A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) lembrou hoje ao Partido Socialista (PS) que não tem maioria absoluta e disse esperar que socialistas e governo deem sinais de que querer negociar o Orçamento do Estado para 2020.
Segundo Catarina Martins, que falava no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, o executivo do PS entregou a proposta de Orçamento do Estado no parlamento “como se tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo no documento uma negociação”.
“Se o PS e o governo quiserem negociar o Orçamento do Estado, terão de dar sinais concretos disso “, declarou a coordenadora do BE aos jornalistas, mantendo em aberto o sentido de voto do seu partido.
Questionada sobre a existência de medidas que foram acordadas e que não constam do documento, Catarina Martins respondeu que “o BE teve o cuidado de fazer chegar ao Governo propostas de convergência”, acrescentando, “registamos que, em concreto, elas não estão refletidas no Orçamento do Estado”.
“O PS entendeu apresentar um Orçamento do Estado que não reflete essas propostas e ter uma enorme indefinição sobre elas. Enfim, registamos isso mesmo, lembrando ao PS também que os portugueses não lhe deram maioria absoluta e, portanto, o mandato que tem é para negociar o Orçamento do Estado”, reforçou.
De acordo com Catarina Martins, o BE está para já “a analisar o Orçamento do Estado, a analisar as possibilidades de alterações a este Orçamento do Estado”, e o seu sentido de voto será decidido em reunião da direção “com todo o sentido de responsabilidade”.
Participaram também nesta reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o Orçamento do Estado para 2020, que durou cerca de uma hora, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, e o deputado e dirigente José Manuel Pureza, vice-presidente da Assembleia da República.
“Transmitimos ao senhor Presidente da República as nossas preocupações com o Orçamento do Estado que foi apresentado pelo Governo no parlamento”, afirmou Catarina Martins, destacando como pontos críticos o investimento, os salários, pensões e direitos do trabalho, as taxas moderadoras e o Estatuto do Cuidador Informal.
Quanto a este último ponto, assinalou que existe “uma referência no relatório, mas nenhum artigo no Orçamento do Estado”.
Em matéria de investimento na habitação, o Orçamento do Estado “não cumpre sequer o que estava no programa eleitoral do PS” e em matéria salarial “é menos do que estava no Programa de Estabilidade que o governo apresentou há cerca de meio ano”, apontou.
Noutras matérias importantes para o BE, “como o IVA da energia ou a resposta aos trabalhadores por turnos e o acesso à reforma”, há apenas “projetos de intenções, sem nenhuma capacidade de concretização”, lamentou, advertindo que “os enunciados não são o suficiente, é preciso concretização”.
“O nosso mandato é para um orçamento que responda pelos problemas do país, o investimento que é necessário, nos transportes, na habitação, em matérias fundamentais como a educação, a ciência e a cultura, que praticamente desapareceram das preocupações do governo. E também, naturalmente, as matérias dos direitos de quem trabalha”, realçou.
Catarina Martins concluiu que “é sobre estas matérias e as possibilidades concretas de um Orçamento do Estado que dê passos significativos que a direção do BE se vai pronunciar”.
O Presidente da República está desde terça-feira à tarde a ouvir os dez partidos com assento parlamentar, no quadro dos seus contactos regulares com as forças políticas.
A proposta de Orçamento do Estado foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento e apresentada na terça-feira de manhã pelo ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.
O governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego, para 6,1%, em 2020.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser votada em plenário na generalidade no dia 10 de janeiro e a votação final global está marcada para 06 de fevereiro.
