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Bloco ataca escolha de Centeno e aponta súbita mudança “radical” no PSD

Críticas de Mariana Mortágua

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Mário Centeno. Foto: DR / Arquivo

O Bloco insistiu hoje que Mário Centeno não é a pessoa indicada para ser governador do Banco de Portugal, dando como exemplos os processos Novo Banco e Banif, e apontou uma súbita “mudança radical” no PSD.


Estas posições foram transmitidas pela dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua em conferência de imprensa, na Assembleia da Republico, depois de o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à noite, ter formalizado a proposta de designação para que Mário Centeno substitua Carlos Costa no lugar de governador do Banco de Portugal.

Mariana Mortágua começou por se referir ao processo formal de caráter institucional seguido agora por António Costa na escolha de Mário Centeno, considerando que, nesta matéria, distinguiu-se muito pouco do que fez o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em 2015.

“O atual primeiro-ministro não teve nenhum momento formal para ouvir as opiniões dos diferentes partidos. Sabemos que António Costa fará a designação independentemente da posição dos partidos. Nesse âmbito, distingue-se muito pouco daquilo que o seu antecessor [Pedro Passos Coelho] fez quando nomeou Carlos Costa para o cargo de governador do Banco de Portugal”, considerou Mariana Mortágua.

Em relação à escolha feita pelo executivo socialista, a deputada do Bloco de Esquerda insistiu nas críticas ao ex-ministro de Estado e das Finanças, sobretudo pelo papel direito que teve em relação a alguns dos processos que envolveram questões de banca desde o final de 2015.

Neste ponto, Mariana Mortágua defendeu que deve ser feita uma avaliação política da escolha de Mário Centeno, principalmente “depois de se ter passado o último mês a discutir as várias injeções futuras possíveis no Novo Banco por conta de um contrato de venda à Lone Star”.

“Ora, esse contrato de venda foi negociado, assinado e defendido por Mário Centeno enquanto ministro das Finanças, tal como foi no caso do Banif – um banco que foi alvo de uma injeção de dinheiro público para depois ser entregue ao Santander. São essas decisões que este Governo e que Mário Centeno tomaram relativamente à banca que não se distanciam muito quer do Banco de Portugal, quer do anterior Governo [PSD/CDS-PP]”, sustentou.

Em conclusão, para o Bloco de Esquerda, “Mário Centeno não é a pessoa indicada para ser governador do Banco de Portugal”.

Confrontada com a posição do PSD de que entende que nenhuma mudança nos critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal deve ter efeitos já neste processo de substituição de Carlos Costa por Mário Centeno, Mariana Mortágua disse que o Bloco de Esquerda sempre alertou para as questões de segurança jurídica e de constitucionalidade no que respeita ao processo legislativo em curso no parlamento.

“Mas surpreende-me essa posição do PSD, porque estive na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças em que os deputados desse partido defenderam exatamente o contrário. Houve uma mudança radical de posição, porque esses deputados do PSD quiseram terminar o processo legislativo quase a mata cavalos para se aplicar a esta nomeação. A posição do Bloco de Esquerda é a mesma desde o início: O processo legislativo tem de ter segurança jurídica e constitucional”, contrapôs.

Na conferência de imprensa, Marina Mortágua voltou a demarcar-se de uma parte do projeto do PAN em que se prevê a introdução de uma incompatibilidade de um membro do Governo ser governador do Banco de Portugal.

“Mas a Assembleia da República tem de ter poder vinculativo na nomeação do governador do Banco de Portugal. Aparentemente, vamos nomear um governador do Banco de Portugal sem que haja sequer a garantia de que tem uma maioria na Assembleia da República que o apoia”, apontou.

Questionada se o Banco Central Europeu (BCE) alguma vez aceitará que a Assembleia da República tenha poder de nomeação e de destituição do governador do Banco de Portugal, Mariana Mortágua considerou que a atuais regras tornam este titular “numa figura insubstituível, que pode fazer o que bem entender e que permanecerá no cargo independentemente da avaliação que o país fizer do seu desempenho”.

“Já se viu o resultado destas leis [em vigor]. Foi impossível tirar Carlos Costa do cargo de governador”, observou, antes de se insurgir contra os poderes do BCE nesta matéria, alegando que são poderes que não passam pela democracia portuguesa.

“Não podemos permitir que instituições sem qualquer tipo de submissão às regras da democracia portuguesa controlem cargos tão essenciais para o funcionamento da democracia portuguesa”, acrescentou.

