A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje que a “via verde” para imigrantes, que entrou em vigor, é a prova de que o Governo “fez um disparate sem nome” quando acabou com a manifestação de interesse.
“Acabou [Governo] com a forma que havia para dar documentos às pessoas, para regularizar as pessoas, para permitir que elas tivessem integração. E, depois, para resolver esse disparate teve que criar propostas à última hora para conseguir dar resposta à economia que precisa de dezenas de milhares de trabalhadores para conseguir funcionar”, afirmou Mariana Mortágua à margem de uma sessão dedicada à menopausa que decorreu num café do Porto.
Segundo a bloquista, o problema é que a “via verde” é também “uma via vermelha” porque escolhe quem é que se legaliza.
“Essa `via vermelha´ são todos os imigrantes que continuam a entrar de forma indocumentada e não há forma de travar isso. Eles vão continuar se a economia precisar deles”, frisou.
A manifestação de interesse – recurso jurídico que permitia a regularização em território nacional de quem chegava com visto de turismo que terminou no verão passado por decisão do Governo – era uma forma de as pessoas se regularizarem e de se integrarem, considerou.
Mariana Mortágua considerou que o Governo decidiu fazer da imigração “um cavalo de batalha” e uma disputa com a extrema-direita, acusando o ministro da Presidência, Leitão Amaro, de mentir “grosseiramente” sobre os números da imigração ao dizer que Portugal estava entre os países que mais tinham imigrantes.
Na sua opinião, a “via verde” não resolve o problema da imigração porque estabelece que há empresas que vão poder sair do país e contratar angariadores para escolher imigrantes.
“Enfim, tenho questões, até morais, sobre esse método da imigração”, disse.
Este novo mecanismo dificulta a imigração e torna os imigrantes como mão-de-obra que se transaciona, sublinhou, acrescentando que o fundamental é garantir que as pessoas que chegam têm direitos, documentos e se podem regularizar.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que hoje é um “grande dia” para quem defende a imigração regulada e que a “via verde” para a contratação de imigrantes, que entrou em vigor, é um sistema melhor que o anterior.
Paulo Rangel reforçou que esta “via verde” que hoje entrou em vigor “é uma política que regula, que controla, que também é profundamente humanista, que quer devolver a integridade dos direitos àqueles que vêm ajudar a economia, especialmente a alguns setores muito necessários”, elencando, entre outros, o turismo, a agricultura e a construção civil.
Os serviços consulares comprometem-se a dar resposta no prazo de 20 dias aos pedidos de vistos de trabalho, no âmbito da “Via Verde” para a contratação de imigrantes pelas empresas portuguesas, de acordo com o protocolo assinado com as principais entidades patronais.
Esta medida permite a contratação direta no exterior pelas empresas, depois de o fim das manifestações de interesse ter sido decretado pelo Governo no verão passado.
