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Região

BE critica proposta do governo para eleição direta dos presidentes da CCDR

Política

em

Foto: Bloco de Esquerda

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso, considera que o decreto que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional partidariza todo o processo e acusa o Governo de adiar o processo de regionalização.


Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira, o deputado refere que a proposta do Governo “configura uma perspetiva distorcida de poderes intermédios e de configuração do poder nas autarquias locais, cultivando regimes presidencialistas” e que o que está em causa é “uma interpretação redutora de não efetivação de algo que está consagrado na Constituição desde 1976, a Regionalização”.

José Maria Cardoso denuncia que “toda a narrativa da argumentação e exposição de motivos que sustentam as razões do decreto são no sentido da legitimidade democrática a nível regional em que todos se vejam representados” e contraria esses argumentos.

“A eleição do presidente por um colégio de eleitoral composto pelos eleitos autárquicos da área territorial distorce a legitimidade democrática de um sufrágio direto e universal, porque nenhum autarca foi eleito com atribuição desta competência”, afirma o deputado e acrescenta que “mesmo partindo do princípio da representatividade dos autarcas, o decreto aponta para uma eleição a decorrer no mês de setembro, precisamente a um ano de eleições autárquicas”.

O dirigente bloquista fala ainda, citado em nota de imprensa, de “sérios riscos de partidarizar todo o modo de funcionamento”, uma vez que o Governo propõe que pode ser eleito qualquer cidadão licenciado, desde que a sua candidatura seja proposta por, pelo menos, 10% dos membros do colégio eleitoral. “Esta entorse à democracia, que efetivamente retira a capacidade eletiva a quem não estiver a coberto dos partidos maioritários, para o BE consubstancia uma hipotética inconstitucionalidade”, sublinha.

Sobre os mandatos dos presidentes e vice-presidentes que cessam por deliberação do governo, o deputado entende que “esta é uma visão centralizadora de exercício do poder, que em nome da dita descentralização amarra os autarcas eleitores ao espírito dessa visão”.

O bloquista refere que o Bloco apresentou um projeto de resolução para a cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho, que “Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”, iniciativa rejeitada com os votos contra do PS e PSD e a abstenção do PAN.

O deputado informou ainda que o partido enviará aos presidentes de câmara e das assembleias municipais dos 14 concelhos do distrito um requerimento com questões sobre esta matéria, “porque consideramos que este é um problema que diz respeito às autarquias, até porque as envolve diretamente no processo de eleição e lhes traz responsabilidades acrescidas nessas decisões”.

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Alto Minho

Arcos de Valdevez avança com trabalhos arqueológicos na Serra do Soajo

Alto da Pedrada

em

Foto: CM Arcos de Valdevez

Os trabalhos arqueológicos no Alto da Pedrada, na Serra do Soajo, em Arcos de Valdevez, começam esta segunda-feira e prolongam-se até ao final da semana, anunciou hoje a autarquia.

Trata-se de um recinto fortificado, em bom estado de conservação, localizado em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Em comunicado, a autarquia explica que o “objetivo científico passa por validar as hipóteses formuladas pelo coletivo de investigação romanarmy.eu, o que a confirmar-se será o primeiro acampamento militar romano, de carácter temporário, localizado no Norte de Portugal e perto da fronteira galega”.

O recinto do Alto da Pedrada está localizado a uma altitude de 1416 metros, o ponto mais alto de todo o Alto Minho.

A condição especial de isolamento, longe das estradas e dos núcleos de povoamento da zona, facilitou a preservação de grande parte do recinto fortificado e até de três das características portas de entrada originais. O seu paralelo mais próximo no Noroeste Peninsular é o acampamento Romano de Penedo dos Lobos, em Manzaneda (Ourense), investigado pela mesma equipa no Verão de 2018.

A intervenção é financiada integralmente pela Câmara de Arcos de Valdevez, envolvendo administrativamente outras entidades como as Juntas de Freguesia e Baldios de Soajo, Cabreiro e Gondoriz, bem como o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Os trabalhos arqueológicos integram-se no projeto Finisterrae, financiado pela Comissão Europeia através de uma bolsa individual Marie Skłodowska-Curie, liderada por João Fonte (Universidade de Exeter).

