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BE, PS e PCP acordam Estatuto do Cuidador Informal

Em Portugal, existem entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência

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Foto: Ilustrativa / DR

O Bloco de Esquerda, PS e PCP chegaram a acordo para a criação do Estatuto do Cuidador Informal, num texto que prevê a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva.

No texto acordado entre os três partidos, a que a agência Lusa teve acesso, prevê-se que quem recebe o apoio social do cuidador paga menos para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados quando recorre ao descanso do cuidador, uma vez que muda a fórmula de cálculo da comparticipação paga pelas famílias, que atualmente pode ir até aos 30 euros/dia.

Outra das novidades relativamente à proposta inicial do Governo, que previa apenas medidas de apoio, sem a criação de um verdadeiro estatuto, é que o descanso do cuidador incluirá a possibilidade de ser feito em casa por via de apoio domiciliário e não só em internamento em instituições.

Também a continuidade da carreira contributiva é um aspeto novo. Hoje em dia, quem deixa de trabalhar para cuidar em casa de familiares acaba por ficar sem direito a reforma.

O texto prevê que a prova de que se é cuidador informal principal seja feita oficiosamente pelos serviços competentes da segurança social e que o acompanhamento, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas das respetivas áreas de intervenção cabe ao Instituto da Segurança Social e aos serviços de saúde.

“Sem prejuízo da intervenção dos serviços da área da saúde e da segurança social, sempre que seja necessária a intervenção específica da competência do município ou de entidades de outros setores, designadamente da justiça, educação, emprego e formação profissional e forças de segurança, é dever dessas entidades a colaboração com o cuidador informal e com a pessoa cuidada, prestando-lhes toda a informação e apoios adequados”, refere.

As introduções acordadas entre os três partidos preveem ainda o desenvolvimento de projetos experimentais “destinados a pessoas que se enquadrem nas condições previstas na Estatuto do Cuidador Informal, de acordo com uma distribuição por todo o território nacional”.

Estes projetos piloto terão a duração de um ano e preveem, entre outras matérias, a atribuição aos cuidadores informais principais um subsídio pecuniário.

No prazo de dois meses a contar da data da entrada em vigor da lei, terão de ser aprovados por portaria os termos, condições e procedimentos com vista a acompanhar e avaliar os projetos piloto, bem como os territórios a abranger.

O Estatuto de Cuidador Informal acordado entre BE, PS e PCP prevê a criação da figura do cuidador informal “principal” e a do “não principal”. O “principal” será “o cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada, que acompanha e cuida desta de forma permanente e que com ela vive e comunhão de habitação, não auferindo remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada”.

O cuidador “não principal” é o que cuida de forma regular, e não permanente, podendo neste caso auferir ou não remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada.

Quanto à pessoa cuidada, o estatuto prevê que seja quem necessita de cuidados permanentes por se encontrar numa situação de dependência e seja titular de complemento de dependência de 2.º grau, de subsídio por assistência a terceira pessoa ou de complemento de dependência de 1.º grau, neste caso mediante avaliação especifica dos serviços de verificação e incapacidade da segurança social.

Entre os direitos introduzidos com este acordo estão o consentimento da pessoa cuidada e o direito à conciliação com a vida profissional.

Em Portugal, existem entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

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Espeleólogos portugueses resgatados “sãos e salvos” em Espanha

Resgate

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Foto: Telemadrid

Os quatro espeleólogos portugueses já foram resgatadas da gruta de Cueto-Conventosa, na Cantábria, Espanha, anunciou o Município de Cantábria. Dois dos “aventureiros” são da região do Minho, um de Esposende e outro de Guimarães.

Ficaram retidos dentro da gruta no sábado e só ao final desta segunda-feira conseguiram ser resgatados. A subida da água por causa da chuva bloqueou-lhes a saída.

A gruta de Cueto-Coventosa situa-se na região autónoma da Cantábria, na costa norte de Espanha, e é um desafio para todos os espeleólogos.

Os quatro portugueses entraram pelo Cueto, e cerca de 30 horas depois deveriam ter saído por Covendosa.

São 695 metros de desnível com um intrincado sistema de poços e túneis.

Os espeleólogos portugueses ainda conseguiram avançar 50 metros de profundidade durante hora e meia, mas a subida das águas impediu o resto do percurso.

O resgate foi feito pelas autoridades espanholas e concluído com sucesso ao final da tarde desta segunda-feira.

