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Viana do Castelo

BE questiona sobre alegadas descargas poluentes no rio Lima em Viana do Castelo

Junto à Ponte Eiffel

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foto: DR / Arquivo

O BE questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre alegadas descargas poluentes “recorrentes” na margem direita do rio Lima, junto à ponte Eiffel, na freguesia de Darque, Viana do Castelo, foi hoje divulgado.

Numa pergunta dirigida ao ministro Matos Fernandes, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso referem que “no dia 29 de outubro, ocorreu novamente uma descarga poluente naquele local”.

“Foi possível verificar a existência de uma grande quantidade de partículas e espumas em suspensão, água acastanhada e odores nauseabundos”, sublinham.

No documento, acrescentam, com base em testemunhos da população local, que “os episódios de poluição são recorrentes, pelo menos desde outubro de 2019”.

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) referem que as alegadas descargas poluentes “serão provenientes da estação elevatória de Darque e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo, que libertam efluentes não tratados para o rio Lima”.

Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso insistem na “urgência de eliminar, definitivamente, as descargas poluentes em Darque, bem como a necessidade de se proceder à despoluição do local”.

“Os recorrentes episódios de poluição naquela zona afetam não só a biodiversidade e os importantes ‘habitats’ que ali existem, mas também a vida dos residentes e a das pessoas que procuram o local para usufruir de passeios e atividades recreativas junto ao rio Lima”, sustentam.

Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os deputados querem saber “se o Governo tem conhecimento daqueles episódios e se confirma que a libertação dos efluentes não tratados terá origem na estação elevatória de Darque e na ETAR de Viana do Castelo”.

“Em caso afirmativo, quais são, em concreto, os motivos que explicam a libertação de efluentes poluentes por cada uma das estações, que diligências vão ser tomadas para resolver a situação, quais são as medidas a adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Lima em Darque”, questionam.

A Lusa contactou hoje, sem sucesso, a Águas do Norte, entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Norte de Portugal, responsável pela exploração da estação elevatória de Darque e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo.

Em abril, questionada pela Lusa sobre uma situação semelhante, que também motivou uma interpelação do BE ao Governo, a empresa justificou as descargas com a ocorrência de chuva forte “em determinados períodos”.

“Em determinados períodos de maior pluviosidade, e fruto de afluência de águas pluviais e freáticas às redes municipais de saneamento, em muitos casos resultante de ligações indevidas aos respetivos sistemas, as infraestruturas registam caudais muito superiores à sua capacidade máxima de operação”, referiu a empresa no esclarecimento escrito então enviado à Lusa.

Explicou ainda que, “naquelas circunstâncias, uma parte das águas provenientes das redes municipais e encaminhadas para o sistema multimunicipal, gerido pela Águas do Norte, pode, em casos pontuais, ser desviada”.

“Tais ocorrências apenas se verificam em períodos de elevada pluviosidade, sendo assim substancialmente reduzido o impacto desses caudais, já muito diluídos, no meio recetor”, adiantou a empresa.

Acrescentou também estar, “em parceria com a respetiva entidade gestora das redes municipais, a desenvolver planos de minimização de ligações de águas pluviais e de outras afluências indevidas aos sistemas de saneamento, no sentido de evitar que as situações supra indicadas se venham a registar”.

A entidade realçou ainda que, “no cumprimento estrito do Título de Utilização dos Recursos Hídricos, a Águas do Norte comunica à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)todas as descargas que são efetuadas no meio recetor”.

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Viana do Castelo

Econtrada com vida (a 12 quilómetros de casa) mulher que desapareceu em Viana do Castelo

Buscas

Foto: DR

A mulher de 82 anos que estava dada como desaparecida desde a tarde desta sexta-feira foi encontrada com vida por uma sobrinha, e encontra-se bem de saúde.

Fonte da família disse a O MINHO que a senhora terá saído de casa, na zona da Abelheira, na cidade de Viana, e se terá desorientado, acabando por caminhar em “direção a Melgaço”.

Ao final da tarde, uma sobrinha que já andava há várias horas a percorrer ruas do concelho com uma viatura encontrou a senhora na zona de Afife, a cerca de 12 quilómetros da residência.

De acordo com a sobrinha, a senhora estaria desorientada e acabou por caminhar rumo a Norte. Neste momento está já em casa e encontra-se bem de saúde, consciente e cooperante.

Nas buscas participaram os Bombeiros Voluntários de Viana, os Bombeiros Sapadores de Viana, a PSP e vários familiares e populares que se mobilizaram para este desfecho feliz.

