O BE quer ouvir com urgência no parlamento os ministros das Finanças, Fernando Medina, e da Cultura, Pedro Adão e Silva, bem como do Conselho de Administração da agência Lusa sobre a situação da empresa.
Os bloquistas juntam a este requerimento um projeto de resolução que recomenda ao Governo o “reforço do orçamento da agência Lusa como garantia do aumento salarial dos seus trabalhadores”.
O BE quer ouvir estes responsáveis na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, sobre “a degradação dos salários dos trabalhadores da Lusa e o novo contrato-programa celebrado com o Estado”.
“Os trabalhadores da Lusa estarão em greve entre os dias 30 de março e 02 de abril de 2023. Estes quatro dias de greve serão, pelo que foi dito publicamente pelos representantes dos trabalhadores, a expressão do seu descontentamento pela condução de um processo negocial para aumento de salários, que resultou numa total intransigência por parte Conselho de Administração da Lusa e, consequentemente, do Estado, enquanto acionista maioritário”, lê-se na iniciativa.
No texto é referido que os trabalhadores da Lusa apresentaram uma proposta de 120 euros de aumento salarial, “o que equivale a um aumento inferior a 10 euros por cada ano, num total de 14 anos sem aumento efetivo de salários” e que a administração da Lusa “manteve a proposta já apresentada em outubro de 2022 e que corresponde a 35 euros”.
“Este aumento não cobre sequer o valor mínimo proposto pelo Governo para a Administração Pública, nem os 5,1% que foram propostos para o setor privado no Acordo de Rendimentos. Mais, este aumento de 35 euros já se encontrava previsto no Orçamento da Lusa para 2023 e, portanto, é anterior a qualquer processo negocial”, salienta o partido.
O BE escreve também que o novo contrato de serviço público celebrado entre a Lusa e o Estado, para o período de 2022 a 2027, “prevê uma indemnização compensatória, para o ano de 2023, de 13,5 milhões de euros, que se mantém inalterada até ao fim do contrato, sem previsão de qualquer aumento”, acrescentando que “a indemnização compensatória que, em 2012, se fixava em 19 milhões de euros, sofreu cortes no período da ‘troika’ que nunca foram repostos”.
Os bloquistas argumentam que “o subfinanciamento da agência Lusa tem sido uma prática reiterada há longos anos”, sublinhando que esta agência presta ao Estado um serviço de interesse público “fundamental à informação dos cidadãos” e exigindo ao Estado que “assuma as suas responsabilidades”.
No projeto de resolução entregue também hoje – que não tem força de lei, constituindo-se como uma recomendação ao Governo – o BE sugere ao executivo liderado por António Costa que “proceda ao reforço do orçamento da Agência Lusa como garantia do aumento salarial dos seus trabalhadores, tomando como proposta base aumentos em linha com a inflação acumulada para os anos de 2022 e 2023, sem prejuízo de regime mais favorável”.
Esta semana, também o PSD entregou um requerimento para ouvir no parlamento com urgência o Conselho de Administração da agência Lusa perante a “gravidade de diversos problemas” expostos por trabalhadores numa audição na Assembleia da República.
A Lusa tem cerca de 250 trabalhadores efetivos, aos quais acrescem dezenas de jornalistas avençados e à peça. Na última greve de quatro dias na Lusa, em 2012, a linha da agência encerrou, não havendo publicação de notícias.
O Estado é o principal acionista da Lusa, detendo 50,15% do capital da empresa, e, ao abrigo do contrato de serviço público, transfere para a agência cerca de 13,5 milhões de euros por ano.