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Alto Minho

Família desalojada após incêndio em apartamento em Ponte da Barca

Danos materiais

em

Foto: Rádio Barca FM

Um incêndio deflagrou num apartamento no Bairro Social Agrelos, em Ponte da Barca, deixando uma família desalojada.

As chamas destruíram “um quarto, mas a casa está inabitável por causa dos fumos, teve muitos danos, e também por causa da temperatura [elevada]”, explicou a O MINHO José Freitas, comandante dos Bombeiros de Ponte da Barca, que extinguiram o fogo.

“Vai ser feita agora uma avaliação por parte dos técnicos da Câmara Municipal”, adiantou o comandante.

O fogo deflagrou numa altura em que não havia pessoas, pelo que não houve feridos.

A família, composta três elementos, ficou desalojada, estando a Câmara a tratar do local para a realojar.

A GNR está a apurar as causas do incêndio que, para já, permanecem desconhecidas.

O alerta foi dado às 11:17.

Para o local foram mobilizados 11 operacionais apoiados por três viaturas.

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Região

Saiba onde vão estar os radares da PSP em agosto

“Quem o avisa…” é o mote deixado pela PSP todos os meses

em

Foto: DR / Arquivo

A PSP informa que, até final do mês de agosto, irá efetuar ações de fiscalização rodoviária – RADAR nos seguintes locais:

BRAGA
04-ago-20 09H00 Circular Urbana – Guimarães
12-ago-20 08H30 Circular Urbana – Guimarães
17-ago-20 09H00 Circular Urbana – Guimarães
17-ago-20 09H00 Circular de Barcelos
20-ago-20 08H30 Av. João Paulo II – Braga
20-ago-20 09H00 Variante E.N. 14 – V.N. de Famalicão
31-ago-20 08H30 Av. Miguel Torga – Braga

VIANA DO CASTELO
07-ago-20 10H00 Av. Paulo VI – Darque
10-ago-20 20H00 Av. 25 de Abril – Viana do Castelo
20-ago-20 20H30 Av. Capitão Gaspar de Castro – Viana do Castelo
27-ago-20 09H30 Av. Agostinho José Taveira – Ponte de Lima

AÇORES
07-ago-20 17H00 ER 1 – Freguesia das Bandeiras – Madalena
07-ago-20 06H45 Eixo Sul, Km 11,1 – freguesia do Rosário – Lagoa
08-ago-20 14H45 Eixo Sul, KM 13,8 – freguesia de Santa Cruz – Lagoa
09-ago-20 14H45 Eixo Sul, Km 2,3 – freguesia de São José – Ponta Delgada
12-ago-20 06H45 ER Feteiras/Rua do Biscoito – freguesia de Feteiras – Ponta Delgada
13-ago-20 07H00 Estrada Príncipe Alberto do Mónaco- Freguesia das Angústias – Horta
13-ago-20 14H45 Eixo Norte, KM 6,6 – freguesia de Ribeirinha – Ribeira Grande
14-ago-20 14H45 Eixo Sul/Norte, km 4,9 – freguesia de Ribeira Seca – Ribeira Grande
17-ago-20 06H45 ER Calhetas, Vila de Rabo de Peixe – Ribeira Grande
18-ago-20 14H45 ER 3 – 1ª – Km 6,9 – Vila de Rabo de Peixe – Ribeira Grande
19-ago-20 14H45 ER Santana – Vila de Rabo de Peixe – Ribeira Grande
20-ago-20 13H00 Ladeira da Pateita, Posto Santo e Cantinho, São Mateus – Angra do Heroísmo
28-ago-20 07H00 ER Agualva e ER Lajes – Praia da Vitória

