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BE denuncia “ilegalidades” na extração de inertes em Barcelos e Viana

Ambiente

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Foto: DR

O Bloco de Esquerda criticou hoje a alegada “conivência” da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) perante o “histórico de ilegalidades” da empresa concessionária da extração de caulinos nos limites de Barcelos e Viana do Castelo.

Em conferência de imprensa no local das concessões, o deputado bloquista José Maria Cardoso disse que a DGEG, em vez de punir as ilegalidades, poderá mesmo “beneficiar o infrator”, alargando a concessão, quer em área quer em tempo.

“O Bloco de Esquerda vai chamar a DGEG ao Parlamento, para esclarecer toda esta situação”, referiu.

Em causa está o projeto de ampliação e fusão das concessões mineiras de Bouça da Galheta, na freguesia de Fragoso, no concelho de Barcelos, distrito de Braga, e Alvarães, União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo.

Se o projeto for aprovado, a área afeta à extração vai passar dos atuais 50,2 hectares, que se encontram autorizados pela DGEG, para uma área de 74,5 hectares.

Segundo José Maria Cardoso, a empresa concessionária já está a operar para lá da área autorizada, pelo que a aprovação do projeto de ampliação significaria “um benefício ao infrator”.

“Foi uma ação inspetiva da própria DGEG, em 2017, que detetou esses abusos, e não se percebe quais foram as medidas tomadas. Agora, em nome dessa ilegalidade, questiona-se a possibilidade de aumentar a área de exploração”, criticou.

O deputado questionou ainda as condições de segurança da atividade extrativa, mas sublinhou que a “questão de fundo” é o “problema ambiental” ali criado, com poluição atmosférica e dos recursos hídricos e com o impacto ambiental resultante das crateras abertas.

Um problema que, acentuou, será agudizado exponencialmente, caso seja aprovada a expansão da concessão.

No local, marcaram também presença representantes dos movimentos cívicos SOS Serra d’Arga, de Viana do Castelo, e SOS Terras do Cávado, de Barcelos, que criticaram igualmente a possibilidade de alargamento da área extrativa.

“O mais irónico no meio disto tudo é que o alargamento da concessão, a acontecer, será motivado por uma infração”, referiu Carlos Seixas, do SOS Serra d’Arga.

O ativista criticou o facto de as populações “não terem sido tidas nem achadas” no processo, quando são “as grandes prejudicadas no meio disto tudo”.

“O alargamento vai aproximar ainda mais a extração das casas”, referiu.

Críticas corroboradas por Vasco Santos, do SOS Terras do Cávado, que colocou a tónica no “claro benefício do infrator” que a situação configura.

Com o alargamento pretendido, estima-se uma vida útil do projeto de 41 anos, durante os quais se prevê a extração média anual de 489.657 toneladas de materiais e a comercialização dos produtos extraídos, nomeadamente caulino, areias e argilas.

A escavação para a retirada dos materiais que se pretende explorar atinge profundidades máximas de 35 metros.

Prevê-se um movimento da ordem dos 47 camiões por dia.

No concelho de Barcelos, as povoações mais próximas da área do projeto são Alvas, que fica a 358 metros, e Ponte, a 625 metros.

Na consulta pública, a Câmara de Viana do Castelo emitiu parecer “favorável com recomendações”, enquanto a de Barcelos deu parecer negativo.

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