O BE e o PCP desvalorizaram hoje a contraproposta orçamental apresentada pelo Governo ao PS na quinta-feira, criticando o executivo pelo que dizem ser a falta de resposta em matérias como salários ou habitação.
Estas posições foram assumidas pela coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua, e pelo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, em declarações aos jornalistas à margem da participação na manifestação nacional de trabalhadores não-docentes, promovida pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, em Lisboa.
A coordenadora do BE sublinhou a importância de, em democracia, haver alternativas políticas e defendeu, em crítica ao PS, que “quem sustenta o Governo de direita não é alternativa à esquerda” e que “essa (alternativa) é uma coisa que deve ser construída”.
Mariana Mortágua pediu aos partidos “firmeza nas posições”, alegando que o que o que “for destruído agora muito dificilmente se recupera” e defendeu a necessidade de um “outro projeto” que tenha opções distintas em matéria de educação, habitação, migrações, trabalho, salário e educação.
Questionada sobre a proposta ontem apresentada pelo Governo ao PS, Mortágua disse que não era pelo recuo em matéria de IRC ou “a mitigação de uma medidas que era injusta” no IRS Jovem que “este passa a ser um bom orçamento”.
Com estas opções, disse, o Governo vai dar “uma borla fiscal só de 50 milhões em vez de 100 milhões à EDP” e continua sem “cobrar os impostos das barragens”.
“Não vamos ter dúvidas sobre a natureza deste orçamento, sobre aquilo que ele faz aos serviços públicos”, acrescentou.
A bloquista defendeu que o Governo segue uma “política para a elite” e que se vê isso na política fiscal, no SNS e na habitação onde, disse, o executivo “está a abrir as portas à especulação e a fechar as portas a todas as pessoas que precisam de uma casa”.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo desvalorizou o recuo no IRS Jovem e no IRC referindo que as prioridades do Governo deveriam ser as condições de trabalho, os salários e “tudo o que é essencial para o dia a dia da maioria”.
“Tudo isso fica fora desta suposta negociação. Só demonstra o afastamento que há entre as supostas questões centrais que estão em discussão entre alguns partidos e a vida das pessoas. É um erro tremendo. Só leva à conclusão de que, independentemente do desfecho do processo, lá vamos ter um orçamento que não corresponde em nada às necessidades das pessoas”, considerou.
Para Paulo Raimundo, não interessa à maioria das pessoas “se vai ou não haver um orçamento”, mas sim se “há resposta aos problemas” e lamentou que não sejam conhecidos outros aspetos do documento orçamental que será apresentado pelo Governo.
“O resto é uns a empurrarem para os outros, ver quem é que fica melhor na fotografia. No fim do dia, tudo espremido, vamos ter um orçamento que responde às opções do Governo e as opções do Governo não correspondem às necessidades destas pessoas”, concluiu
Ao nível do IRS jovem, na contraproposta apresentada ao PS, o Governo deixa cair a tabela que propunha com taxas máximas de 15% e passa a partir do modelo atualmente em vigor, do executivo socialista de António Costa, mas alargando-o a todos os jovens independentemente das qualificações, a sua duração temporal de cinco para 13 anos e limitando-o a rendimentos até ao sexto escalão (na sua proposta original ia até ao oitavo).
Já no IRC, mantém o objetivo de descida transversal deste imposto para as empresas, mas de forma menos ambiciosa: um ponto percentual em 2025 (em vez de dois) e quatro pontos em vez de seis até ao fim da legislatura, quando se fixaria nos 17% (no programa do Governo a meta eram 15%).