AVEIRO
05-ago-20 08H00 Av. Europa
13-ago-20 08H00 Rua Cega – S. Bernardo
18-ago-20 08H00 Av. Europa
20-ago-20 08H00 Av. Europa
24-ago-20 08H00 Av. Europa
28-ago-20 08H00 Av. Dr. Francisco Sá Carneiro
31-ago-20 14H00 Av. Europa

BEJA
05-ago-20 09H00 Rua Francisco Miguel Duarte – Beja
11-ago-20 09H00 Rua Manuel Joaquim Delgado – Beja
19-ago-20 09H00 Rua Zeca Afonso – Beja
27-ago-20 18H00 Av. Salgueiro Maia – Beja

BRAGANÇA
13-ago-20 08H00 EN. 15 – Mirandela
14-ago-20 08H00 Av. Abade de Baçal – Bragança
20-ago-20 08H00 Av. das Comunidades Europeias – Mirandela
21-ago-20 08H00 Av. das Cantarias – Bragança

CASTELO BRANCO
19-ago-20 08H00 Av. Infante D. Henrique – Covilhã
24-ago-20 08H00 Av. Dia de Portugal – Castelo Branco
26-ago-20 08H00 Alameda Pêro da Covilhã – Covilhã

COIMBRA
04-ago-20 09H00 Av. Fernando Namora
06-ago-20 08H00 IC 1 – Ponte Edgar Cardoso
12-ago-20 09H00 Av. Lousã
19-ago-20 08H00 IC 1- ponte Edgar Cardoso
20-ago-20 09H00 Via Professor Augusto Vaz Serra
25-ago-20 09H00 Estrada da Guarda Inglesa
26-ago-20 08H00 Av. Dom João II
27-ago-20 09H00 IC-2 – Sentido S/N, KM – 191,3

ÉVORA
05-ago-20 08H30 EN 114 – Av. Túlio Espanca (Évora-Montemor) – Évora
10-ago-20 09H00 EN 114 – Av. Túlio Espanca (Montemor-Évora) – Évora
12-ago-20 09H30 Av. Rainha Stª Isabel – Estremoz
19-ago-20 08H30 Av. D. Manuel Trindade Salgueiro – Évora
20-ago-20 09H30 EN 18 ao Gil – Estremoz
26-ago-20 08H30 CM 1094 – Estrada do Bairro de Almeirim – Évora

FARO
06-ago-20 21H00 Av. V6 – Portimão
25-ago-20 09H00 Av. Heróis 1808 – Olhão
27-ago-20 09H30 Av. Fonte Coberta – Lagos
29-ago-20 21H00 Av. V6 – Portimão

LEIRIA
03-ago-20 14H30 Estrada da Fig. da Foz – Souto – Pombal
08-ago-20 09H00 N 356-1 Km 5,600 – Leiria
13-ago-20 09H00 Av. Infante D. Henrique – Caldas da Rainha
26-ago-20 09H00 Av. Monsenhor Bastos – Peniche

LISBOA
03-ago-20 14H00 Av. de Calouste Gulbenkian – Lisboa
04-ago-20 09H00 Mem Martins, Avenida Capitães de Abril – Sintra
04-ago-20 14H30 Rio de Mouro, Rua Elias Garcia – Sintra
05-ago-20 09H00 Estrada dos Salgados – Amadora
11-ago-20 09h00 Av. Marginal – Hotel Miragem – Estoril
12-ago-20 07H00 Av. da República – Oeiras, sentido Poente/Nascente
12-ago-20 14H00 Av. Infante D. Henrique, frente a Santa Apolónia – Lisboa
19-ago-20 14H00 Rua Conde Almoster – Lisboa
24-ago-20 14H00 Av. Padre Cruz – Lisboa
26-ago-20 09H00 ER 374 – Malhapão
26-ago-20 14H00 Rua da Liberdade – Pontinha (dois sentidos)
27-ago-20 07H30 EN 10, Km 125.3, em Alhandra, sentido Sobralinho/Alhandra

