A coordenadora do BE, Catarina Martins, questionou o primeiro-ministro se a atualização salarial na função pública será com retroativos a janeiro e em que valor, mas António Costa remeteu a proposta do Governo para a negociação com os sindicatos.
“Eu acabei de ouvir o senhor primeiro-ministro dizer que vai rever o acordo [sobre os salários na função pública] e para que isto não seja um anúncio cartaz para debate ver, pergunto-lhe se isso significa aumentos alinhados pela inflação e com retroativos a janeiro”, perguntou Catarina Martins diretamente a António Costa durante o debate com o Governo sobre política geral que decorre esta tarde no parlamento.
Numa primeira resposta, o primeiro-ministro recordou que “o acordo que foi assinado no quadro da função pública pressupunha uma inflação de 7,4%”, mas que essa foi de 7,8% e portanto o Governo entendeu que era o seu “dever chamar os sindicatos e manifestar a sua disposição para atualizar o acordo em função daquilo que foi uma inflação em 2022 superior à que tinha sido prevista”.
Na réplica, a líder do BE disse que não tinha percebido se isso significava “0,4% num acordo que já era muito abaixo da inflação” nem se percebi tinha retroativos a janeiro, insistindo na pergunta: “Vai fazer uma atualização com retroativos a janeiro? Sim e de quanto?”.
“Não levará a mal, mas como deve compreender o direito à negociação coletiva implica o respeito pelos sindicatos e portanto a primeira proposta do Governo será apresentada aos sindicatos. Não leve a mal”, respondeu.
No arranque do debate, o primeiro-ministro tinha mostrado disponibilidade para rever os salários dos trabalhadores da função pública, referindo que a inflação em 2022 foi superior à que o Governo tinha inicialmente previsto.
“Porque verificamos que há uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos com a função pública, [estamos disponíveis] para falar com os sindicatos em matéria de rendimento dos trabalhadores da função pública”, disse António Costa em resposta ao PCP.
