O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre alegadas descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço, ou sapal de Darque, em Viana do Castelo, que afetaram a fauna, flora e a qualidade de vida das pessoas.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso referem que a população se “vê obrigada a respirar ar com odor intenso quando passeiam pelas margens do rio Lima ou a interagir com água poluída quando praticam atividades náuticas no local”.
“Também os pescadores que dependem daquela área para desenvolver a sua atividade são afetados pelos focos de poluição”, reforçam os deputados.
Segundo o BE, “a população local informou que as descargas poluentes ocorrem desde outubro de 2019 e serão da responsabilidade da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) local, que liberta efluentes não tratados para a zona húmida quando a sua capacidade máxima é atingida”.
“É urgente eliminar as descargas poluentes naquela área de sapal e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na biodiversidade daquele ‘habitat’. De igual importância é o direito de a população local usufruir de um ambiente despoluído para realizar atividades lúdicas e profissionais na zona húmida de São Lourenço”, defendem os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso.
Os parlamentares querem saber “se o Governo tem conhecimento das descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço e se Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados destas descargas poluentes”.
Querem ainda conhecer “as medidas que o Governo prevê adotar para evitar que se repitam descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço”.