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Pandemia custou 2.521,7 milhões ao Estado até agosto

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

A pandemia de covid-19 custou 2.521,7 milhões de euros (ME) ao Estado até ao final de agosto, devido a quebras de receita de 578,6 ME e aumentos de despesa de 1.943,1 ME, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Até agosto, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 578,6 milhões de euros e a um aumento da despesa em 1.943,1 milhões de euros”, pode ler-se na síntese de execução orçamental.

O impacto com as medidas covid-19 até agosto é superior aos 2.316 ME que tinham sido registados até final de julho.

Em agosto, de acordo com a DGO, do lado da receita, destacam-se “as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre, por um período de até 6 meses (242 milhões de euros para o IVA e 78,8 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e das contribuições da Segurança Social (115,4 milhões de euros)”.

Já no lado da despesa, o ‘lay-off’ foi a medida com maior impacto nas finanças públicas (822,1 milhões de euros), seguida das despesas associadas à saúde (291,6 milhões de euros), “nomeadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medicamentos”.

OMS admite que número de mortos por covid-19 pode duplicar no próximo ano

“A despesa com o apoio extraordinário à redução da atividade económica totalizou 161,4 milhões de euros”, realça a DGO.

Com custos inferiores a 100 ME estão o apoio excecional à família (82,9 ME), ventiladores e outros equipamentos dedicados ao Serviço Nacional de Saúde (63,1 ME), o complemento de estabilização para os trabalhadores que estiveram em ‘lay-off’ (48,3 ME), EPI, adaptação dos locais de trabalho, produtos e serviços de limpeza (45,6 ME), recursos humanos, entre os quais contratações, horas extra e outros abonos (46,9 ME), isolamento profilático (34,5 ME), prorrogação do subsídio social de desemprego (37,5 ME) e ainda apoios às empresas no âmbito do programa Adaptar (27,3 ME).

Na despesa com ativos financeiros estão ainda 43,3 ME com a linha de apoio ao turismo para microempresas.

A DGO assinala que, “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 1,6% face ao mesmo período do ano anterior (em vez de 4,9%) e a receita efetiva teria diminuído 5,6% (em vez de 6,6%)”.

Défice das contas públicas agrava-se 6.552 milhões por causa da pandemia

O défice das contas públicas agravou-se em 6.552 milhões de euros até agosto, totalizando 6.147 milhões de euros, indicou hoje o Ministério das Finanças, valor inferior ao registado em julho.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou até agosto um défice de 6.147 ME, um agravamento em resultado da pandemia de 6.552 ME face ao período homólogo pelo efeito conjunto de contração da receita (-6,6%) e de crescimento da despesa (4,9%)”, indica o Ministério das Finanças no comunicado que antecedeu a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela DGO.

De acordo com o ministério tutelado por João Leão, a execução destes primeiros oito meses de 2020 “evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação”.

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“Partidos que querem governar devem deixar OE passar”

Diz Marcelo Rebelo de Sousa

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Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Twitter de António Costa / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje no Algarve que os partidos da oposição que aspiram a liderar o Governo devem garantir a aprovação do Orçamento do Estado (OE), mesmo que a esquerda o reprove.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “normal em Portugal, desde que houve as eleições, é que haja um governo apoiado pela esquerda”, mas afirmou que, “no caso do orçamento, se não for possível haver esse apoio à esquerda, que é o natural”, a “oposição, sobretudo a oposição que ambiciona liderar o governo, pensará o que eu pensei como líder da oposição na altura” em que o atual chefe de Estado liderou o PSD.

“Para mim, é óbvio que tem de ser viabilizado o OE, não passa pela cabeça que, no momento em que a pandemia pode estar em números muito altos, em que a crise económica e social pode estar agravada, em que é fundamental para recebermos o dinheiro europeu e o utilizarmos bem, neste momento, quando estamos para começar a presidência portuguesa da união europeia, seja chumbado o orçamento”, afirmou o chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a São Brás de Alportel, onde hoje tem marcado mais um jantar com os autarcas da região, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que, quando presidiu ao PSD, “por menos” viabilizou “três orçamentos do primeiro-ministro António Guterres [PS]”, com o partido social-democrata “sublevado e parte do eleitorado a protestar”.

Questionado sobre se esse era um recado para Rui Rio, o presidente da República respondeu que estava a “dizer aquilo que é de bom senso meridiano” e que significa que “há um limite para aquilo que é próprio da democracia, que é a livre escolha dos partidos e dos políticos”.

