à Assembleia da República, exigindo ser recebidos pelo primeiro-ministro ou pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa pediu para que seja “ultrapassado o impasse criado” e recusou a tese de que este protesto resulta da ausência de diálogo por parte do seu executivo.

“Isso não corresponde à realidade, porque ainda no passado dia 18 houve uma reunião em que esteve o senhor José Gouveia”, que é um dos principais representantes do chamado setor da noite – “e outra reunião já tinha acontecido em julho”, reagiu.

António Costa contestou também que estes setores não estejam a ser alvo de medidas de medidas de apoio por parte do seu Governo, dizendo que esses auxílios “totalizam já 1100 milhões de euros, metade dos quais a fundo perdido”.

Com o novo programa “Apoiar”, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo já recebeu 26 mil candidaturas, com os auxílios financeiros a atingirem os 750 milhões de euros a fundo perdido.

“Ouço o senhor José Gouveia dizer que quer isenção de TSU (Taxa Social Única), mas o setor da animação noturna, que não pode trabalhar por força da lei, tem a possibilidade de se manter ao abrigo do regime de lay-off simplificado – e nesse caso tem isenção total de TSU. Por outro lado, o Governo está a dialogar e continua a dialogar”, defendeu.

Neste contexto, o líder do executivo referiu então que o ministro da Economia vai reunir-se hoje mesmo com as confederações representativas destes setores e os secretários de Estado do Comércio e do Turismo enviaram na terça-feira um e-mail a José Gouveia a manifestar disponibilidade para o diálogo na próxima quinta-feira”.

Ou seja, para António Costa, o Governo tem as portas abertas ao diálogo e está a fazer um esforço para apoiar a realidade da economia.

No entanto, em relação às reivindicações que têm sido feitas por estes empresários, o primeiro-ministro traçou duas “linhas vermelhas”: Uma no plano da saúde pública no combate à covid-19, outra ao nível das condições para a concessão de apoios por parte do Estado.

“Quando nos pedem o fim das restrições, respondemos que não podemos colocar em causa a saúde das pessoas. E quando nos dizem que esses apoios devem ser concedidos independentemente de estarem regularizadas situações perante o fisco e a Segurança Social, isso obviamente não é aceitável, porque o esforço de solidariedade deve ser de todos para com todos”, frisou.

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Graça Freitas infetada com covid-19

Diretora-Geral da Saúde

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Foto: DR

A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, está infetada com covid-19, confirmou a própria ao Expresso, acrescentando ter apenas sintomas ligeiros.

Graça Freitas foi testada, tendo o resultado sido positivo, depois de ter estado em contacto com um infetado.

Segundo o Expresso, a ministra da Saúde, Marta Temido, foi igualmente testada, tendo-se deslocado uma equipa ao seu domicílio.

Ainda durante a madrugada, outro grupo de profissionais encarregue de testar altas individualidades viajou até Leiria para fazer a análise covid-19 ao secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Sales.

Entretanto, a Direção-Geral da Saúde já emitiu comunicado confirmando que Graça Freitas se encontra em isolamento e com sintomas ligeiros da covid-19, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde.

Segundo a DGS, Graça Freitas testou no domingo positivo e manifesta sintomas ligeiros da doença.

“O rastreio de contactos pela Autoridade de Saúde Regional está atualmente em curso, para identificar todas as pessoas potencialmente expostas”, refere em comunicado.

A conferência de imprensa que estava hoje prevista na DGS foi cancelada.

Notícia atualizada às 10h00 com comunicado da DGS.

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Moreirense falha Taça da Liga

I Liga

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Foto: Twitter / Moreirense

O Paços de Ferreira qualificou-se na terça-feira para os quartos de final da Taça da Liga, ao impor-se na deslocação ao Moreirense, por 1-0, num encontro em atraso da sétima jornada da I Liga de futebol.

Em Moreira de Cónegos, o golo solitário de Douglas Tanque (10 minutos) ofereceu o terceiro triunfo consecutivo dos ‘castores’ no campeonato e ditou um embate com o FC Porto na prova mais jovem do futebol profissional, a disputar de 15 a 17 de dezembro.

O Paços de Ferreira subiu ao quinto lugar, com 14 pontos, enquanto o Moreirense, cujo surto de covid-19 levou ao adiamento desta partida, originalmente marcada para 07 de novembro, desceu ao 13.º posto, com oito pontos, um acima da zona de despromoção.

