O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai pedir uma audição urgente de António Gandra d’Almeida, diretor executivo do SNS demissionário, e de Ana Paula Martins, ministra da Saúde, sobre a demissão na Direção Executiva do SNS, foi hoje anunciado.
No requerimento que vai ser enviado à comissão parlamentar de Saúde, hoje divulgado, o BE afirma que “o que agora se sabe sobre a conduta de Gandra d’Almeida levanta inúmeras questões que têm de ser esclarecidas”.
“Desde logo, como foi possível fazer esta acumulação de funções e de vencimentos, lucrando cerca de 200 mil euros com a prestação de serviços ao SNS, e ser, depois disto, nomeado para diretor-executivo do mesmo SNS com total confiança por parte da ministra? Como é que alguém que em dois anos fez 200 mil euros com a falta de profissionais nos quadros do SNS foi colocado a gerir todo o Serviço Nacional de Saúde?”, refere o comunicado.
O BE considera que “é claro agora que a sua visão (de Gandra d’Almeida) para a saúde e os seus interesses pessoais são antagónicos com um SNS reforçado e devidamente apetrechado de profissionais e recursos”.
“Mas talvez seja condizente com a visão do Governo e do Plano de Emergência, elaborado por um outro membro do mesmo pequeno grupo ligado ao PSD e CDS e à secção regional da Ordem dos Médicos”, adianta.
O BE recorda no comunicado que António Gandra d’Almeida apresentou em 17 de janeiro de 2025 a sua demissão de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois de uma investigação ter dado conta que Gandra d’Almeida acumulou, de forma ilegal e durante dois anos, funções de prestador de serviços médicos em Faro e Portimão com as funções de diretor da delegação regional do Norte do INEM.
“Terá arrecadado cerca de 200 mil euros com essa acumulação de funções violadora do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado e para a qual não tinha autorização do INEM, adianta”.
O BE indica ainda que “ainda segundo a mesma investigação, para contornar a exclusividade a que estava obrigado e a não autorização do INEM para a acumulação de funções, Gandra d’Almeida terá montado uma empresa prestadora de serviços que passaria a ser contratada pelos hospitais de Faro e de Portimão, um esquema para poder cobrar €50/hora em prestação de serviços ao mesmo tempo que era remunerado como diretor regional do INEM”.
“Lembre-se que o atual Governo nomeou Gandra d’Almeida para diretor executivo do SNS em maio de 2024, recrutando-o junto de um núcleo de dirigentes da secção regional da Ordem dos Médicos do Norte com ligações ao PSD e ao CDS, assim como a empresas privadas da área da saúde, a entidades com quem o Estado contratualiza serviços, entre outras”, afirma o BE, acrescentando que “do mesmo núcleo saíram já outros nomes, quer para o Governo quer para funções de destaque na área da governação da saúde, casos de Ana Povo, secretária de Estado, ou Eurico Castro Alves, coordenador do plano de emergência que prevê a privatização de vários serviços do SNS ou o desvio de recursos para entidades externas”.
