Seguir o O MINHO

País

BE defende fim das propinas durante a próxima legislatura

Eleições Legislativas

em

Foto: Arquivo

O Bloco de Esquerda (BE) vai propor o fim das propinas durante a próxima legislatura, anunciou, esta quinta-feira, em Coimbra, a coordenadora nacional do partido, Catarina Martins, que defendeu também o financiamento plurianual para as universidades.

“O caminho do Bloco de Esquerda e aquilo que vamos propor é o fim das propinas durante a próxima legislatura para assegurar a gratuitidade do ensino superior como acontece noutros níveis de ensino”, afirmou Catarina Martins, que discursava numa sessão de apresentação dos candidatos pelo círculo de Coimbra às eleições legislativas.

Na sessão, que teve como enfoque as propostas do partido na cultura, no ensino superior e na ciência, Catarina Martins referiu que apesar de as propinas não serem o único obstáculo no acesso ao ensino superior são um entrave.

Apontando para um mapa da Europa com os valores das propinas de cada país, a coordenadora nacional do BE notou que Portugal é dos “países com as propinas mais altas da União Europeia”, apesar de ser dos que tem os salários mais baixos.

Essa questão “faz com que o acesso ao ensino superior, em vez de ser um direito de toda a gente, passa a ser um privilégio de quem pode”, vincou, considerando ainda que, além de acabar as propinas, é necessário assegurar residências universitárias, bolsas e um reforço da ação social.

“Pensamos que toda a gente tem acesso ao ensino superior, mas não é verdade. Andámos muito, mas continuamos a ter índices de licenciados – mesmo nas camadas mais jovens – que são um problema para o futuro e isso só se resolve com um acesso democrático no ensino superior”, disse.

Abordando o ensino superior, Catarina Martins defendeu ainda um financiamento plurianual para as universidades e politécnicos, o combate à precariedade de investigadores e docentes e a alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Nesse âmbito, a coordenadora do Bloco de Esquerda criticou a forma como os reitores são eleitos de um “grupo pequeno dentro da universidade” e que “podem usar a sua força para excluir a maior parte dos trabalhadores de acesso a direitos, incluindo o acesso à eleição de reitores”, o que, na sua perspetiva, se assemelha a um sistema “feudal”.

Já as associações académicas “não podem ser sucursais de cervejeiras para organizar festivais de verão”.

“Têm de ser organizações de estudantes com poder para negociar e para impor o que querem do ensino superior”, sublinhou.

No setor da cultura, Catarina Martins voltou a defender 1% da riqueza investida em cultura, entradas gratuitas nos museus e espaços culturais para os residentes dos concelhos onde estes estão inseridos, apoio aos livreiros e editoras independentes, reforço da missão do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a criação de uma distribuidora pública de cinema.

Antes do início da sessão, Catarina Martins foi abordada por cerca de duas dezenas de trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, que exigem uma carreira própria à semelhança da Carris, tendo deixado a garantia de que o BE vai acompanhar a petição que deu entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que propõe a regularização da situação, apesar de admitir que é um processo difícil.

Anúncio

País

Sindicato diz que Antram não quis evitar possível greve dos motoristas “por 50 euros”

Greve dos motoristas

em

Foto: O MINHO

O advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, disse esta terça-feira à saída de uma reunião com o Governo que a Antram “não quis evitar uma possível greve por 50 euros”.

“A Antram não quis evitar estas novas formas de luta ou uma possível greve por 50 euros”, afirmou o representante do SNMMP à saída de uma reunião com o Governo, no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa.

Pedro Pardal Henriques defendeu que o SNMMP quis assegurar que um possível processo de mediação não começaria sem “dois pedidos essenciais”, que fossem valorizados os trabalhadores e que recebessem pelo trabalho que fazem.

O representante do sindicato remeteu para quarta-feira o anúncio de eventuais novas formas de luta por parte dos trabalhadores.

Continuar a ler

País

SEF recorre ao Ministério Público por suspeita de venda de vagas de atendimento

Auxílio à emigração ilegal

em

Foto: DR

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados.

A participação foi apresentada em maio, aguardando o SEF o “rápido apuramento de responsabilidades”, na sequência de informações de que “estariam alegadamente a ser vendidas vagas de atendimento nos serviços através de ‘sites’ de anúncios classificados ‘online'”.

Em comunicado, o SEF refere a “utilização abusiva” do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) através de sistemas informáticos (chamados ‘bots’, que simulam ações num computador) e “suspeitas fundadas da captura de vagas por parte de particulares, com base em ‘encomendas’ de pacotes de prestação de serviços que incluem o agendamento e a preparação do pedido a apresentar ao SEF”.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, houve “um anormal volume de acessos ao sistema de agendamentos SAPA”, nomeadamente em 26 de abril e 08 de maio, “após a libertação de 2.000 vagas”, que foram preenchidas num curto período de tempo.

Face ao sucedido, o SEF decidiu condicionar a libertação de vagas no sistema informático de marcações e ativar a funcionalidade “reCAPTCHA” (sistema de caixa de diálogo) na página de autenticação do portal SAPA, lamentando “as perturbações e os constrangimentos” nas marcações feitas pelos utilizadores.

Continuar a ler

País

Dezasseis refugiados provenientes da Turquia chegaram hoje a Portugal

Conselho Português para os Refugiados

em

Foto: DR / Arquivo

Um grupo de 16 refugiados chegou esta terça-feira à tarde a Portugal proveniente de Istambul, Turquia, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Um comunicado conjunto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do ministro da Administração Interna refere que os cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado são “duas famílias de 13 cidadãos sírios e uma família de três pessoas sudanesas, que serão acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados”.

“Até ao momento, chegaram ao nosso país 308 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 156 são provenientes do Egito e 152 da Turquia”, adianta o comunicado.

O documento destaca que “o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.

“Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos”, acrescenta.

Continuar a ler

EM FOCO

Anúncio

ÚLTIMAS

Vamos Ajudar?

Reportagens da Semana

Populares