Com processos mais consolidados, a formação de Pepa repetiu os titulares da vitória sobre o Famalicão (2-0) e denotou uma entrada autoritária e eficaz, focada em assumir a iniciativa do jogo, tendo agitado o marcador logo na primeira oportunidade do encontro.

Aos 10 minutos, Luther Singh deu continuidade à subida em profundidade pela esquerda de Oleg, que cruzou para o cabeceamento de Douglas Tanque, dedicado pelo avançado brasileiro ao ex-treinador pacense Vítor Oliveira, que morreu no sábado, aos 67 anos.

O revés madrugador instabilizou o conjunto de César Peixoto, que trocou Steven Vitória por Ferraresi no jogo de estreia em Moreira de Cónegos, sem desfazer uma linha defensiva de cinco unidades adotada na derrota frente ao líder Sporting (2-1).

À procura de entrosamento coletivo, os minhotos demoraram a calibrar a definição no último terço, como expressou a receção imperfeita de André Luís aos 32 minutos, desmarcado na área por Gonçalo Franco, e apenas geraram perigo antes do intervalo.

Num raro momento de superação do Moreirense face ao bloco pressionante do Paços de Ferreira, Afonso Figueiredo ganhou espaço na esquerda aos 44 minutos e cruzou na direção de André Luís, que desviou para uma defesa apertada de Jordi junto ao poste.

Ato contínuo, o lateral esquerdo cobrou um pontapé livre descaído para a direita e Lazar Rosic dominou a bola ao segundo poste, mas errou o alvo, num duplo susto sem consequências para o bloco compacto, organizado e pressionante dos ‘castores’.

Os ‘cónegos’ tentaram incutir maior consistência entre setores no reatamento para alcançar outro poder de desequilíbrio ofensivo, mas sentiram dificuldades de progressão, à exceção de investidas inofensivas de André Luís (53 minutos) e Walterson (72).

César Peixoto envolveu mais gente no ataque, mas Pepa foi encontrando o antídoto para neutralizar a crença vimaranense, recuperando algum atrevimento em remates seguidos de Bruno Costa e Oleg, aos 63 minutos, ambos defendidos por Mateus Pasinato.

Apesar de a entrada na Taça da Liga estar à distância de três golos, o Moreirense subiu linhas nos minutos finais em busca de um ponto, mas a reação encheu-se de timidez e viabilizou o regresso do Paços de Ferreira às vitórias no seu estádio sete anos depois.

Ficha de Jogo

Jogo no Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos.

Moreirense – Paços de Ferreira, 0-1.

Ao intervalo: 0-1.

Marcador:

0-1, Douglas Tanque, 10 minutos.

Equipas:

– Moreirense: Mateus Pasinato, Anthony D’Alberto, Lazar Rosic, Fábio Pacheco (Ibrahima Camará, 81), Nahuel Ferraresi, Afonso Figueiredo, Gonçalo Franco (David Tavares, 81), Alex Soares (Filipe Soares, 56), Felipe Pires (Derik Lacerda, 64), André Luís e Walterson (Galego, 82).

(Suplentes: Miguel Oliveira, David Tavares, Ibrahima Camará, Steven Vitória, Filipe Soares, Reynaldo, Galego e Derik Lacerda).

Treinador: César Peixoto.

– Paços de Ferreira: Jordi, Fernando Fonseca, Marcelo, Marco Baixinho, Oleg, Stephen Eustáquio, Luiz Carlos (Mohamed Diaby, 63), Bruno Costa, Hélder Ferreira (Zé Uilton, 64), Douglas Tanque (João Pedro, 80) e Luther Singh (João Amaral, 74).

(Suplentes: Michael, Abbas Ibrahim, Zé Uilton, Matchoi Djaló, Adriano Castanheira, Mohamed Diaby, Maracás, João Pedro e João Amaral).

Treinador: Pepa.

Árbitro: Hélder Malheiro (AF Lisboa).

Ação disciplinar: Cartão amarelo para o treinador do Paços de Ferreira, Pepa (36), e para Gonçalo Franco (51).

Assistência: Jogo realizado à porta fechada devido à pandemia de covid-19.

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