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Viana do Castelo

Mulher desaparece em Viana. Polícia e bombeiros fazem buscas

Em Abelheira

Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO (Arquivo)

ATUALIZAÇÃO

Econtrada com vida (a 12 quilómetros de casa) mulher que desapareceu em Viana do Castelo

Uma mulher de 82 anos está dada como desaparecida desde a tarde desta sexta-feira, em Viana do Castelo, apurou O MINHO junto de fonte das autoridades.

O alerta foi dado via Bombeiros de Viana que transmitiram a ocorrência às autoridades policiais.

Ao que apurou O MINHO, tanto os Voluntários de Viana como os Sapadores estão a proceder a buscas pela idosa na zona de Abelheira, nas imediações do monte de Santa Luzia, com apoio da PSP.

Não são conhecidas mais informações até ao momento.

O alerta foi dado às 17:29.

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Viana do Castelo

Família de homem morto a tiro em Viana recorre e pede 18 anos para homicida

Justiça

Foto: DR

A família do homem morto a tiro em Viana do Castelo em 2013 recorreu da sentença aplicada ao homicida e pediu o agravamento para os 18 anos de prisão, disse hoje o advogado Francisco Morais da Fonte.

“Pretendemos que o arguido seja condenado pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada ao irmão da vítima, pagando a respetiva indemnização, homicídio qualificado, e não simples, e por detenção de arma proibida, como está acusado pelo Ministério Público (MP)”, disse hoje o advogado à agência Lusa.

“Pedimos uma pena única de 18 anos de prisão e não de 12 anos, como foi aplicada pelo tribunal de Viana do Castelo”, afirmou Francisco Morais da Fonte, que representa a mãe e o irmão da vítima.

Segundo o advogado, “o MP também recorreu da sentença”, acrescentando ter interposto recurso junto do Tribunal da Relação de Guimarães no passado dia 07.

Francisco Morais da Fonte adiantou que o recurso visa ainda “a repetição do julgamento”.

“O objetivo é apurar todas as características da arma que foi usada no homicídio, através de exame pericial da bucha e dos grãos de chumbo encontrados no corpo da vítima, se for julgado necessário pelo Tribunal da Relação”, especificou.

“A arma nunca foi encontrada. O tribunal de Viana deu apenas como provado que o disparo foi feito com uma arma de fogo de canos compridos e, não concordamos com isso”, destacou.

Em dezembro último, o Tribunal de Viana do Castelo condenou o arguido, a 12 anos de prisão.

O homem estava acusado de homicídio qualificado, mas acabou por ser condenado por homicídio simples, por não ter sido encontrada a arma do crime.

Durante a leitura do acórdão, a juiz presidente do coletivo adiantou que o arguido, que se encontra em prisão preventiva após sete anos em fuga, foi absolvido de outros dois crimes de que estava acusado, designadamente um crime de ofensa à integridade física qualificada e o outro de detenção de arma proibida.

A magistrada explicou não ter sido suficiente para a condenação daqueles dois crimes “a prova documental e testemunhal” produzida durante o julgamento, que teve início em outubro.

O coletivo que julgou o caso decidiu ainda condenar o homem a pagar uma indemnização à mãe da vítima mortal no valor total de 141 mil euros.

Na quinta-feira, fonte do gabinete do advogado Aníbal Pinto informou que recorreu da sentença, insistindo que o arguido agiu em legítima defesa.

Em outubro, no início do julgamento, Aníbal Pinto disse que o seu constituinte “lamenta a morte, mas que agiu em clara e legítima de defesa” e que “o que fez foi para repelir agressões, defendendo a sua integridade física e a sua vida”, bem como a “da mulher e do filho”.

O tribunal rejeitou a tese de legítima defesa invocada pelo advogado do arguido, por considerar ter ficado provado que o arguido, “antevendo eventuais agressões”, após o esfaqueamento de um dos irmãos, “preparou-se com uma arma de fogo” para a chegada do irmão que viria a morrer e de outros familiares à sua residência.

“Já ia munido de uma arma de fogo quando se deslocou para a alameda onde ocorreram os factos”, sublinhou.

Os factos remontam a 15 de janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irmãos.

Segundo a acusação do MP, “o primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda caçadeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o arguido, junto da respetiva residência.

Na sequência dos factos, e ainda nessa noite, o homem hoje condenado a 12 anos de cadeira, “colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados”.

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