Seguir o O MINHO

País

BE, PS e PCP acordam Estatuto do Cuidador Informal

Em Portugal, existem entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Bloco de Esquerda, PS e PCP chegaram a acordo para a criação do Estatuto do Cuidador Informal, num texto que prevê a possibilidade de os cuidadores que deixam de trabalhar poderem continuar a ter uma carreira contributiva.

No texto acordado entre os três partidos, a que a agência Lusa teve acesso, prevê-se que quem recebe o apoio social do cuidador paga menos para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados quando recorre ao descanso do cuidador, uma vez que muda a fórmula de cálculo da comparticipação paga pelas famílias, que atualmente pode ir até aos 30 euros/dia.

Outra das novidades relativamente à proposta inicial do Governo, que previa apenas medidas de apoio, sem a criação de um verdadeiro estatuto, é que o descanso do cuidador incluirá a possibilidade de ser feito em casa por via de apoio domiciliário e não só em internamento em instituições.

Também a continuidade da carreira contributiva é um aspeto novo. Hoje em dia, quem deixa de trabalhar para cuidar em casa de familiares acaba por ficar sem direito a reforma.

O texto prevê que a prova de que se é cuidador informal principal seja feita oficiosamente pelos serviços competentes da segurança social e que o acompanhamento, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas das respetivas áreas de intervenção cabe ao Instituto da Segurança Social e aos serviços de saúde.

“Sem prejuízo da intervenção dos serviços da área da saúde e da segurança social, sempre que seja necessária a intervenção específica da competência do município ou de entidades de outros setores, designadamente da justiça, educação, emprego e formação profissional e forças de segurança, é dever dessas entidades a colaboração com o cuidador informal e com a pessoa cuidada, prestando-lhes toda a informação e apoios adequados”, refere.

As introduções acordadas entre os três partidos preveem ainda o desenvolvimento de projetos experimentais “destinados a pessoas que se enquadrem nas condições previstas na Estatuto do Cuidador Informal, de acordo com uma distribuição por todo o território nacional”.

Estes projetos piloto terão a duração de um ano e preveem, entre outras matérias, a atribuição aos cuidadores informais principais um subsídio pecuniário.

No prazo de dois meses a contar da data da entrada em vigor da lei, terão de ser aprovados por portaria os termos, condições e procedimentos com vista a acompanhar e avaliar os projetos piloto, bem como os territórios a abranger.

O Estatuto de Cuidador Informal acordado entre BE, PS e PCP prevê a criação da figura do cuidador informal “principal” e a do “não principal”. O “principal” será “o cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada, que acompanha e cuida desta de forma permanente e que com ela vive e comunhão de habitação, não auferindo remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada”.

O cuidador “não principal” é o que cuida de forma regular, e não permanente, podendo neste caso auferir ou não remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada.

Quanto à pessoa cuidada, o estatuto prevê que seja quem necessita de cuidados permanentes por se encontrar numa situação de dependência e seja titular de complemento de dependência de 2.º grau, de subsídio por assistência a terceira pessoa ou de complemento de dependência de 1.º grau, neste caso mediante avaliação especifica dos serviços de verificação e incapacidade da segurança social.

Entre os direitos introduzidos com este acordo estão o consentimento da pessoa cuidada e o direito à conciliação com a vida profissional.

Em Portugal, existem entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

Anúncio

País

Açores considerados “local de esperança” para a conservação dos oceanos

“Hope Spot” pela Mission Blue Foundation “Sylvia Earle Alliance”

em

Foto: DR / Arquivo

O arquipélago dos Açores foi classificado como “hope spot” (local de esperança) de proteção dos oceanos pela Mission Blue Foundation “Sylvia Earle Alliance”, um reconhecimento que pretende fazer da conservação do mar da região uma prioridade.

O reconhecimento foi anunciado hoje, na Horta, ilha do Faial, numa conferência de imprensa em que estiveram presentes a bióloga Sylvia Earle e o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia do Governo dos Açores, Gui Menezes.

Em declarações aos jornalistas, a bióloga marinha considerou que a candidatura açoriana foi “certeira”, “por causa dos recursos naturais” que o arquipélago tem, “mas também por causa das pessoas, que estão dispostas a dedicarem-se a fazer alguma coisa, a dar provas do que aqui se passa, e porque importa falar pelo oceano, pelas baleias e pelos sistemas que aqui existem”.

Os “hope spots” são áreas essenciais para a saúde dos oceanos e, com esta classificação, pretende-se divulgar a importância do arquipélago como habitat de diversas espécies marinhas e promover ações de exploração e proteção do oceano, apoiando pessoas e comunidades, explica a nota de imprensa da Fundação Mission Blue.

A nota dá conta, ainda, de que “apesar do progresso que tem sido feito, ainda há muito a fazer” no arquipélago, que “está sob pressão devido a algumas atividades piscatórias e poluição marinha”.

A candidatura açoriana, avaliada pela International Union for the Conservation of Nature (IUCN), contou com o apoio de “vários investigadores do Centro de Investigação Okeanos e do Observatório do Mar dos Açores, com o envolvimento do Governo dos Açores”, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, explicou Gui Menezes, citado em nota de imprensa.

