Seguir o O MINHO

Região

Bares e discotecas com medidas de segurança reforçadas a partir de hoje

Entre as quais a instalação de videovigilância em todas as zonas de acesso aos espaços

em

Foto: DR/Arquivo

A partir de hoje os bares e as discotecas terão medidas de segurança reforçadas, entre as quais a instalação de videovigilância em todas as zonas de acesso aos espaços.

As alterações surgem ao abrigo de uma nova lei publicada em maio que altera as medidas de segurança obrigatórias para estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas a dança.

As medidas entram hoje em vigor, dispondo os bares e discotecas de um período de três anos para promoverem a adaptação aos novos requisitos.

A nova lei alarga a instalação de videovigilância, que agora incide sobre o interior e a entrada do público, passando as câmaras de vídeo a cobrir todas as zonas de acesso aos bares e discotecas, incluindo as entradas de funcionários, e parques de estacionamento privativos.

Por outro lado, a polícia vai poder encerrar ou reduzir o horário dos bares e discotecas em caso de distúrbios e ter acesso em tempo real às imagens de videovigilância.

O diploma ressalva que os requisitos técnicos para o visionamento destas imagens por parte das polícias são definidos por portaria do ministro da Administração Interna.

A nova lei estabelece também a obrigatoriedade de existir um responsável pela segurança sempre que o estabelecimento tenha mais de 400 lugares, além de um plano de segurança.

De acordo com o documento, os requisitos do plano de segurança são fixados em portaria a aprovar pelo ministro da Administração Interna.

O responsável pela segurança terá o dever de comunicar às forças de segurança comportamentos dos seguranças privados que violem os deveres e obrigações e zelar para que os seguranças privados cumpram os deveres e obrigações previstas na lei de segurança privada, além de informar as polícias sobre os ilícitos criminais ocorrido no interior dos bares e discotecas.

A nova lei determina também que os estabelecimentos com mais de 200 lugares tenham obrigatoriamente um segurança-porteiro em cada controlo de acesso ao público, aumentando o número destes seguranças nos bares e discotecas com mais de 250 lugares.

O segurança-porteiro pode, no controlo de acesso aos estabelecimentos, efetuar revistas pessoais de prevenção e segurança com o objetivo “de impedir a entrada de armas, objetos, engenhos ou substâncias de uso e porte legalmente proibido ou que ponham em causa a segurança de pessoas e bens”, devendo, para o efeito, recorrer ao uso de raquetes de deteção de metais e de explosivos ou operar outros equipamentos de revista.

A videovigilância tem de ter associado um sistema de alarme que permita alertar as forças de segurança em caso de perturbação que justifique a sua intervenção.

Anúncio

Braga

Adepto do Sporting agredido em Braga

Jogo entre Sporting e SC Braga

em

Um jovem adepto do Sporting, de 26 anos, foi agredido, esta terça-feira à noite, em Braga, alegadamente por adeptos do SC Braga, após jogo da meia-final da Taça da Liga, que pôs frente-a-frente os dois clubes.

Ao que O MINHO apurou, Joel e a namorada foram comer qualquer coisa à Taberna Belga, após o jogo, que viram na televisão. Lá dentro, o jovem foi abordado por um adepto do Braga, que lhe disse que, se não tirasse a camisola que levava vestida (do Sporting), não acabava de comer.

Entretanto, Joel foi à rua fumar um cigarro, e três adeptos do SC Braga, incluindo o que o ameaçou, seguiram-no e começam a bater-lhe com um bastão.

A namorada, que também veio à rua, também foi agredida.

Joel ficou com um hematoma profundo numa perna e com a cabeça rachada (levou sete pontos).

Face à situação, gerou-se grande confusão em frente àquele conhecido espaço de restauração, com mais agressões a adeptos do Sporting e com a vinda de mais um grupo de adeptos do SC Braga.

Posteriormente, com a chegada da Equipa de Prevenção e Reação Imediata e da Equipa de Intervenção Rápida da PSP, entretanto chamadas ao local, os ânimos ficaram mais calmos.

Os alegados adeptos do SC Braga acabaram por fugir e ninguém foi identificado.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Joel Martins foi transportado para o Hospital de Braga pelos Bombeiros Sapadores de Braga. A namorada  também foi levada na mesma ambulância, não tendo sido possível apurar se seguiu viagem como acompanhante da vítima ou como ferida.

Após sair do hospital, o adepto do Sporting foi à esquadra da PSP, onde apresentou queixa.

Continuar a ler

Alto Minho

Responsáveis de IPSS de Ponte de Lima acusados de burla à Segurança Social

Burla superior a 33 mil euros

em

Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público acusou de burla tributária o presidente e duas diretoras técnicas de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Ponte de Lima, por alegadamente terem declarado à Segurança Social serviços que não prestaram.

Em nota hoje publicada no seu ‘site’, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acrescenta que a IPSS também vai responder pelo mesmo crime.

O Ministério Público considerou indiciado que o presidente e duas diretoras técnicas, “relativamente a 11 utentes idosos que frequentavam valências da IPSS, declararam à Segurança Social, para efeitos de atribuição de prestações, serviços nunca prestados”.

Segundo o Ministério Público, com esta conduta a IPSS teve uma vantagem patrimonial ilegítima superior a 33.600 euros, “à custa” da Segurança Social.

Continuar a ler

Cávado

Mulher que esfaqueou marido em Esposende acusada de tentativa de homicídio

Violência doméstica

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério Público (MP) acusou de homicídio qualificado, na forma tentada, uma mulher que em 2018 esfaqueou o marido nas costas em Marinhas, Esposende, quando ele dormia, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página na internet, aquela procuradoria refere que os factos remontam à madrugada de 11 de abril de 2018, no interior da residência do casal.

O MP considerou indiciado que a arguida, com cerca de 35 anos, manteve uma discussão com o marido, após o que este “se recolheu a um quarto, acabando por adormecer sobre uma cama, de barriga para baixo”.

Ainda segundo o MP, a arguida, por volta das 03:30, foi ao quarto munida de uma faca de gume serrilhado e desferiu um golpe, “com força e de cima para baixo”, na zona das costas do marido.

“A vítima só não morreu mercê da pronta assistência médica que lhe foi prestada”, acrescenta.

Continuar a ler

Populares