“E esse limite é muito simples: estamos perante uma situação grave na economia, grave na crise económica e social, importante para os fundos europeus e quando Portugal vai assumir a presidência da União, é nessa altura que se provoca uma crise política”, questionou.

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que ao PSD pode “custar muito viabilizar o orçamento” e “discordar disto ou daquilo”, mas argumentou que “importa aprovar o orçamento”.

Quantos à execução orçamental, o Presidente da República disse que os “números que recebemos hoje em relação ao Orçamento de Estado respeitam a dois terços deste ano, que vão até ao final de agosto”, e há “os efeitos visíveis da crise”, com “queda de receitas e aumento de despesas, nomeadamente sociais”.

O chefe de Estado disse ainda que as previsões “vão desde os 7% do Governo a 9 ou 10% de outras instituições” e” está aberto um leque muito grande de hipótese de défice do orçamento de Estado” e é preciso ver como a pandemia e a crise evoluem para tirar conclusões mais definitivas.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou também que o desemprego aumentou em julho e agosto, somando “mais 100 portugueses aos 100 mil anteriores”, que fazem um total de “200 mil mais do que tínhamos no arranque da pandemia”,

“Sabemos também que depende da gravidade da pandemia e da resposta à crise económica e social haver mais desempregados ou não”, acrescentou, frisando que as “autoridades estão a pensar naquilo que pode ser feito para ajudar os desempregados” e “para que as micro, pequenas, médias e grandes empresas possam desenvolver as suas atividades”, como o “alargamento de linhas de crédito, aumento de duração das moratórias, apoios sociais variados”, exemplificou.

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Utilização de testes rápidos ainda sob avaliação do Instituto Ricardo Jorge

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A utilização de testes rápidos de diagnóstico da covid-19 ainda está sob avaliação do Instituto de Saúde Ricardo Jorge (INSA), revelou hoje Raquel Guiomar, responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e outros Vírus Respiratórios.

Na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia em Portugal, Raquel Guiomar reconheceu que estes testes “trazem algumas vantagens para a deteção de casos suspeitos” e que podem permitir uma “rápida implementação de medidas que impeçam as cadeias de transmissão”, mas não transmitiu uma decisão final sobre o tema, depois de a ministra da Saúde, Marta Temido, ter chegado a anunciar para o “final da semana” uma posição.

“Neste momento, estamos a avaliar uma nova geração destes testes rápidos e o grupo de peritos vai reunir-se para fazer a avaliação”, afirmou Raquel Guiomar, notando que os “testes devem ser sempre realizados no contexto do historial do doente”, tanto físico como epidemiológico: “Têm critérios específicos de seleção e utilização. Esta é ainda uma situação que está a ser avaliada pela comissão de avaliação dos testes”.

Contudo, a responsável do INSA vincou que eventuais lacunas dos testes rápidos “serão colmatadas pelo encaminhamento para o método de referência”, sem deixar de destacar a expectativa positiva perante a utilização noutros países europeus e que indiciam “uma boa concordância” com o RT-PCR.

O tema dos testes serviu também para a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, reiterar que a realização de testes devem estender-se a pessoas assintomáticas, caso sejam considerados pelas autoridades de saúde como contactos de alto risco.

“Os contactos de alto risco assintomáticos devem fazer teste, especialmente em contexto de surto. E não é o teste que determina o isolamento profilático destas pessoas; no momento em que uma autoridade de saúde identifica um indivíduo como um contacto de alto risco, determina o isolamento profilático, segue-se um teste e depois o resultado desse teste. Não é o teste nem o resultado que determinam que a pessoa fique em quarentena”, explicou.

Já sobre o período de isolamento profilático, atualmente preconizado em 14 dias em Portugal e que nas últimas semanas registou uma redução para 10 dias em alguns países, Graça Freitas notou que o tema está a ser alvo de análise pelas autoridades de saúde nacionais.

“Estamos a analisar se aos 10 dias é seguro, mas seria com várias condições. Uma pessoa que sair de quarentena ao 10.º ou 11.º dia ainda vai ter de manter o compromisso social de distância e máscara, porque ainda tem uma probabilidade de estar infecciosa. Não é uma medida que possa ser tomada de ânimo leve. Estamos a estudar e são decisões que os países vão tomando de acordo com a sua realidade e capacidade de ter medidas complementares”.

Portugal contabiliza pelo menos 1.936 mortos associados à covid-19 em 72.055 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 984.068 mortos e cerca de 32,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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