O governante destacou a classificação, “não de uma pequena parcela do mar dos Açores, mas de todo o território marítimo” do arquipélago, como “um reconhecimento muito importante” de “um sítio especial, que mantém alguma integridade em termos de biodiversidade” e que é “único em termos de potencial de descoberta científica e de conhecimento do mar profundo”.

“Os próximos dois anos serão decisivos para os Açores na área do mar”, afirmou o Secretário Regional, lembrando que o executivo está a preparar os planos de gestão das áreas marinhas protegidas, bem como o plano de ordenamento do espaço marítimo.

Em fevereiro deste ano, a região assumiu, em parceria com a Fundação Oceano Azul e a Waitt Foundation & Institute, o compromisso de 15% da Zona Económica Exclusiva dos Açores ser área marinha protegida.

O projeto “Blue Azores” prevê, ainda, um programa de educação para a literacia do oceano, focado na conservação e no uso sustentável dos recursos marinhos.

A bióloga Sylvia Earle, conhecida como “Jane Goodall dos Oceanos”, liderou várias expedições e é autora de diversos estudos, tendo sido a primeira mulher a ser cientista-chefe da National Oceanic and Atmospheric Administration dos Estados Unidos da América.

Em 2009 lançou a Mission Blue, fundação que tem lutado pela preservação dos oceanos, estabelecendo áreas de conservação marinha por todo o mundo.

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 16 de julho: 3, 5, 13, 18 e 39 (números) e 7 e 8 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 97 milhões de euros.

Continuar a ler

País

Cientistas descobrem nova via terapêutica cria “alguma esperança” para travar Alzheimer

Em estágios mais iniciais

em

Foto: Ilustrativa

Um grupo de cientistas descobriu uma nova via terapêutica para tratamento do Alzheimer, que segundo os investigadores cria “alguma esperança” para travar o desenvolvimento da doença em estágios mais iniciais.

O projeto, cujas conclusões foram publicadas na revista Nature Neuroscience, foi desenvolvido no Centro de Biologia Molecular Severo Ochoa, da Universidade Autónoma de Madrid, e contou com o financiamento da Fundação Tatiana Perez de Guzman el Bueno.

As investigadoras Paola Bovolenta e Pilar Esteve comprovaram que nos pacientes com Alzheimer os níveis de uma proteína denominada SFRP1 se encontravam “anormalmente elevados” e continuavam a aumentar conforme a doença avançava.

As experiências realizadas demonstraram que ao ser inativada a função dessa proteína a progressão da doença diminui.

A investigadora italiana Paola Bovolenta explicou que os níveis daquela proteína são muito elevados nestes doentes e que a neutralização das suas funções pode ser determinante para deter a progressão da doença.

Paola Bovolenta insistiu que as experiências e os testes foram realizados com ratos, mas existe “muita esperança” de que no futuro seja aplicável aos pacientes com Alzheimer, sublinhando, contudo, que o caminho até à prática clínica é ainda “muito longo”.

“As experiências e os testes que realizámos em ratos nem sempre funcionam da mesma maneira nos humanos, mas temos uma muito boa base”, disse a investigadora.

O Alzheimer caracteriza-se pela perda progressiva e irreversível das capacidades cognitivas dos doentes e o seu tratamento, segundo as cientistas que lideraram a investigação, precisa de um enfoque alternativo ao atual.

Tendo uma origem baseada em vários fatores, os novos enfoques devem ser para atuar em mais de um dos processos que se encontra patologicamente alterados na doença, salientou a cientista.

“A proteína SFRP1 é precisamente um desses fatores que atuam em múltiplos processos que estão relacionados com o Alzheimer”, disse.

Por seu turno, Pilar Esteve precisou que os resultados da investigação “representam uma inovação no combate à doença do Alzheimer”, insistindo que as experiências demonstraram que a neutralização dessa proteína “pode ser uma alternativa muito interessante” para travar a progressão da doença.

“Acreditamos que a medição dos níveis desta proteína no líquido cefalorraquidiano ou soro pode-se tornar um marcador de diagnóstico útil no futuro”, afirmou a investigadora, num comunicado à imprensa.

As investigações demonstraram que a proteína aumenta significativamente no cérebro e no fluido cerebrospinal dos doentes e para isso utilizaram amostras de fluidos dos pacientes com a doença, da fase inicial para estágios mais avançados, e foram usadas também amostras do tecido cerebral de pessoas mortas.

O aumento dessa proteína nos ratos demonstrou uma alteração dos neurónios e também que a neutralização das suas funções previne a perda de memória e o défice cognitivo.

O passo seguinte previsto pelos investigadores é realizar um estudo para analisar se os níveis desta proteína no sangue podem servir para prevenir a doença antes que se manifestem os primeiros sintomas e assim fazer um diagnóstico precoce.

Continuar a ler

EM FOCO

Anúncio

ÚLTIMAS

Vamos Ajudar?

Reportagens da Semana

Populares