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Braga

Bloco acusa: “Em 43 construções na Caniçada, apenas uma cumpre os requisitos legais”

Junto ao Gerês

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

O Bloco de Esquerda veio hoje anunciar a criação de uma equipa para licenciar e fiscalizar as construções ilegais na zona da Albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e Vieira do Minho, acusando ainda a existência de 42 construções ilegais por entre as 43 existentes na área.

Os bloquistas citam a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), cujo relato dá conta de 43 operações urbanísticas realizadas entre 2008 e 2017 na zona da albufeira da Caniçada, próximo do Gerês, onde apenas uma cumpre os requisitos legais aplicáveis em matéria de ordenamento do território.

O partido solicitou a audição na Assembleia da República da IGAMAOT, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) bem como dos presidentes das Câmaras de Terras de Bouro e de Vieira do Minho, assim como a audição do movimento “Indignados de Louredo”, cujas ativas denúncias levaram à inspeção da IGAMAOT.

“Das audições entretanto efetuadas (às quais não compareceu o presidente da Câmara de Vieira do Minho), denota-se uma assumida falta de articulação entre os organismos fiscalizadores”, afirma o deputado José Maria Cardoso, eleito pelo distrito de Braga.

Segundo o deputado, o inspetor-geral da IGAMAOT, José Brito e Silva, apresentou a criação de uma “task-force com entidades com capacidade para licenciar e fiscalizar para atacar o problema” das construções ilegais.

Em declarações ao esquerda.net, o deputado José Maria Cardoso refere que “nada foi feito para responder às indicações arrasadoras patentes no relatório da IGAMAOT”, acrescentando que se verificou que “a APA não tem profissionais suficientes para intervir” e que o Plano de Ordenamento Albufeira Caniçada “já tem mais de 20 anos e está para ser revisto há mais de 10”.

“É essencial que as entidades responsáveis se articulem e sejam capazes de agir adequada e atempadamente para fazer face a estes abusos, de modo a evitar que se perpetuem os impactos no ambiente”, conclui José Maria Cardoso, afirmando que o Bloco de Esquerda irá continuar a acompanhar atentamente esta situação.

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