MADEIRA
05-ago-20 13H00 VR1 Km 9.4 este-oeste – Câmara de Lobos
05-ago-20 14H00 Av. das Madalenas (troço a norte do nó da VR1)
10-ago-20 08H00 Estrada da Fundoa e Estrada Comandante Camacho de Freitas
11-ago-20 14H00 Rua Engenheiro Santos Costa – Machico
12-ago-20 08H00 VR1 Km 25.4 – Caniço – oeste-este.
17-ago-20 07H00 VR1 Km 6.0 – oeste-este – Quinta Grande
18-ago-20 14H00 Av. Luís de Camões e Rua do Comboio
31-ago-20 08H00 Estrada Monumental e Av. Mário Soares

PORTALEGRE
17-ago-20 08H00 Av. do Dia de Portugal – Elvas
18-ago-20 07H30 Av. da Europa – Elvas
19-ago-20 14H00 EN 246 – Portalegre
25-ago-20 08H00 Av. Francisco Fino Zona Industrial – Portalegre
28-ago-20 08H00 Av. de Badajoz – Portalegre
31-ago-20 10h00 Av. do Dia de Portugal – Elvas

PORTO
03-ago-20 20H00 Estrada da Circunvalação – 11089 – Porto
04-ago-20 08H00 Av. da Boavista – Porto
07-ago-20 08H00 Estrada D. Miguel – Gondomar
08-ago-20 00H00 EN. 14 – Matosinhos
12-ago-20 14H00 Rua Ribeiro Cambado – Valongo
13-ago-20 08H00 Av. Dr. Antunes Guimarães – Leça da Palmeira
17-ago-20 20H00 Estrada da Circunvalação – 10 012- Porto
18-ago-20 08H00 Via Eng.º. Edgar Cardoso – Vila Nova de Gaia
20-ago-20 08H00 Estrada Municipal Nº556 – Santo Tirso
22-ago-20 00H00 EN. 14 – Matosinhos
27-ago-20 14H00 Av. D. João II – Oliveira do Douro
31-ago-20 20H00 AEP – Porto

SANTARÉM
03-ago-20 08H00 EN 3/Calçadinha – Santarém
04-ago-20 08H00 Av. do Bom Amor – Torres Novas
12-ago-20 08H00 Circular Urbana – Santarém
12-ago-20 14H00 Rua Francisco Sá Carneiro – Entroncamento
14-ago-20 08H00 Av. D. Manuel I – Abrantes
18-ago-20 08H00 Valbom – Tomar
24-ago-20 08H30 Rua Serpa Pinto – Cartaxo
31-ago-20 08H30 Caminho Municipal n.º 1398 – Cartaxo

SETÚBAL
05-ago-20 09H00 Rua Industrial Alfredo da Silva – Barreiro
05-ago-20 09H00 Av. do Mar – Amora – Seixal
10-ago-20 08H30 EN 10
11-ago-20 15H00 Av. 1º de Maio – Seixal
13-ago-20 10H30 Av. Arsenal do Alfeite, sentido Corroios/Almada
17-ago-20 08H00 Circular Externa – Montijo
21-ago-20 09H00 Av. 1º Dezembro 1640 – Seixal
26-ago-20 08H30 Av. do Mar – Amora – Seixal

VILA REAL
04-ago-20 14H00 Av. Dr. Mário Soares – Chaves
20-ago-20 09H00 Av. da Unesco – Vila Real
21-ago-20 14H00 Rua Rainha Dona Mafalda – Chaves
24-ago-20 09H00 Rua Vasco Sameiro – Vila Real
27-ago-20 09H00 Rua da Paz – Chaves
31-ago-20 14H00 Av. da Europa – Vila Real

VISEU
03-ago-20 08H00 Av. Alexandre Alves – Viseu
08-ago-20 08H00 Av. Dom Egas Moniz – Lamego
13-ago-20 08H00 Av. da Europa – Viseu
18-ago-20 08H00 Estrada de Nelas – Viseu
19-ago-20 08H00 Av. Dom Egas Moniz – Lamego
20-ago-20 08H00 Av. Professor Reinaldo Cardoso – Viseu

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