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País

BE quer criminalizar utilização de contas `offshore`

Mariana Mortágua

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A deputada do BE Mariana Mortágua propôs hoje que o programa eleitoral das legislativas preveja “a criminalização da utilização de `offshore`”, considerando que são estes mecanismos que “permitem todo o crime económico” ou que encobrem os seus resultados.

O encontro nacional do BE está hoje a discutir e votar o programa eleitoral com o qual o partido se vai apresentar às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, tendo a deputada e dirigente Mariana Mortágua apresentado uma proposta, elaborada em conjunto com Izaura Solipa, para combater a utilização de `offshore`, ou seja, de paraísos fiscais.

“A proposta que queremos ver incluída no programa é criminalizar a utilização de `offshore`. Tolerância zero aos `offshore`, ao crime fiscal e à corrupção”, precisou.

Na perspetiva de Mariana Mortágua, com esta medida é possível contribuir “para a justiça económica”, que será aquilo que “permitirá a Portugal ter um desenvolvimento sustentável e ter recursos para investir no que conta”, ou seja, “no país, nas pessoas e em quem trabalha”.

Nos casos do BPN, BCP, BES, Operação Monte Branco, submarinos ou, mais recentemente no caso de João Rendeiro, de acordo com a bloquista, “há coisas em comum entre eles”, designadamente “fraude fiscal, a lavagem de dinheiro, a corrupção, entre as negociatas sem nome”.

“São `offshore` de diferentes formas, diferentes feitios, diferentes tipos”, referiu.

De acordo com Mariana Mortágua, a proposta do BE “é simples e tão radical quanto proibir a utilização de `offshore`”.

“Se não há uma razão para alguém ter uma conta no Panamá, nas Ilhas Caimão, Ilhas Virgens Britânicas, então essa conta devia ser proibida porque nós sabemos que a sua utilização servirá para fraude fiscal, para abuso fiscal, para branqueamento de capitais”, justificou.

O encontro nacional do BE para debate do programa eleitoral 2022 será encerrado pela coordenadora bloquista, Catarina Martins.

De acordo com informação de fonte oficial do partido à Lusa, inscreveram-se para participar neste encontro mais de 400 aderentes e foram enviadas seis dezenas de contributos pelos bloquistas para incluir na proposta de programa eleitoral, alvo também de votação.

O documento programático e os seus contributos serão votados na generalidade e, para domingo, está marcada uma Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre convenções, que fará a “discussão e votação do documento final de programa eleitoral”, bem como a aprovação das listas de deputados às eleições legislativas antecipadas.

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