O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre os pedidos de prospeção mineira nos concelhos de Bragança e Vinhais em zonas que abrangem áreas protegidas, informou hoje o partido.
Os pedidos foram feitos por uma empresa privada, a GMR Consultores, Lda., com sede em Braga, para prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos de níquel, cobalto, cobre e platinóides, no projeto “Valongo2”, numa área de 105 quilómetros quadrados, em seis freguesias do concelho de Bragança e cinco freguesias do concelho de Vinhais.
O outro projeto mencionado tem o nome de “Revelhe”, em Vinhais, para procurar ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais em cinco freguesias de Vinhais, numa área de 37,80 quilómetros quadrados.
Nas zonas dos pedidos incluem-se áreas protegidas, como a Serra da Nogueira e o Parque Natural de Montesinho, de que fazem parte os concelhos de Bragança e Vinhais.
O BE, numa nota escrita, disse considerar que os pedidos de exploração mineira em Trás-os-Montes terão impactos “negativos e irreversíveis nas áreas classificadas”, e por isso questiona o Governo se tem conhecimento desta situação e se entende que as atividades mineiras são compatíveis com a preservação dos recursos naturais.
Parte das áreas incluídas no pedido fazem parte da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, reconhecida pela UNESCO, da Rede Natura 2000 e onde está a maior mancha de carvalho negral do país e da Europa.
O partido questionou ainda que medidas o ministério da tutela tenciona adotar para “promover a qualidade ambiental dos territórios abrangidos pelo Parque Natural de Montesinho e das zonas especiais de Montesinho/Nogueira”.
O “Revelhe” esteve em consulta pública até 25 de outubro e contou com 157 participações no ‘site’ www.participa.pt.
Já a consulta do “Valongo2” terminou a 04 de novembro, em que 886 pessoas participaram através de Internet.
Em ambos os casos, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestais (ICNF) emitiu pareceres desfavoráveis.
Há ainda outro pedido de prospeção para o concelho de Vinhais, denominado “Castrelos”, para apurar a presença de níquel, cobalto, cobre, ouro e platinóides.
Em Bragança, e apesar de o período de consulta pública estar fechado, estão a decorrer até dia 22 as sessões públicas obrigatórias de esclarecimento às populações sobre o projeto “Valongo2”.
Numa dessas sessões que ocorreu na terça-feira na aldeia de Nogueira, à qual a Lusa assistiu, marcaram presença cerca de 50 pessoas na sala da antiga escola primária, que estava repleta e com gente de pé.
Durante a reunião, foi referido por parte dos representantes da empresa que “não é possível entrar nos terrenos de ninguém se as pessoas não derem o seu expresso consentimento” e que por isso “contra a vontade das pessoas não se avança com o projeto”.
A Lusa tentou mais esclarecimentos junto da direção da empresa, mas sem resposta até ao momento.
“As pessoas todas estão contra estas prospeções porque atrás disto pode vir a exploração mineira. Nós temos aqui o nosso bem-estar e a nossa água da Serra da Nogueira”, disse na terça-feira à Lusa Artur Araújo, presidente da junta de freguesia de Nogueira, no final deste encontro.
Artur Araújo explicou que a junta de freguesia é responsável pelos baldios da elevação montanhosa, em conjunto com o ICNF, e que a “decisão será fácil”.
“Na outra parte da serra há proprietários, por isso será muito difícil eles fazerem qualquer tipo de estudo”, rematou Artur Araújo.
A Câmara de Vinhais, em reunião, deliberou por unanimidade, a 31 de outubro, num documento a que a Lusa teve acesso, que, apesar de “não existir fundamentação legal para a emissão de um parecer desfavorável, (…), o Município pretende manifestar a sua oposição no deferimento da pretensão”, posição contra o pedido de prospeção que comunicada à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Já o autarca de Bragança e presidente da cogestão do Parque Natural de Montesinho, Paulo Xavier, informou que estão a auscultar a população, bem como que na próxima semana haverá uma reunião extraordinária com os membros da comissão da área protegida.
“Logo de seguida o município estará em condições de tomar uma posição”, avançou Paulo Xavier.