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Quase 50 empresas vão promover frutas e legumes portugueses em Madrid

Fruit Attraction

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Foto: DR / Arquivo

Quase 50 empresas e organizações de produtores vão estar, através da associação Portugal Fresh, entre terça e quinta-feira, em Madrid, a promover legumes e frutas portuguesas, na Fruit Attraction, uma das maiores feiras do setor da Europa.

A comitiva portuguesa tem vindo a crescer, passando de 20 empresas e organizações em 2011, ano em que a associação se estreou no certame, para 46, conforme, avançou, em comunicado, a Portugal Fresh.

A área ocupada também será a maior de sempre, com o stand português a alcançar os 600 metros quadrados (m2), mais do dobro do que tinha em 2011 (275 m2).

“A diversidade da oferta portuguesa aumentou consideravelmente e os pioneiros da promoção internacional – empresas do setor das peras e maçãs – estão hoje muito bem acompanhados por pequenos frutos, laranjas, tomates, kiwis, uvas, abóboras, couve portuguesa, cenouras, batatas e tantos outras que garantem uma mistura de aromas, sabores e cores únicas”, destacou, citado no mesmo documento, o presidente executivo da Portugal Fresh, Gonçalo Santos Andrade.

A participação portuguesa nesta feira insere-se na estratégia de promoção externa da associação, que tem como objetivo alcançar 2.000 milhões de euros de exportações do setor em 2020.

Em 2018, as vendas para os mercados externos representaram 1.500 milhões de euros.

Entre as 46 entidades portuguesas que vão estar presentes na Fruit Attraction, encontram-se 29 empresas como a Lusomorango, a Beirabaga, a Quinta do Pizão e a Central Fruitas do Painho.

Por outro lado, vão também marcar presença nove associações, onde se encontram, a Associação Nacional de Kiwicultores (APK) e a Associação Portuguesa da Castanha (Refcast).

No stand português vão ainda estar oito parceiros como a Hubel, a Magos e a Caixa Agrícola.

Criada em, 2010, a Portugal Fresh conta, atualmente, com 87 sócios, que representam mais de 4.500 produtores portugueses.

Entre os objetivos desta associação encontram-se a valorização da origem Portugal e o incentivo ao consumo de frutas e legumes.

No total, a Fruit Attraction vai receber 1.800 empresas de 130 países e são esperados 90 mil visitantes.

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Especialista defende fixação de pessoas nas zonas florestais remotas

Domingos Xavier Viegas quer minimizar incêndios florestais

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Foto: DR / Arquivo

O professor universitário Domingos Xavier Viegas defendeu, na Lousã, a fixação de pessoas nas zonas florestais remotas, para que o interior possa enfrentar as alterações climáticas e minimizar os riscos de incêndio.

“Verificamos que muitos desses territórios são atualmente ocupados por cidadãos estrangeiros, que não são propriamente eremitas”, disse Xavier Viegas à Agência Lusa.

O investigador da Universidade de Coimbra, especialista em incêndios rurais, falava à margem de um encontro de discussão no âmbito do projeto europeu de investigação “Resilient Forest”, coordenado pela Universidade Politécnica de Valência, em Espanha.

“É possível fixar população nessas zonas florestais”, algumas das quais foram povoadas no passado, e “podemos pensar num outro tipo de pessoas” para o efeito, designadamente jovens que pretendam “encontrar condições ambientais” para uma nova vida, preconizou.

Nas últimas décadas, famílias de outros países, maioritariamente da União Europeia (UE), instalaram-se na Serra da Lousã, por exemplo, em diferentes concelhos que têm sido devastados pelos fogos, nos distritos de Coimbra e Leiria.

“Estes cidadãos não têm problemas em escolher para viver locais remotos no meio das serras”, salientou Xavier Viegas, indicando que esta tendência é comum a diversos municípios de norte a sul de Portugal.

Na sua opinião, a aposta no turismo deve ser acompanhada por medidas do Estado e das autarquias que promovam outras atividades económicas, que criem oportunidades de emprego e incentivem o regresso das pessoas às áreas florestais do interior.

“É mais agradável visitar um território onde vivem pessoas”, sublinhou o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Cofinanciado pelo programa LIFE+ da UE, o projeto “Resilient Forest” tem a participação de uma equipa do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da ADAI, cujo laboratório funciona no aeródromo da Chã do Freixo, junto ao polo da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros.

No encontro, com a presença de representantes das câmaras municipais e de outras entidades da região, foram debatidas iniciativas de índole ambiental que têm sido desenvolvidas na bacia hidrográfica do rio Ceira, afluente do Mondego, um dos casos de estudo do projeto.

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